A Justiça Federal em Florianópolis acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou Walter Alberto Sá Bensousan a retirar definitivamente sua página eletrônica da internet na qual fez…
Em decisão publicada na sexta-feira (25/9), a Justiça Federal em Castanhal (PA) concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional…
A cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos do Poder Judiciário. Está em debate, no Conselho Nacional de…
A Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Pará, órgão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) prorrogou por 15 dias o período de etapa preliminar do retorno gradual…
Processos amarelados pelo tempo, um memorial com objetos históricos, além de imagens que contam a trajetória dos quase 80 anos de existência da Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Esses…
A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu na sexta-feira (25/9) treinamento aos delegatários, interinos e colaboradores das serventias extrajudiciais sobre o sistema PJeCor. Desenvolvido…
Para esclarecer o público interno e externo sobre a retomada dos serviços forenses presenciais, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) elaborou uma cartilha de Perguntas Frequentes – FAQ. No…
A Justiça acolheu o pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e condenou o município de Janaúba (MG) a pagar indenização por danos morais sofridos por um pai que…
A partir desta segunda-feira (28/9) estão abertas as inscrições para o novo curso do “Marco Legal da Primeira Infância”, desta vez em formato totalmente on-line. A nova versão da capacitação…
No mesmo ano que foi instituída, a Ouvidoria recebeu o primeiro relato de golpe com uso do nome do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira foi em novembro de…
