Tribunal de Justiça do Amapá realoca 49 servidores para 1º grau
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (20/2), liminar realocando 49 servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lotados no 2º Grau para o 1º Grau. A…
Proibida a cobrança por desarquivamento de processos da Justiça gratuita
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou ilegal ato do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determina o recolhimento de taxa para desarquivamento de processos nos casos de beneficiários…
Com pauta em dia, Campo Grande suspende júris extraordinários
Diferente da realidade em boa parte do país, as duas varas do Tribunal do Júri de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, operam com a pauta de julgamentos em…
Pai Presente: Justiça baiana promove 2º mutirão de 2018
Nesta quinta-feira (22/02) acontece a 2ª edição do Mutirão Pai Presente do Tribunal de Justiça da Bahia. A realização dos exames de DNA acontecerá no Centro Judiciário de Solução Consensual…
Semana Paz em Casa: Justiça do AC define planejamento em reunião
A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar definiu o planejamento das atividades atinentes à 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que será realizada entre…
Cármen Lúcia: “CNJ não declara inconstitucionalidade de norma nenhuma”
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou o papel do CNJ como órgão administrativo, pelo qual não cabe analisar…
Mandato de dirigente de Tribunal não pode ser superior a 2 anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) altere seu regimento interno para prorrogar os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos de direção…
CNJ vai investigar juíza por suposto não comparecimento em audiências
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (20/2), instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela juíza do Tribunal de…
Gravação de audiências avança para comarcas do interior de Minas
As declarações em audiências judiciais já começaram a deixar de ser ditadas pelo magistrado ao escrevente e passaram a ser gravadas em audiovisual digital nos processos e inquéritos que têm…
Vara de proteção à infância realiza mil atendimentos no Carnaval do DF
Os comissários de proteção da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF) tiveram bastante trabalho na festa mais popular do Brasil e de Brasília: o Carnaval. No período…