O povo indígena da etnia Juruna, situado no KM 17 da Rodovia Ernesto Acioly, S/N, no município de Vitória do Xingu, recebeu a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”, nesta segunda-feira (13/5). Na Aldeia Boa Vista, os povos indígenas
Nesta segunda-feira (13), ao som da banda de música oficial da Guarda Civil Municipal de Vitória, foi realizada a solenidade de abertura do Registre-se, a Semana Nacional do Registro Civil, uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça dedicada à emissão de documentação civil básica à
O Tribunal Superior do Trabalho promoveu na última quinta-feira (9/5), para seu público interno, uma imersão no Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas, popularmente conhecido por Maloca, na Universidade de Brasília (UnB), para ouvir depoimentos de lideranças indígenas. A ação faz parte do curso
Uma mobilização solidária realizada pela Comarca de Rio Preto da Eva resultou na arrecadação de 3,5 toneladas de ração em prol de animais que encontram-se em situação de total desamparo no Rio Grande do Sul. O estado sofre, desde o início de maio, com inundações
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e o diretor da Escola Judicial do Paraná (Ejud/PR), desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, assinaram um Acordo de Cooperação Judicial com a OEA (Organização dos Estados Americanos), na última
Na busca de qualificar os participantes para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução CNJ nº 510/2023 e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias
“Vou cuidar desse documento com muita garra e passar para meus filhos, netos e bisnetos”, afirmou Jover Maria da Silva, que esperou mais de nove anos para regularizar seu imóvel na cidade de Coqueiro Seco. Ela foi uma das 85 beneficiadas, nesta sexta-feira (10/5), pelo
Reforçar a rede de integração entre os que atuam à frente da área de segurança institucional dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e aprofundar o debate sobre o tema. Com esse objetivo principal, teve início, nessa quarta-feira (8/5), o 2º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de Comissão/Comitê
Na manhã de sexta-feira (3/5), 35 pessoas que vivem em situação de rua tiveram a oportunidade de fazer o título de eleitor, solicitar transferência ou regularizar a situação eleitoral em uma ação pioneira promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em parceria com
Reflexões sobre diferentes formas de assédio e o enfrentamento à essa realidade marcaram a programação da Semana do combate ao assédio e à discriminação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia por meio da Comisssão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação
