Com apoio da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça (GMF/TJPE), registrou, no último mês de abril, 100% dos municípios no Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com diversas instituições, abriu nessa segunda-feira (13/5), a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, com ações voltadas ao combate do sub-registro civil de nascimento
Na manhã dessa segunda-feira (13/5), a atmosfera na Terra Indígena Bakairi era de expectativa e esperança conforme os indígenas se preparavam para receber a Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com realização da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato
O povo indígena da etnia Juruna, situado no KM 17 da Rodovia Ernesto Acioly, S/N, no município de Vitória do Xingu, recebeu a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”, nesta segunda-feira (13/5). Na Aldeia Boa Vista, os povos indígenas
Nesta segunda-feira (13), ao som da banda de música oficial da Guarda Civil Municipal de Vitória, foi realizada a solenidade de abertura do Registre-se, a Semana Nacional do Registro Civil, uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça dedicada à emissão de documentação civil básica à
O Tribunal Superior do Trabalho promoveu na última quinta-feira (9/5), para seu público interno, uma imersão no Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas, popularmente conhecido por Maloca, na Universidade de Brasília (UnB), para ouvir depoimentos de lideranças indígenas. A ação faz parte do curso
Uma mobilização solidária realizada pela Comarca de Rio Preto da Eva resultou na arrecadação de 3,5 toneladas de ração em prol de animais que encontram-se em situação de total desamparo no Rio Grande do Sul. O estado sofre, desde o início de maio, com inundações
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e o diretor da Escola Judicial do Paraná (Ejud/PR), desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, assinaram um Acordo de Cooperação Judicial com a OEA (Organização dos Estados Americanos), na última
Na busca de qualificar os participantes para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução CNJ nº 510/2023 e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias
“Vou cuidar desse documento com muita garra e passar para meus filhos, netos e bisnetos”, afirmou Jover Maria da Silva, que esperou mais de nove anos para regularizar seu imóvel na cidade de Coqueiro Seco. Ela foi uma das 85 beneficiadas, nesta sexta-feira (10/5), pelo
