Após um dia de debates a respeito da construção de propostas de regramentos sobre recuperação empresarial e judicial, os participantes do o 2.º Congresso Nacional do Fórum de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) aprovaram quatro novos enunciados para orientar à tramitação desses processos no país. As contribuições foram apresentadas em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre os dias 13 e 17 de maio, a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!. Ação voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania, a semana nacional vai possibilitar a expedição de RG, CPF, certidões
A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no estado que tenham representação exclusiva de advogados inscritos na OAB/RS foi
As pessoas jurídicas interessadas em contribuir para o financiamento de bolsas de estudo para a magistratura já podem acessar o “Guia Simplificado de como Contribuir”. Edital, publicado em 30 de abril, do CNJ em parceria com a FGV, busca empresas interessadas em financiar bolsas de estudo para beneficiar pessoas negras
A curiosidade de um estudante com problema de visão sobre a carreira na advocacia foi o pontapé de uma iniciativa que ganhou reconhecimento nacional e que está servindo de inspiração para outros órgãos públicos. É o projeto Justiça de Olhos Abertos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, nesta quarta-feira (8/5), de audiência pública da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal para discutir o Plano Pena Justa. A criação do plano atende à decisão do Supremo Tribunal Federal para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro, conforme
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou Portaria n. 161, publicada nesta sexta-feira (10/5) no Diário de Justiça, que cria o Comitê de Apoio e Monitoramento para os Serviços Judiciários no Estado do Rio Grande do Sul. A
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona 8 pessoas para o cargo de analista de testes sênior. As oportunidades são para trabalhar no Programa Justiça 4.0 em tempo integral. Não há exigência de dedicação exclusiva, mas as pessoas selecionadas deverão estar disponíveis durante oito horas diárias, em
Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (9/5) um documento com diretrizes para a atuação do Poder Judiciário local nos âmbitos penal e socioeducativo. O documento enfatiza a necessidade de se garantir assistências básicas nos estabelecimentos voltados
“O Rio Grande do Sul vive hoje um cenário de pós-guerra. Nesse sentido, o Judiciário pode devolver a esperança e a cidadania desse povo, começando pela regularização documental.” As palavras do juiz gaúcho Felipe Lumertz, da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) resumem o sentimento de todos
