Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (9/5) um documento com diretrizes para a atuação do Poder Judiciário local nos âmbitos penal e socioeducativo. O documento enfatiza a necessidade de se garantir assistências básicas nos estabelecimentos voltados
“O Rio Grande do Sul vive hoje um cenário de pós-guerra. Nesse sentido, o Judiciário pode devolver a esperança e a cidadania desse povo, começando pela regularização documental.” As palavras do juiz gaúcho Felipe Lumertz, da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) resumem o sentimento de todos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assina, nesta sexta-feira (10/5), dois acordos de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais em São Paulo. O primeiro acordo envolve, além do CNJ,
Um recurso básico, fundamental, para sustentar a elaboração de estatísticas e, assim, subsidiar com informações de qualidade a gestão de todo o Poder Judiciário foi tema de evento on-line de capacitação. Iniciativa do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Seminário Tabelas Processuais Unificadas (TPU)
O Poder Judiciário segue mobilizado e já repassou mais de R$ 93,9 milhões em auxílio ao estado do Rio Grande do Sul. Até o momento, os tribunais brasileiros repassaram R$ 66 milhões à Defesa Civil do estado do Rio Grande do Sul. Só a Corregedoria-Geral de Justiça do TJRS (CGJ-TJRS)
Com o objetivo de contribuir com o restabelecimento da oferta de serviços judiciários no estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em caráter emergencial, o lançamento antecipado de um conjunto mínimo de funcionalidades do Portal de Serviços do Poder Judiciário. Agora, servidores e magistrados
O Programa Justiça 4.0 ganhou novas cartilhas informativas. Elaborados para apresentar o Programa em agendas nacionais e internacionais, os materiais explicam as ações e os impactos dos projetos desenvolvidos no âmbito do PJ4.0 e estão disponíveis em três idiomas: português, inglês e espanhol. A cartilha conta com uma introdução do
Titular da 1.ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP) desde 2006 e ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o juiz Guilherme Guimarães Feliciano teve a sua nomeação como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada, nessa terça-feira (7/5), no Diário de Justiça Eletrônico. Formado
Começou, na terça-feira (7/5), o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), evento sobre a valorização e a preservação da história da Justiça brasileira e de suas instituições. A solenidade de abertura foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), na Capital, com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre 14 e 22 de maio o 4º Ciclo de Capacitações sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que está presente em 36 tribunais e conecta 1,5 milhão de processos de execução penal no país. Esta é a primeira edição do ano
