O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove até a próxima sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!. No Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, nesta terça-feira (14/5), da
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na quinta-feira (9/5), o lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) no Judiciário estadual. A nova ferramenta está sendo implantada na Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Belo Horizonte, onde funcionará durante os primeiros quatro meses
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na segunda-feira (13/5) a suspensão, até 31 de maio, das audiências e das sessões de julgamento em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no estado
André Luiz luta por dignidade e respeito. Plinio quer trabalhar. Paulo Roberto busca benefícios sociais. Patrícia planeja voltar para casa. Histórias e objetivos diferentes, mas que dependem de um documento básico, a certidão de nascimento nas mãos. “O documento é o ponto de partida para a obtenção dos demais e
Os tribunais de contas são os órgãos responsáveis pela fiscalização da aplicação de eventuais verbas destinadas à Defesa Civil por órgãos do Poder Judiciário em casos de calamidade pública, a exemplo da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A diretriz foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional
Na última sexta-feira (10/5), a conselheira do CNJ Daiane Lira esteve presente em solenidade no Gabinete da Diretoria da Faculdade de Medicina da USP, em visita institucional ao Sistema Acadêmico de Saúde FMUSP-HC para celebrar a conclusão do projeto de elaboração de 150 Notas Técnicas de Avaliação de Tecnologias em
O casamento de 271 casais indígenas marca a segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no extremo Oeste do Amazonas. A cerimônia ocorre nesta terça-feira (14/5), às 15h, e será prestigiada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, além de outras autoridades do Poder Judiciário e
O Conselho Nacional de Justiças (CNJ) promoveu, na quinta-feira (9/5), o 2.º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), na sede do órgão, em Brasília. O evento apresentou aos representantes do Sistema de Justiça, advogados e especialistas na área empresarial e falimentar visões, práticas e orientações que
A mobilização do Poder Judiciário em auxílio ao Rio Grande do Sul já ultrapassou os R$ 104, 5 milhões. Afetado há cerca de duas semanas por uma tragédia climática sem precedentes, provocada por fortes chuvas, o estado já registrou mais de 140 mortes e cerca de 2 milhões de pessoas
Uma sexta-feira (10/5) de celebração das ações que os tribunais levam adiante em nome do respeito e da valorização da dedicação e dos esforços de gerações e gerações de magistrados e servidores ao serviço público, no Brasil. O III Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, iniciativa do Conselho Nacional de
