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Márcio Schiefler Fontes

Dados Pessoais

Data de Nascimento: 29 de setembro de 1980

Natural de Florianópolis/SC

Data da Posse: 10 de outubro de 2017

Formação Acadêmica

  • Mestre em Estudos da Tradução pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004-2008)
  • Especialista em Direito Militar pela Universidade Gama Filho (2012-2014)
  • Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2012-2013)
  • Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2010-2012) 
  • Especialista em Gestão do Poder Judiciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007-2008) 
  • Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007-2008) 
  • Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2005-2007)
  • Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004-2005)
  • Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998-2003)

Funções Atuais

  • Conselheiro do CNJ (biênio 2017-2019)
  • Conselheiro suplente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (biênio 2017-2019)
  • Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  • Professor visitante de Direito Processual e de Direito Constitucional na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

Principais Atividades Exercidas

  • Juiz Colaborador do Conselho Nacional de Justiça (2017)
  • Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal (2014-2017)
  • Coordenador Regional da Associação dos Magistrados Catarinenses (2012-2014 e 2006-2008)
  • Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral/SC (2011-2013)
  • Juiz Eleitoral da 42ª Zona Eleitoral/SC (2010-2011)
  • Juiz substituto vitalício do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (2007-2008)
  • Juiz substituto do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (2005-2007)
  • Professor Colaborador de Processo Penal pela Universidade do Vale do Itajaí (2006)
  • Terceiro Secretário da Carreira Diplomática do Ministério das Relações Exteriores - DF (2005)
  • Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (2002-2005)
  • Assessor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (2000-2002)
  • Conciliador (Lei Federal 9.099/1995) do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (1999-2001)

Formação Complementar

  • Seminário internacional sobre Corrupção: detecção, prevenção, repressão (Carga horária: 30h) - Escola Nacional da Magistratura da França – ENM Paris (2016)
  • Marco Jurídico Internacional de la libertad de expresión, acceso a la información pública y protección de periodistas (Carga horária: 36h) - Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura – UNESCO (2016)
  • Programa Joaquim Nabuco de intercâmbio entre Cortes Supremas (Carga horária: 70h) - Suprema Corte de Justiça do México – Cidade do México (2015)
  • Direito Internacional dos Conflitos Armados – CDICA (Carga horária: 68h) - Escola Superior de Guerra – ESG (2015)
  • Diplomatura en Promoción y Protección de los Derechos Humanos (Carga horária: 110h) - Centro Latinoamericano de Derechos Humanos – CLADH - Collège Universitaire Henry Dunant – CUHD Genebra (2013)
  • Gestão de varas criminais e de execução penal (Carga horária: 40h) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM (2012)
  • Introdução ao Direito Inglês (Carga horária: 75h) - London School of Economics and Political Science – LSE Londres (2011)
  • Seminário internacional sobre Prevenção Criminal (Carga horária: 82h) - United Nations Asia and Far East Institute for the Prevention of Crimes and the Treatment of Offenders – UNAFEI Tóquio (2011)
  • Curso intensivo de posgrado en control judicial de constitucionalidad (Carga horária: 60h) - Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires – UBA (2010)

 

Obras publicadas

SCHIEFLER FONTES, MÁRCIO . JUDICIARY REFORM IN BRAZIL AND THE NATIONAL COUNCIL OF JUSTICE: IMPROVING COMMUNITY INVOLVEMENT IN OFFENDER TREATMENT. Panorama of Brazilian Law , v. 2, p. 69-90, 2014.

SCHIEFLER FONTES, M. . Escorço histórico-jurídico da tradução no Brasil. Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro , v. 454, p. 13-43, 2012.

SCHIEFLER FONTES, M. . Juízes contra a Constituição? ? o caso das promoções por merecimento. Carta Forense , v. 102, p. A18-A19, 2011.

SCHIEFLER FONTES, M. ; RODRIGUES FILHO, A. M. . A potencialidade lesiva da conduta ilícita no julgamento da ação de impugnação de mandato eletivo e da ação de investigação judicial eleitoral. Resenha Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina , v. 11, p. 13-24, 2011.

SCHIEFLER FONTES, M. . Controle de constitucionalidade do processo e recurso do réu contra a decisão que extingue o processo sem resolução de mérito. Revista da Academia Judicial , v. 01, p. 261-283, 2010.

SCHIEFLER FONTES, M. . Direito processual intertemporal aplicado: recursos e incidência de lei nova. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 23, p. 40-66, 2009.

SCHIEFLER FONTES, M. . Direito processual intertemporal aplicado: recursos e incidência de lei nova. Revista de Processo , v. 403, p. 575-595, 2009.

SCHIEFLER FONTES, M. . Gestão do Poder Judiciário e especialização de câmaras no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Revista Jurisprudência Catarinense , v. 117, p. 114-136, 2009.

SCHIEFLER FONTES, M. . Apontamentos sobre a responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Revista Jurisprudência Catarinense , v. 119, p. 136-173, 2009.

SCHIEFLER FONTES, M. . Aspectos destacados da tutela cautelar: mandamentalidade da decisão e fungibilidade com a tutela antecipatória. Revista de Processo , v. 147, p. 354-370, 2007.

SCHIEFLER FONTES, M. . Crimes contra a ordem tributária e teoria da imputação objetiva: os refinanciamentos do débito tributário e a ação penal. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1461, p. 10094, 2007.

SCHIEFLER FONTES, M. . Apontamentos conceituais sobre recursos cíveis. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1500, p. 10265, 2007.

SCHIEFLER FONTES, M. . Aborto do diagnosticado anencéfalo: o disparate dos pedidos judiciais de alvará ou autorização de aborto. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1465, p. 10093, 2007.

SCHIEFLER FONTES, M. . Sobre a importância das relações entre direito e tradução: uma proposta de pesquisa. Scientia Traductionis , v. 5, p. 1-12, 2007.

SCHIEFLER FONTES, M. . A mandamentalidade da decisão cautelar. Revista Jurisprudência Catarinense , v. 111/2, p. 89-95, 2007.

SCHIEFLER FONTES, M. . Noções histórico conceituais dos recursos cíveis. Revista da ESMESC , v. 14, p. 81-101, 2007.

SCHIEFLER FONTES, M. . Romances e canções sefarditas dos séculos XV a XX traduzidos do judeu-espanhol. Scientia Traductionis , Florianópolis, v. 2, p. 1-17, 2006.

SCHIEFLER FONTES, M. . Direito processual intertemporal aplicado: a Lei 10.352 e as restrições ao reexame necessário. Revista Jurisprudência Catarinense , Florianópolis, v. 108/9, p. 135-159, 2006.

SCHIEFLER FONTES, M. . Resenha da versão da Constituição do Brasil para a língua inglesa pelo Senado Federal. Novos Estudos Jurídicos , Itajaí, v. 11, p. 181-186, 2006.

SCHIEFLER FONTES, M. . Marcas no direito brasileiro: aspectos destacados. Revista da ESMESC , v. 13, p. 13-27, 2006.

SCHIEFLER FONTES, M. . A tutela antecipada e os limites da conversibilidade prevista no § 7º do art. 273 do Código de Processo Civil. Revista do Ministério Público Catarinense , v. 4, p. 143-162, 2006.

SCHIEFLER FONTES, M. . Apontamentos sobre a entrada em vigor do Código de Processo Civil. Buscalegis, Florianópolis, v. 1, p. 1-8, 2005.

HICKEL, Fernando Seara. ; SCHIEFLER FONTES, M. . Magistratura Catarinense - Manual do Candidato. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. v. 1. 290p.

SCHIEFLER FONTES, M. . Tarde. In: MEZZAROBA, Orides; OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. (Org.). Concurso de Crônicas 70 anos da Faculdade de Direito da UFSC.

 

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