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Daldice Maria Santana de Almeida

Dados Pessoais

Nascimento: 26 de setembro de 1963
Natural de Riacho de Santana/BA

Data da Posse: 25 de agosto de 2015
Data da recondução ao cargo: 24 de agosto de 2017

Formação Acadêmica

  • Especialização em Lato Sensu em Direito Constitucional Aplicado pela escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG/TRF3 (2008)
  • Especialização em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2000)
  • Especialização em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (1992)
  • Especialização em Processo Civil pela Universidade Federal da Bahia (1989)
  • Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1986)

Funções Atuais

  • Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017)
  • Desembargadora Federal do TRF 3, desde 2010

Principais Atividades Exercidas

  • Juíza Federal Titular da 1ª Vara Federal de Santos (1993-2010)
  • Coordenadora do Programa de Conciliação da 3ª Região (2012-2014)
  • Coordenadora do Programa de Conciliação no âmbito da 3ª Região (2005 a 2009)
  • Juíza Federal Coordenadora Administrativa da Subseção Judiciária de Santos (4/9/1998 a 29/8/2003)
  • Juíza Federal Coordenadora Administrativa da Subseção Judiciária de Bauru (11/11/1996 a 7/7/1997)
  • Professora de Direito Tributário em Curso Preparatório para cargos de juiz federal e Ministério Público Federal (1994 a 2002)
  • Gestora da Qualidade Total (ISO/9000) no Fórum Federal de Santos no período de 2001 a 2003
  • Procuradora da Fazenda do Estado da Bahia (4/1991 a 11/1993)
  • Palestrante na área de Direito Ambiental, Sistema Financeiro da Habitação e Conciliação (instrutora); no XVII Congresso Internacional CLAD “sobre la Reforma del Estado y de La Administración Pública” em Cartagena/Colômbia; e no “Encontro sobre Mediação e Conciliação”, em Hamamatsu/Japão

Publicações

  • Artigo intitulado “TRF da 3ª Região: A Conciliação no âmbito da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul”, Revista Letrado, IASP, ed. 102, janeiro/fevereiro de 2013, p. 42/43
  • Coordenação do Manual de Conciliação da Justiça Federal da Terceira Região, 2013: http://www.trf3.jus.br/trf3r/fileadmin/docs/conciliacao/2013/Manual_Conciliacao_6.02.2014.pdf 
  • Artigo intitulado: “A crise do Sistema Financeiro da Habitação e a Resolução Consensual dos Conflitos: Uma Política Voltada à Concretização do Direito à Moradia” (páginas 377/399 da obra “Justiça Federal: inovações nos mecanismos consensuais de solução de conflitos”, coordenada por Daniela Gabbay e Bruno Takahashi, Ed. Gazeta Jurídica, 2014)