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Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania

Trata-se de comissão permanente que, analisando o funcionamento do Poder Judiciário em suas várias instâncias, propõe-se a adotar as seguintes medidas:

  • Capilaridade;
  • Democratização do acesso;
  • Execução das decisões;
  • Inclusão social e desenvolvimento;
  • Conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão.

Em agosto de 2011, ela passou a incorporar as atribuições da extinta comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação:

  • Construir parcerias com os demais Poderes, setores e instituições para aperfeiçoamento dos serviços judiciais;
  • Disseminar valores éticos e morais por meio de atuação institucional efetiva no Judiciário, em universidades, faculdades, centros de pesquisas, OAB, MP, DP, Associações de classe;
  •  Aprimorar a comunicação com públicos externos, divulgação dos dados dos processos judiciais e execução orçamentária na internet com linguagem clara gerando transparência, divulgação do papel e das ações do Poder Judiciário.

Programas sob a coordenação da Comissão:

  • Cooperação Judiciária;
  • Melhores Práticas de Cidadania;
  • Movimento Permanente pelo Direito à Saúde;
  • Movimento Permanente pela Conciliação;
  • Movimento Permanente de Combate à Violência doméstica e Familiar (Lei Maria da Penha)

Composição:

Daldice Maria Santana de Almeida - Presidente
Maria Iracema Martins do Vale
Fernando Cesar Baptista de Mattos
Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Valdetário Andrade Monteiro
Henrique de Almeida Ávila
Francisco Luciano de Azevedo Frota 

     

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SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D CEP: 70760-544 

Telefones - 55 61 2326-5000 Horário de atendimento ao público: das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.

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