Trata-se de comissão permanente que, analisando o funcionamento do Poder Judiciário em suas várias instâncias, propõe-se a adotar as seguintes medidas:

• Capilaridade;
• Democratização do acesso;
• Execução das decisões;
• Inclusão social e desenvolvimento;
• Conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão.

Em agosto de 2011, ela passou a incorporar as atribuições da extinta comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação:

• Construir parcerias com os demais Poderes, setores e instituições para aperfeiçoamento dos serviços judiciais;
• Disseminar valores éticos e morais por meio de atuação institucional efetiva no Judiciário, em universidades, faculdades, centros de pesquisas, OAB, MP, DP, Associações de classe;
•  Aprimorar a comunicação com públicos externos, divulgação dos dados dos processos judiciais e execução orçamentária na internet com linguagem clara gerando transparência, divulgação do papel e das ações do Poder Judiciário.

Programas sob a coordenação da Comissão:

• Cooperação Judiciária;
• Melhores Práticas de Cidadania;
• Movimento Permanente pelo Direito à Saúde;
• Movimento Permanente pela Conciliação;
• Movimento Permanente de Combate à Violência doméstica e Familiar (Lei Maria da Penha)

Composição:

Daldice Maria Santana de Almeida - Presidente
Maria Iracema Martins do Vale
Fernando Cesar Baptista de Mattos
Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Valdetário Andrade Monteiro
Henrique de Almeida Ávila
Francisco Luciano de Azevedo Frota