Trata-se de comissão permanente que, analisando o funcionamento do Poder Judiciário em suas várias instâncias, propõe-se a adotar as seguintes medidas:
Em agosto de 2011, ela passou a incorporar as atribuições da extinta comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação:
Programas sob a coordenação da Comissão:
Composição:
Daldice Maria Santana de Almeida - Presidente
Maria Iracema Martins do Vale
Fernando Cesar Baptista de Mattos
Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Valdetário Andrade Monteiro
Henrique de Almeida Ávila
Francisco Luciano de Azevedo Frota
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