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Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania

Trata-se de comissão permanente que, analisando o funcionamento do Poder Judiciário em suas várias instâncias, propõe-se a adotar as seguintes medidas:

  • Capilaridade;
  • Democratização do acesso;
  • Execução das decisões;
  • Inclusão social e desenvolvimento;
  • Conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão.

Em agosto de 2011, ela passou a incorporar as atribuições da extinta comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação:

  • Construir parcerias com os demais Poderes, setores e instituições para aperfeiçoamento dos serviços judiciais;
  • Disseminar valores éticos e morais por meio de atuação institucional efetiva no Judiciário, em universidades, faculdades, centros de pesquisas, OAB, MP, DP, Associações de classe;
  •  Aprimorar a comunicação com públicos externos, divulgação dos dados dos processos judiciais e execução orçamentária na internet com linguagem clara gerando transparência, divulgação do papel e das ações do Poder Judiciário.

Programas sob a coordenação da Comissão:

  • Cooperação Judiciária;
  • Melhores Práticas de Cidadania;
  • Movimento Permanente pelo Direito à Saúde;
  • Movimento Permanente pela Conciliação;
  • Movimento Permanente de Combate à Violência doméstica e Familiar (Lei Maria da Penha)

Composição:

Daldice Maria Santana de Almeida - Presidente
Maria Iracema Martins do Vale
Fernando Cesar Baptista de Mattos
Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Valdetário Andrade Monteiro
Henrique de Almeida Ávila
Francisco Luciano de Azevedo Frota 

     

SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D CEP: 70760-544 

Telefones - 55 61 2326-5000 Horário de atendimento ao público: das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.

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