Unidade Requisitante: Seção de Engenharia e Manutenção Predial

Responsável pela Demanda: Michele Roberta Pedroso dos Santos Monteiro

E-mail: michele.monteiro@cnj.jus.br

Telefone para contato: (61) 2326-5073

1 – Indicar a necessidade da aquisição, a vinculação da necessidade aos Objetivos Estratégicos constantes do Planejamento Estratégico e o alinhamento ao Plano ou Projeto a que a unidade orgânica deve observar.

Objeto: Instalação de comando cabineiro nos elevadores 2 e 3 das Torres E e F do Edifício Premium.

Justificativa: Trata-se de atender solicitação da Seção de Segurança Interna, tendo por finalidade flexibilizar a possibilidade de colocação de qualquer um dos elevadores no modo privativo para atender às demandas de deslocamento vertical das autoridades deste Conselho.

A contratação pretendida atende ao Objetivo Estratégico de “garantir infraestrutura adequada ao funcionamento do CNJ” (Portaria nº 104/2020 - art. 3º, XI).

2 – Explicitar a motivação e o demonstrativo dos resultados a serem alcançados com a contratação.

Flexibilizar a utilização de qualquer um dos elevadores no modo privativo para atender às demandas de deslocamento vertical das autoridades deste Conselho.

3 – Indicar o valor da aquisição pretendida que será estabelecido no Plano Anual de Aquisições como valor máximo para a demanda. Se necessário consultar o mercado antecipadamente para justificar o valor solicitado para a aquisição.

Conforme orçamento preliminar 1709573, a contratação em questão importa a quantia de R$ 13.474,14 (treze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos).

3.1 - O pedido de inclusão no Plano de Contratação Anual com a indicação da origem dos recursos foi realizado no documento 1709599.

4 - Qual a forma de contratação pretendida?

(    ) Licitação                        ( X ) Dispensa - CatMat/CatServ n. 3557 - INSTALACAO / MANUTENCAO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MONTA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS                (    ) Inexigibilidade

5 – Indicar previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços ou a entrega do material, permanente ou consumo.

Sugere-se que o serviço seja executado durante o recesso do Judiciário, que se inicia em 20/12/2023.

6– Indicar a complexidade da contratação:

 ( X ) Baixa (   ) Média (   ) Alta

Documento assinado eletronicamente por MICHELE ROBERTA PEDROSO DOS SANTOS MONTEIRO, CHEFE DE SEÇÃO - SEÇÃO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, em 13/11/2023, às 16:10, conforme art. 1º, §2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no portal do CNJ informando o código verificador 1709543 e o código CRC 5EA33805.