Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
Despacho
1. Trata-se da proposta de ação de capacitação interna "Ciclo de palestras sobre saúde mental", na modalidade presencial, com transmissão também on-line (via Teams), com carga horária total de 5 horas (1 hora por palestra), promovido pela empresa Anima Clinica Integrada Ltda, CNPJ nº 19.216.885/0001-99, conforme Termo de Referência/Projeto Básico (1878292) e cronograma abaixo:
|
MÊS |
CONTEXTO |
TEMA |
DIA |
HORÁRIO |
|
Julho |
"A meditação reduz o estresse e a ansiedade fortalecendo o sistema nervoso e imunológico, melhora a memória, a autoestima e aumenta a capacidade de concentração" |
Aprendendo sobre a prática de Mindfulness |
25/07 |
a definir |
|
Agosto |
"A comunicação é fundamental para o bom funcionamento de qualquer negócio. Graças a ela, as empresas conseguem manter suas operações funcionando, além de criar um clima organizacional corporativo de acordo com seus valores" |
Comunicação não violenta em seu ambiente de trabalho |
23/08 data alterada depois da assinatura do PB. |
a definir |
|
Setembro |
"O combate ao suicídio é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. É uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)" |
Orientação preventiva ao suicídio |
26/09 |
a definir |
|
Outubro |
"Procrastinação sempre foi o grande vilão da produtividade. Como um ambiente de trabalho pode se vacinar desse comportamento de adiar?" |
Pode deixar para amanhã? |
31/10 |
a definir |
|
Novembro |
"O que significa trabalho para você? Se perguntarmos às pessoas, as respostas serão variadas, pois para alguns o trabalho representa castigo, para outros apenas um meio de sobrevivência, outros veem o trabalho como um caminho de autorrealização. Com essa palestra é possível encarar o trabalho como um meio de realização e até mesmo um valor pessoal" |
O Sentido do trabalho (Síndrome de Burnout) |
28/11 |
a definir |
2. Considerando o teor do Parecer COJU 1886604, cujos os fundamentos adoto neste ato (art. 50, § 1º, e art. 69, todos da Lei 9.784/1999), bem como o Despacho SEDUC 1889201, o qual atende às recomendações do citado opinativo e demonstra a necessidade da realização das capacitações em epígrafe, declaro a inexigibilidade do procedimento licitatório, com base no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, aprovo a realização da despesa no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e autorizo a contratação da empresa Anima Clinica Integrada Ltda, para realização das capacitações em tela.
3. À Comissão Permanente de Contratação (CPC), para registro do presente ato de Inexigibilidade de Licitação no Portal Nacional de Compras do Governo Federal e demais providências de sua alçada.
4. À Secretaria de Administração (SAD), para publicação no Portal do CNJ.
5. À Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF), para emissão de nota de empenho e posterior encaminhamento à Seção de Gestão de Contratos (SEGEC), para registro do contrato/empenho no PNCP.
6. À SGP/SEDUC, para prosseguimento.
Johaness Eck
Diretor-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por JOHANESS ECK, DIRETOR-GERAL - DIRETORIA-GERAL, em 01/07/2024, às 17:37, conforme art. 1º, §2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no portal do CNJ informando o código verificador 1896841 e o código CRC AB01F3E8. |
| 05376/2024 | 1896841v5 |