Unidade Requisitante: Seção de Serviços Gerais

Responsável pela Demanda: Erika Teixeira Guimarães

E-mail: erika.guimaraes@cnj.jus.br

Telefone para contato: 2326 5447

1 – Indicar a necessidade da aquisição, a vinculação da necessidade aos Objetivos Estratégicos constantes do Planejamento Estratégico e o alinhamento ao Plano ou Projeto a que a unidade orgânica deve observar.

Objeto: Aquisição de garrafas térmicas, jarras de vidro com tampa, porta-copos de silicone e jarros de inox com tampa, por meio de Dispensa de Licitação, a fim de atender as demandas das reuniões e sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça.

Justificativa: A aquisição visa atender o público interno e visitantes, com atenção especial para as sessão plenárias e reuniões realizadas pelas autoridades do Conselho. Após a extinção uso de garrafas com água envasada, com gás e sem gás de 500 ml nas dependências do Conselho, conforme Despacho SG 1686381, a demanda  de garrafas e jarros aumentou. Além disso, com a retirada das garrafinhas, o consumo de guardanapos aumentou para evitar a aglomeração de água na mesa pelos copos de vidro, tornando necessário a aquisição de porta-copos de silicone.

2 – Explicitar a motivação e o demonstrativo dos resultados a serem alcançados com a contratação.

Conforme explicado na justificativa, o aumento da demanda para repor a água nos copos, em eventos, aumentou, com isso, os colaboradores das copas necessitam de um aporte dos materiais para entrega de café, água e guardanapos, alcançando a satisfação das autoridades e servidores nos eventos e sessão plenária.

3 – Indicar o valor da aquisição pretendida que será estabelecido no Plano Anual de Aquisições como valor máximo para a demanda. Se necessário consultar o mercado antecipadamente para justificar o valor solicitado para a aquisição.

A contratação pretendida será com valor máximo de R$ 5000 (cinco mil reais) somando todos os itens.

3.1 - O pedido de inclusão no Plano de Contratação Anual com a indicação da origem dos recursos foi realizado no documento 1788574

4 - Qual a forma de contratação pretendida?

(    ) Licitação                        (  x ) Dispensa - CatMat classe n. 8125, 7350 e 7210.      (    ) Inexigibilidade

5 – Indicar previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços ou a entrega do material, permanente ou consumo.

01/04/2024

6– Indicar a complexidade da contratação:

 (  x ) Baixa (   ) Média (   ) Alta

Documento assinado eletronicamente por ERIKA TEIXEIRA GUIMARÃES, CHEFE DE SEÇÃO - SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, em 29/02/2024, às 14:46, conforme art. 1º, §2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no portal do CNJ informando o código verificador 1712060 e o código CRC 8658D89C.