Retificação de Aviso de Dispensa de Licitação

À COCT,

1. Trata-se de processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa nacional fornecedora da licença corporativa do site Envato Elements, encaminhado para esta Seção para retificação do Aviso de Dispensa Eletrônica, nos termos do art. 75, § 3º , da Lei 14.133/2021.

2. Em atendimento ao Despacho SAD n. 1862961, informa-se terem sido realizadas as alterações na minuta do Aviso de Dispensa e Termo de Referência, conforme recomendações do Parecer COJU n. 1859995, de forma a refletir as disposições da nova versão de TR juntada pela SEAVI (1862485), mantendo todas as outras disposições inalteradas. 

3. Ante o exposto, restitui-se os autos com a nova versão da minuta do Aviso de Dispensa Eletrônica 90006/2024 (1863179) para providências subsequentes.

Renata Lícia Gonçalves de Santana Alves

Chefe da Seção de Elaboração de Editais

De acordo,

À SAD, nos termos propostos.

Suzana Batista dos Santos

Coordenadora de Contratações

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Documento assinado eletronicamente por RENATA LÍCIA GONÇALVES DE SANTANA ALVES, CHEFE DE SEÇÃO - SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS, em 23/05/2024, às 16:37, conforme art. 1º, §2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por SUZANA BATISTA DOS SANTOS, COORDENADORA - COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES, em 23/05/2024, às 16:45, conforme art. 1º, §2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no portal do CNJ informando o código verificador 1863180 e o código CRC ED99D9BE.

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