Poder Judiciário
DOD - Aquisições Comuns Nº 1779501 / SEART
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA - AQUISIÇÕES COMUNS
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Unidade Requisitante: Seção de Arquitetura |
Responsável pela Demanda: Octavio Oliveira dos Anjos |
E-mail: octavio.anjos@cnj.jus.br |
Telefone para contato: 2326-5059 |
1 – Indicar a necessidade da aquisição, a vinculação da necessidade aos Objetivos Estratégicos constantes do Planejamento Estratégico e o alinhamento ao Plano ou Projeto a que a unidade orgânica deve observar. |
Objeto: Provimento de solução para confecção e emolduramento de quadros contendo impressão fine-art de fotografias, para os ambientes internos do Conselho Nacional de Justiça. Justificativa: A aquisição do objeto em questão justifica-se em razão das adequações realizadas nos edifícios sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça e da necessidade de composição dos leiautes projetados para os gabinetes e demais ambientes internos deste CNJ. Cabe citar que tal demanda por quadros decorativos é recorrente, principalmente por titulares dos gabinetes ou seus assessores. Ainda, pelo fato de serem quadros com fotografias fornecidas pela SCS, soma-se a possibilidade de dar visibilidade do papel institucional do Conselho. |
2 – Explicitar a motivação e o demonstrativo dos resultados a serem alcançados com a contratação. |
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3 – Indicar o valor da aquisição pretendida que será estabelecido no Plano Anual de Aquisições como valor máximo para a demanda. Se necessário consultar o mercado antecipadamente para justificar o valor solicitado para a aquisição. |
Estima-se a contratação de 17 impressões em papel fotográfico com emolduramento de quadros nas dimensões médias de 100 x 70 cm, podendo haver adaptações nessa previsão ao decorrer do processo. Além disso a contratação deve abranger o emolduramento de mais um quadro nas dimensões 100 x 70cm, com foto já existente no CNJ, sem necessidade de impressão. Com base no custo unitário da última contratação feita pelo CNJ , processo SEI 10277/2023, o valor das 17 impressões com emolduramento seria de R$ 16.575,00 mais R$ 981,86, para o item que necessita apenas de emolduramento sem necessidade de impressão. Totalizando R$ 17.556,86.
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3.1 - O pedido de inclusão no Plano de Contratação Anual com a indicação da origem dos recursos foi realizado no Despacho 1779584. |
4 - Qual a forma de contratação pretendida? |
( ) Licitação ( x ) Dispensa - CatSer n. 5452 ( ) Inexigibilidade |
5 – Indicar previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços ou a entrega do material, permanente ou consumo. |
outubro/2023 |
6– Indicar a complexidade da contratação: ( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
| Documento assinado eletronicamente por OCTAVIO OLIVEIRA DOS ANJOS, CHEFE DE SEÇÃO - SEÇÃO DE ARQUITETURA, em 19/02/2024, às 18:26, conforme art. 1º, §2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no portal do CNJ informando o código verificador 1779501 e o código CRC 67C692CC. |
01982/2024 | 1779501v18 |