Unidade Requisitante: Seção de Arquitetura

Responsável pela Demanda: Octavio Oliveira dos Anjos 

E-mail: octavio.anjos@cnj.jus.br

Telefone para contato: 2326-5059

1 – Indicar a necessidade da aquisição, a vinculação da necessidade aos Objetivos Estratégicos constantes do Planejamento Estratégico e o alinhamento ao Plano ou Projeto a que a unidade orgânica deve observar.

Objeto: Provimento de solução para confecção e emolduramento de quadros contendo impressão fine-art de fotografias, para os ambientes internos do Conselho Nacional de Justiça. 

Justificativa: A aquisição do objeto em questão justifica-se em razão das adequações realizadas nos edifícios sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça e da necessidade de composição dos leiautes projetados para os gabinetes e demais ambientes internos deste CNJ. Cabe citar que tal demanda por quadros decorativos é recorrente, principalmente por titulares dos gabinetes ou seus assessores. Ainda, pelo fato de serem quadros com fotografias fornecidas pela SCS, soma-se a possibilidade de dar visibilidade do papel institucional do Conselho.

2 – Explicitar a motivação e o demonstrativo dos resultados a serem alcançados com a contratação.

1. Compor paredes dos ambientes internos dos edifícios e aumentar o conforto visual dos espaços de trabalho e espera;
2. Melhorar as condições de conforto dos prédios ocupados pelo CNJ, bem como ornamentar os ambientes internos para que o Conselho Nacional de Justiça disponha de instalações físicas mais agradáveis à realização de suas atividades; e
3. Divulgar, por meio das fotografias, o papel institucional do CNJ.

3 – Indicar o valor da aquisição pretendida que será estabelecido no Plano Anual de Aquisições como valor máximo para a demanda. Se necessário consultar o mercado antecipadamente para justificar o valor solicitado para a aquisição.

Estima-se a contratação de 17 impressões em papel fotográfico com emolduramento de quadros nas dimensões médias de 100 x 70 cm, podendo haver adaptações nessa previsão ao decorrer do processo.

Além disso a contratação deve abranger o emolduramento de mais um quadro nas dimensões 100 x 70cm, com foto já existente no CNJ, sem necessidade de impressão.

Com base no custo unitário da última contratação feita pelo CNJ , processo SEI 10277/2023, o valor das 17 impressões com emolduramento seria de R$ 16.575,00 mais R$ 981,86, para o item que necessita apenas de emolduramento sem necessidade de impressão. Totalizando R$ 17.556,86.

3.1 - O pedido de inclusão no Plano de Contratação Anual com a indicação da origem dos recursos foi realizado no Despacho 1779584.

4 - Qual a forma de contratação pretendida?

( ) Licitação ( x ) Dispensa - CatSer n. 5452 ( ) Inexigibilidade

5 – Indicar previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços ou a entrega do material, permanente ou consumo.

outubro/2023

6– Indicar a complexidade da contratação:

( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta