Últimas páginas visitadas

Assuntos Fundiários, Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas

files/conteudo/imagem/2016/02/1b9094fde1b9d07bffb5f1e489085273.jpg

Este espaço destina-se aos programas responsáveis pelo monitoramento e a resolução de questões que envolvem o conflito de terras, a exploração do trabalho em condições análogas à de escravo e o tráfico de pessoas.

Em 1º de fevereiro de 2016, o CNJ instalou o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET).

Já em 2015, o CNJ instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar estudos e medidas para o desenvolvimento do Projeto Ação Integrada, que promove a reinserção dos egressos do trabalho escravo no mercado e na sociedade.

Além disso, desde 2010, o Conselho elabora estudos e propõe medidas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais, e a prevenção de novos conflitos, por meio do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos.

 

SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D CEP: 70760-544 

Telefones - 55 61 2326-5000 Horário de atendimento ao público: das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.

W3C Válido