Últimas páginas visitadas

Plenário Virtual

41ª Sessão Virtual (06/12/2018 a 14/12/2018)

Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003765-76.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0003765-76.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0003765-76.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Luciano Frota (Vistor), o Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido para anular a sessão plenária do TRT/6ª Região, ocorrida em 15/5/18, na parte em que deliberou quanto ao processo de promoção por merecimento para Vara do Trabalho de Serra Talhada e todos os seus efeitos e determinar a realização de nova sessão de julgamento, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de dezembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Iracema do Vale.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
2 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006759-53.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0006759-53.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0006759-53.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou a prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de dezembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Iracema do Vale.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001795-12.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Pedido de Vista
Processo nº 0001795-12.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0001795-12.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006059-09.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Retirado de julgamento
Processo nº 0006059-09.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Link do processo no PJE 0006059-09.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006263-19.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Retirado de julgamento
Processo nº 0006263-19.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Link do processo no PJE 0006263-19.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
6 PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0008675-49.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0008675-49.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo 0008675-49.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para autorizar que o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TJMMG, para fins da Resolução CNJ nº 240/2016, seja composto por 1 magistrado de 2º grau, que seria o Coordenador; 1 magistrado de 1º grau e 3 servidores, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de dezembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Iracema do Vale.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005389-63.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0005389-63.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Votos divergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Presidência

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0005389-63.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Presidente Ministro Dias Toffoli. Vencidos, quanto à fundamentação, os Conselheiros Valtércio de Oliveira (Relator), Humberto Martins, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian e André Godinho, que acrescentavam o entendimento de que a pretensão se revestia de caráter individual. Plenário Virtual, 14 de dezembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Iracema do Vale e Fernando Mattos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência em parte 8 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Presidência , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. Henrique Ávila
Nego provimento ao recurso 5 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003773-53.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0003773-53.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo 0003773-53.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de dezembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Iracema do Vale.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006972-83.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Julgado
Processo nº 0006972-83.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Voto vencedor Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Consulta pública do processo 0006972-83.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 14 de dezembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Iracema do Vale.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008615-76.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0008615-76.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0008615-76.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, devendo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro observar nas convocações futuras os comandos da Resolução TJ/OE n. 33/2014 e da Resolução TJ/OE/RJ n. 29/2015, para designação de magistrados nos plantões noturnos e nos plantões do sistema de audiência de custódia, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de dezembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Iracema do Vale.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
11 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005695-66.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Julgado
Processo nº 0005695-66.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Voto vencedor Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Consulta pública do processo 0005695-66.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou a prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 14 de dezembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Luciano Frota, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Iracema do Vale e Fernando Mattos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004652-31.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Julgado
Processo nº 0004652-31.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Consulta pública do processo 0004652-31.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 14 de dezembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Iracema do Vale.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005159-89.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Julgado
Processo nº 0005159-89.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Consulta pública do processo 0005159-89.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 14 de dezembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Iracema do Vale.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
15 CONSULTA 0002433-11.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0002433-11.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo 0002433-11.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta para assentar que, no caso de associação de classe cuja abrangência não seja de âmbito nacional, a licença assegurada no art. 73, III, da LOMAN constitui direito subjetivo apenas ao magistrado que exerce a Presidência da entidade, com a possibilidade de concessão de afastamento do substituto, quando exercer interinamente a Presidência, a critério do Tribunal, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de dezembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Iracema do Vale.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008654-73.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Retirado de julgamento
Processo nº 0008654-73.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Link do processo no PJE 0008654-73.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
17 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0004600-64.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Julgado
Processo nº 0004600-64.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Voto vencedor Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Consulta pública do processo 0004600-64.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou a prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 14 de dezembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Iracema do Vale.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
18 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002685-82.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0002685-82.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo 0002685-82.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou a prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de dezembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Iracema do Vale.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004773-88.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0004773-88.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0004773-88.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 14 de dezembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Maria Cristiana Ziouva, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian e André Godinho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007054-51.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Julgado
Processo nº 0007054-51.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Presidência

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo 0007054-51.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, para: a) declarar a nulidade do enquadramento automático dos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário Especializado e Analista Judiciário (que ingressaram antes da vigência da Lei Estadual 7.323/2012), no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, com a consequente determinação para que o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas tome as medidas necessárias ao devido reenquadramento desses servidores em cargos com atribuições, responsabilidades e requisitos de ingresso compatíveis; b) declarar a nulidade do art. 2° da Resolução TJAL 12/2017, determinando-se ao e. TJAL que adote as providências necessárias ao retorno dos servidores aos cargos decorrentes do enquadramento; e c) determinar ao Tribunal requerido que readeque as vagas ofertadas no Concurso Público regido pelo Edital 01/2017, no caso de eventual impacto da adoção das medidas anteriores, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Conselheiro Humberto Martins. Plenário Virtual, 14 de dezembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Humberto Martins (suspeito), Iracema do Vale e André Godinho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Presidência , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 1 Corregedoria
Votos não proferidos 3 Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. André Godinho
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004092-21.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Retirado de julgamento
Processo nº 0004092-21.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0004092-21.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004287-06.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Retirado de julgamento
Processo nº 0004287-06.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0004287-06.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008129-28.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Julgado
Processo nº 0008129-28.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos divergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo 0008129-28.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga e Luciano Frota, que davam provimento ao recurso para julgar procedente o pedido, declarando a ilegalidade do art. 4º da Resolução TJCE 16/2017. Plenário Virtual, 14 de dezembro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Iracema do Vale e André Godinho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 2 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons Luciano Frota
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. André Godinho
24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009855-03.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Retirado de julgamento
Processo nº 0009855-03.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Link do processo no PJE 0009855-03.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
.

SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D CEP: 70760-544 

Telefones - 55 61 2326-5000 Horário de atendimento ao público: das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.

W3C Válido