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Plenário Virtual

31ª Sessão Virtual (05/02/2018 a 15/02/2018)

Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0005292-05.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0005292-05.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0005292-05.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por unanimidade, aprovou o Plano Estratégico Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário, nos termos do voto do Relator que acatou as sugestões apresentadas no voto da Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
2 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0006421-74.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento Julgado
Processo nº 0006421-74.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Voto vencedor Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Consulta pública do processo 0006421-74.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por unanimidade, emitiu parecer favorável ao atendimento dos créditos adicionais solicitados, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002556-43.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Julgado
Processo nº 0002556-43.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Consulta pública do processo 0002556-43.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henique Ávila. Declararam suspeição os Conselheiros Daldice Santana e Márcio Schiefler Fontes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 2 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Henrique Ávila
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003535-39.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003535-39.2015.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Votos divergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003535-39.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, Henrique Ávila e André Godinho, que refluiu de seu voto e passou a acompanhar a divergência. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 9 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Divergência 5 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
5 REVISÃO DISCIPLINAR 0001841-64.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento Julgado
Processo nº 0001841-64.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos divergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Relator Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Voto vencedor Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Consulta pública do processo 0001841-64.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente a Revisão Disciplinar para cominar ao Requerente a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Daldice Santana e Márcio Schiefler Fontes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Julgo parcialmente procedente 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003369-70.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0003369-70.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0003369-70.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001206-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Pedido de Vista
Processo nº 0001206-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Link do processo no PJE 0001206-54.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000408-30.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Julgado
Processo nº 0000408-30.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Consulta pública do processo 0000408-30.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do então Conselheiro Emmanoel Campelo (Relator). Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Ricardo Lewandowski (então Presidente), João Otávio de Noronha, Lelio Bentes (então Conselheiro), Carlos Levenhagen (então Conselheiro), Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Bruno Ronchetti (então Conselheiro), Fernando Mattos, Carlos Eduardo (então Conselheiro), Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Luiz Cláudio Allemand (então Conselheiro), Emmanoel Campelo (então Relator) e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000431-05.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Julgado
Processo nº 0000431-05.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Consulta pública do processo 0000431-05.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do então Conselheiro Emmanoel Campelo (Relator). Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen (então Conselheiro), Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Bruno Ronchetti (então Conselheiro), Fernando Mattos, Carlos Eduardo (então Conselheiro), Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Luiz Claudio Allemand (então Conselheiro) e Emmanoel Campelo (então Relator). Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006612-22.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0006612-22.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0006612-22.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva disciplinar com a consequente anulação do PAD 0014771-10.2014.8.04.0000, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
11 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005062-31.2012.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0005062-31.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005062-31.2012.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001351-42.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Retirado de julgamento
Processo nº 0001351-42.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Link do processo no PJE 0001351-42.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005693-96.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Retirado de julgamento
Processo nº 0005693-96.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Link do processo no PJE 0005693-96.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005527-64.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Retirado de julgamento
Processo nº 0005527-64.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Link do processo no PJE 0005527-64.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
15 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005586-52.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Retirado de julgamento
Processo nº 0005586-52.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Link do processo no PJE 0005586-52.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005566-61.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Retirado de julgamento
Processo nº 0005566-61.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Link do processo no PJE 0005566-61.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006108-79.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Retirado de julgamento
Processo nº 0006108-79.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Link do processo no PJE 0006108-79.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005313-10.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Julgado
Processo nº 0005313-10.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Consulta pública do processo 0005313-10.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001095-36.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001095-36.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001095-36.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000426-46.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Julgado
Processo nº 0000426-46.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Consulta pública do processo 0000426-46.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Márcio Schiefler Fontes e Henique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Henrique Ávila
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003013-41.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Retirado de julgamento
Processo nº 0003013-41.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0003013-41.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003547-82.2017.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Pedido de Vista
Processo nº 0003547-82.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0003547-82.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
23 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005651-52.2014.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005651-52.2014.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Votos divergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005651-52.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Valdetário Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes, que davam provimento ao recurso para instaurar processo administrativo disciplinar contra o requerido. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Divergência 3 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
24 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006123-82.2016.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0006123-82.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006123-82.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
25 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006628-39.2017.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0006628-39.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006628-39.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
26 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002807-27.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002807-27.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002807-27.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
27 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003995-89.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003995-89.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003995-89.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
28 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004011-09.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004011-09.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004011-09.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
29 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005153-48.2017.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0005153-48.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005153-48.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
30 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002349-10.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002349-10.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002349-10.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
31 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005772-12.2016.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0005772-12.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005772-12.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
32 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002146-48.2017.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0002146-48.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002146-48.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
33 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000598-85.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000598-85.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000598-85.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
34 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005587-37.2017.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0005587-37.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005587-37.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
35 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000557-21.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000557-21.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000557-21.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
36 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004772-74.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004772-74.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004772-74.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
37 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0005899-47.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005899-47.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005899-47.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
38 CONSULTA 0004436-70.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Pedido de Vista
Processo nº 0004436-70.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Link do processo no PJE 0004436-70.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
39 CONSULTA 0003980-86.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Julgado
Processo nº 0003980-86.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos divergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003980-86.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, reconheceu a perda superveniente de objeto diante da publicação do Provimento CNJ 62/2017, nos termos do voto do Conselheiro João Otávio de Noronha. Vencidos os Conselheiros Daldice Santana (Relatora) e Valtércio de Oliveira, que respondiam negativamente a consulta. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta respondida 2 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
40 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004100-32.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0004100-32.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0004100-32.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
41 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004191-93.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0004191-93.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Votos divergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0004191-93.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido para autorizar o Magistrado Allan Martins Ferreira a residir na Comarca de Palmas, devendo cumprir rigorosamente as disposições do art. 3º, I e II, da Resolução nº 7/2007, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros João Otávio de Noronha, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos e Maria Tereza Uille Gome, que julgavam improcedente o pedido. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 5 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Julgo procedente 8 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
42 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003558-48.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Julgado
Processo nº 0003558-48.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Consulta pública do processo 0003558-48.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
43 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000668-05.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Retirado de julgamento
Processo nº 0000668-05.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0000668-05.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
44 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004620-26.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Julgado
Processo nº 0004620-26.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Voto vencedor Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Consulta pública do processo 0004620-26.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para determinar às magistradas ANTÔNIA NEUMA MOTA MOREIRA DIAS e MARIA VALDENISA DE SOUZA BERNARDO, titulares das 20ª e 22ª Varas Cíveis de Fortaleza, o atendimento aos advogados independentemente de agendamento prévio, conforme assegurado pelo artigo 7º, inciso VIII, da Lei n. 8.906/94 , nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento a Conselheira Iracema do Vale. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Henrique Ávila
45 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002559-61.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Retirado de julgamento
Processo nº 0002559-61.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Link do processo no PJE 0002559-61.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003200-83.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Julgado
Processo nº 0003200-83.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Voto vencedor Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Consulta pública do processo 0003200-83.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
47 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008182-09.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento Julgado
Processo nº 0008182-09.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Voto vencedor Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Consulta pública do processo 0008182-09.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
48 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005864-53.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Retirado de julgamento
Processo nº 0005864-53.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Link do processo no PJE 0005864-53.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
49 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006761-18.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0006761-18.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo 0006761-18.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
50 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006350-38.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0006350-38.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0006350-38.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
51 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007177-49.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento Julgado
Processo nº 0007177-49.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Voto vencedor Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Consulta pública do processo 0007177-49.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
52 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004291-77.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Julgado
Processo nº 0004291-77.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Voto vencedor Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Consulta pública do processo 0004291-77.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
53 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006776-50.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento Retirado de julgamento
Processo nº 0006776-50.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Link do processo no PJE 0006776-50.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
54 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006476-88.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0006476-88.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0006476-88.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
55 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005138-16.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Retirado de julgamento
Processo nº 0005138-16.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Link do processo no PJE 0005138-16.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
56 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002493-86.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0002493-86.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Votos divergentes

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0002493-86.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros André Godinho e Valdetário Monteiro, que davam provimento ao recurso. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Márcio Schiefler Fontes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Divergência 2 Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Henrique Ávila
57 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004578-40.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0004578-40.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0004578-40.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
58 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007375-86.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento Retirado de julgamento
Processo nº 0007375-86.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Link do processo no PJE 0007375-86.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
59 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005022-44.2015.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0005022-44.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0005022-44.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia. Declarou impedimento a Conselheira Iracema do Vale e declarou suspeição o Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 2 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Valdetário Monteiro
60 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002227-31.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0002227-31.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0002227-31.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Valdetário Andrade Monteiro e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
61 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006818-36.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Julgado
Processo nº 0006818-36.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Consulta pública do processo 0006818-36.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
62 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005021-59.2015.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0005021-59.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0005021-59.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Valtércio de Oliveira e Rogério Nascimento. Declarou impedimento a Conselheira Iracema do Vale e declarou suspeição o Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 2 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Votos não proferidos 5 Presidência , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Valdetário Monteiro
63 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002542-59.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Julgado
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Voto vencedor Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Consulta pública do processo 0002542-59.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 15 de fevereiro de 2018. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila

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