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Plenário Virtual

27ª Sessão Virtual (02/10/2017 a 05/10/2017)

Classe Processo Relator Situação
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003043-13.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0003043-13.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0003043-13.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte que reordene a lista de antiguidade dos juízes substitutos empossados no dia 15/04/2016, com observação da prevalência do critério de classificação no concurso para desempate, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de outubro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Valdetário Andrade Monteiro e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Valdetário Monteiro
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002234-23.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Retirado de julgamento
Processo nº 0002234-23.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE 0002234-23.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004782-21.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Retirado de julgamento
Processo nº 0004782-21.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE 0004782-21.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
1 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003062-53.2015.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0003062-53.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003062-53.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.

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