Últimas páginas visitadas

Plenário Virtual

25ª Sessão Virtual (15/09/2017 a 21/09/2017)

Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006802-82.2016.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0006802-82.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Votos divergentes

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0006802-82.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Norberto Campelo, André Godinho e Henrique Ávila, que reconheciam a ilegalidade do artigo 132, parágrafo único, da Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça ou, alternativamente, dava-lhe interpretação conforme ao Estatuto da Advocacia para permitir que as informações processuais fossem prestadas via telefone aos advogados. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 9 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Representante do Ministério Público Federal
Divergência 3 Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002624-90.2016.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0002624-90.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos divergentes

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0002624-90.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Norberto Campelo e Rogério Nascimento, que davam provimento ao recurso para anular a Portaria 120/2016 do TJAC e para determinar ao tribunal que, no prazo de 30 (trinta) dias, o portal de intimações eletrônicas fosse disponibilizado para as intimações do segundo grau de jurisdição. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Divergência 2 Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002074-95.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Pedido de Vista
Processo nº 0002074-95.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Link do processo no PJE 0002074-95.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003187-84.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0003187-84.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0003187-84.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003150-57.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Retirado de julgamento
Processo nº 0003150-57.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Link do processo no PJE 0003150-57.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004659-23.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0004659-23.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0004659-23.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006461-56.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0006461-56.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0006461-56.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002755-31.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0002755-31.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0002755-31.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003750-44.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Julgado
Processo nº 0003750-44.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo 0003750-44.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001230-14.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Pedido de Vista
Processo nº 0001230-14.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Link do processo no PJE 0001230-14.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005067-77.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Julgado
Processo nº 0005067-77.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo 0005067-77.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001986-57.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001986-57.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001986-57.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004553-61.2016.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0004553-61.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004553-61.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000417-84.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Julgado
Processo nº 0000417-84.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo 0000417-84.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001026-67.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001026-67.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001026-67.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006637-35.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006637-35.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006637-35.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, deu provimento ao recurso e julgou procedente o pedido para revogar o artigo 20 da Resolução 228/CNJ, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Bruno Ronchetti e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003353-19.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003353-19.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos divergentes

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003353-19.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. O Conselheiro Norberto Campelo fez ressalva de fundamentação, no que foi acompanhado pelo Conselheiro André Godinho. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 9 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Henrique Ávila
Divergência em parte 2 Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002655-76.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002655-76.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002655-76.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
19 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003599-78.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0003599-78.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0003599-78.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
20 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007368-31.2016.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0007368-31.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007368-31.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
21 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003620-54.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0003620-54.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0003620-54.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
22 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006114-57.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Julgado
Processo nº 0006114-57.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo 0006114-57.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, reconheceu a perda superveniente de objeto e determinou o arquivamento dos autos, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
23 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003227-32.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0003227-32.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0003227-32.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002795-13.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002795-13.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002795-13.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Aloysio Corrêa da Veiga e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003020-33.2017.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0003020-33.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003020-33.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
26 REVISÃO DISCIPLINAR 0007322-42.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0007322-42.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0007322-42.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
27 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007346-70.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0007346-70.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0007346-70.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
28 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005316-62.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005316-62.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005316-62.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
29 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006547-27.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006547-27.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006547-27.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
30 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007473-08.2016.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0007473-08.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007473-08.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
31 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0003717-88.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003717-88.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003717-88.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
32 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006759-53.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0006759-53.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0006759-53.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
33 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002542-59.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Julgado
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Voto vencedor Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Consulta pública do processo 0002542-59.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
34 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003335-95.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0003335-95.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0003335-95.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e manteve o afastamento do magistrado, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 21 de setembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D CEP: 70760-544 

Telefones - 55 61 2326-5000 Horário de atendimento ao público: das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.

W3C Válido