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Plenário Virtual

23ª Sessão Virtual (13/06/2017 a 23/06/2017)

Classe Processo Relator Situação
41 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002893-32.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Julgado
Processo nº 0002893-32.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo 0002893-32.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Carlos Eduardo Dias.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho
40 REVISÃO DISCIPLINAR 0001341-32.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro Julgado
Processo nº 0001341-32.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro
Voto vencedor Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro
Consulta pública do processo 0001341-32.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005589-41.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento Julgado
Processo nº 0005589-41.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Voto vencedor Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Consulta pública do processo 0005589-41.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
37 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001441-84.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Julgado
Processo nº 0001441-84.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. André Godinho

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo 0001441-84.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
36 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002122-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento Julgado
Processo nº 0002122-54.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Voto vencedor Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Consulta pública do processo 0002122-54.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, homologou a conciliação, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
35 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000812-13.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento Julgado
Processo nº 0000812-13.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Voto vencedor Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Consulta pública do processo 0000812-13.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
34 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006183-55.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Julgado
Processo nº 0006183-55.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Voto vencedor Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Consulta pública do processo 0006183-55.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
33 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003833-94.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro Julgado
Processo nº 0003833-94.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro
Voto vencedor Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro
Consulta pública do processo 0003833-94.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
32 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006152-35.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006152-35.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006152-35.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Joao Otavio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Maria Tereza Uille. Nao votou a Excelentissima Conselheira Presidente Carmen Lucia. Declarou suspeicao o Conselheiro Henrique Avila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 1 Gab. Cons. Henrique Ávila
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Henrique Ávila
31 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006357-64.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Julgado
Processo nº 0006357-64.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Voto vencedor Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Consulta pública do processo 0006357-64.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003862-47.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Julgado
Processo nº 0003862-47.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. André Godinho

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo 0003862-47.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
28 CONSULTA 0001974-77.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0001974-77.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0001974-77.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003684-98.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Julgado
Processo nº 0003684-98.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. André Godinho

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo 0003684-98.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
26 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003682-31.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Julgado
Processo nº 0003682-31.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. André Godinho

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo 0003682-31.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
25 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004599-50.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Julgado
Processo nº 0004599-50.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. André Godinho

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo 0004599-50.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003030-14.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Julgado
Processo nº 0003030-14.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. André Godinho

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo 0003030-14.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005429-50.2015.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Julgado
Processo nº 0005429-50.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. André Godinho

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo 0005429-50.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
22 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002822-30.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro Julgado
Processo nº 0002822-30.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro
Voto vencedor Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro
Consulta pública do processo 0002822-30.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002764-95.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro Julgado
Processo nº 0002764-95.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro
Voto vencedor Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro
Consulta pública do processo 0002764-95.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou prejudicado o recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003251-94.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Julgado
Processo nº 0003251-94.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Voto vencedor Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Consulta pública do processo 0003251-94.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para ratificar integralmente a Portaria Conjunta n. 01/2015, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracanjuba/GO e da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002534-82.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Julgado
Processo nº 0002534-82.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Voto vencedor Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Consulta pública do processo 0002534-82.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Lelio Bentes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Corregedoria , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000757-62.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento Julgado
Processo nº 0000757-62.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Voto vencedor Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Consulta pública do processo 0000757-62.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003155-16.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento Julgado
Processo nº 0003155-16.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Voto vencedor Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Consulta pública do processo 0003155-16.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002764-61.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento Julgado
Processo nº 0002764-61.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Voto vencedor Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Consulta pública do processo 0002764-61.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005177-47.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual Julgado
Processo nº 0005177-47.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual
Voto vencedor Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual
Consulta pública do processo 0005177-47.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otavio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005085-06.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual Julgado
Processo nº 0005085-06.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Votos convergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Votos divergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0005085-06.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso, para anular os parágrafos 5º e 6º do artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP. Vencidos os Conselheiros Arnaldo Hossepian (Relator), Lelio Bentes, Gustavo Alkmim, Bruno Ronchetti e Carlos Eduardo Dias, que negavam provimento ao recurso. Lavrará o acórdão o Conselheiro Norberto Campelo. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual
Divergência 9 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002127-13.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual Julgado
Processo nº 0002127-13.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual
Voto vencedor Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual
Consulta pública do processo 0002127-13.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Lelio Bentes e Luiz Claúdio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. André Godinho
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007271-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual Julgado
Processo nº 0007271-02.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual
Voto vencedor Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual
Consulta pública do processo 0007271-02.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002962-35.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual Julgado
Processo nº 0002962-35.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual
Voto vencedor Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual
Consulta pública do processo 0002962-35.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001106-02.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0001106-02.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0001106-02.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
2 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002313-02.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002313-02.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002313-02.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006254-57.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Julgado
Processo nº 0006254-57.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valdetário Monteiro

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos divergentes

Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho

Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Voto vencedor Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Consulta pública do processo 0006254-57.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Carlos Eduardo Dias e Gustavo Alkmim, que davam provimento ao recurso para o fim de reconhecer a ilegalidade do artigo 234 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do TRT da 2ª Região e determinavam ao tribunal que, no prazo de 30 dias, promovesse a devida adequação do texto, para preservar a independência funcional do magistrado e harmonizá-la com a CLT. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille. Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 2 Gab. Cons. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons Representante da Justiça do Trabalho
Nego provimento ao recurso 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Carlos Augusto De Barros Levenhagen , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento , Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Valdetário Monteiro , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003954-59.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual Adiado
Processo nº 0003954-59.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual
Link do processo no PJE 0003954-59.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003291-76.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro Pedido de Vista
Processo nº 0003291-76.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Bruno Ronchetti De Castro
Link do processo no PJE 0003291-76.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000312-78.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual Pedido de Vista
Processo nº 0000312-78.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Representante do Ministério Público Estadual
Link do processo no PJE 0000312-78.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
12 REVISÃO DISCIPLINAR 0004799-91.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento Retirado de julgamento
Processo nº 0004799-91.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Link do processo no PJE 0004799-91.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003032-81.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento Retirado de julgamento
Processo nº 0003032-81.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Link do processo no PJE 0003032-81.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002675-04.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento Retirado de julgamento
Processo nº 0002675-04.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Link do processo no PJE 0002675-04.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000915-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Retirado de julgamento
Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0000915-54.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
13 REVISÃO DISCIPLINAR 0002439-52.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento Retirado de julgamento
Processo nº 0002439-52.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Link do processo no PJE 0002439-52.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
38 REVISÃO DISCIPLINAR 0005031-06.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Valdetário Monteiro Retirado de julgamento
Processo nº 0005031-06.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valdetário Monteiro
Link do processo no PJE 0005031-06.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.

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