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Plenário Virtual

49ª Sessão Virtual (19/06/2019 a 28/06/2019)

Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009464-48.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0009464-48.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Votos divergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Presidência

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Consulta pública do processo 0009464-48.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga (vistor), o Conselho, decidiu, por maioria: I - conhecer do pedido. Vencidos os Conselheiros Luciano Frota, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila, que não conheciam do pedido de providências por entender que a matéria revestia-se de interesse estritamente individual; II - quanto ao mérito, indeferir o pedido de autorização de pagamento, bem como para determinar ao TRT7, com a observância do contraditório e da ampla defesa, a revisão da concessão do benefício e, em especial, da averbação de tempo de serviço referente à frequência ao curso da Escola Técnica Federal do Ceará, nos termos do voto da Conselheira Daldice Santana. Vencidos os Conselheiros Humberto Martins, Valtércio de Oliveira, Arnaldo Hossepian, Fernando Mattos, André Godinho e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, que entendiam inexistir óbice ao pagamento retroativo no abono de permanência ao Magistrado. Não votou, quanto ao mérito, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Lavrará o acórdão a Conselheira Daldice Santana. Declarou suspeição a Conselheira Iracema Vale. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Não votou a Excelentíssima Conselheira Iracema Vale em razão da suspeição declarada.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Julgo prejudicado 5 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho
Divergência 1 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Divergência 3 Presidência , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Divergência 3 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002745-50.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Julgado
Processo nº 0002745-50.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos divergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Voto vencedor Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Consulta pública do processo 0002745-50.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Luciano Frota (vistor), o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Luciano Frota, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. Henrique Ávila
Divergência 7 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001414-33.2018.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Julgado
Processo nº 0001414-33.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. André Godinho

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos divergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Relator Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo 0001414-33.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Luciano Frota (vistor), o Conselho, por maioria, conheceu do recurso e pronunciou a preclusão da matéria, nos termos do voto do Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Vencidos os Conselheiros André Godinho (Relator), Valtércio de Oliveira, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, que não conheciam do recurso por intempestividade. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Nego provimento ao recurso 4 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003128-28.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0003128-28.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0003128-28.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Luciano Frota (vistor), o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003904-67.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Retirado de julgamento
Processo nº 0003904-67.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Link do processo no PJE 0003904-67.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
6 CONSULTA 0009494-20.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Retirado de julgamento
Processo nº 0009494-20.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Link do processo no PJE 0009494-20.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
7 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004530-86.2014.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004530-86.2014.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Votos divergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Consulta pública do processo 0004530-86.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do requerido, sem afastamento do magistrado, nos termos do voto do então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, aprovando desde já a portaria de instauração do PAD. Vencidos os Conselheiros Dias Toffoli, Humbeto Martins (Relator), Iracema Vale e Márcio Schiefler Fontes. Lavrará o acórdão em substituição ao Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, o Conselheiro André Godinho (substituto regimental). Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 4 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Divergência 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005341-07.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Retirado de julgamento
Processo nº 0005341-07.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Link do processo no PJE 0005341-07.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008874-71.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Julgado
Processo nº 0008874-71.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo 0008874-71.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Márcio Schiefler Fontes (vistor), o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005823-23.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005823-23.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005823-23.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000577-41.2019.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Julgado
Processo nº 0000577-41.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. André Godinho

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo 0000577-41.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga (vistor), o Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000616-09.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Retirado de julgamento
Processo nº 0000616-09.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Link do processo no PJE 0000616-09.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008463-28.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Retirado de julgamento
Processo nº 0008463-28.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE 0008463-28.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006464-40.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Pedido de Vista
Processo nº 0006464-40.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Link do processo no PJE 0006464-40.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
15 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005489-52.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Pedido de Vista
Processo nº 0005489-52.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0005489-52.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010955-90.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Julgado
Processo nº 0010955-90.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo 0010955-90.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001046-87.2019.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0001046-87.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0001046-87.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000428-45.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Julgado
Processo nº 0000428-45.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo 0000428-45.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001110-97.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Retirado de julgamento
Processo nº 0001110-97.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0001110-97.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006075-55.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Julgado
Processo nº 0006075-55.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Consulta pública do processo 0006075-55.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Não votou a Excelentíssima Conselheira Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001980-45.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Julgado
Processo nº 0001980-45.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Voto vencedor Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Consulta pública do processo 0001980-45.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para declarar a nulidade do PAD nº 00007746-14.2017.4.01.8000 por falta de quórum de maioria absoluta para sua instalação, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0009144-95.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0009144-95.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0009144-95.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000569-69.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Retirado de julgamento
Processo nº 0000569-69.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0000569-69.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002169-23.2019.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0002169-23.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002169-23.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009531-13.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0009531-13.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0009531-13.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, bem como indeferiu os pedidos da parte requerente, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000596-28.2011.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0000596-28.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000596-28.2011.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004171-97.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Julgado
Processo nº 0004171-97.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo 0004171-97.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000711-68.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Pedido de Vista
Processo nº 0000711-68.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Link do processo no PJE 0000711-68.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
29 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001594-15.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0001594-15.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos divergentes

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0001594-15.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, que davam provimento ao recurso e julgavam improcedente o pedido por considerarem legítima a limitação ao peticionamento nos autos de processo em fase de cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis nas causas de valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, quando a parte estiver assistida por advogado por ela constituído nos autos. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Divergência 4 Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008837-44.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Pedido de Vista
Processo nº 0008837-44.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Link do processo no PJE 0008837-44.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
31 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001010-45.2019.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0001010-45.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001010-45.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
32 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010191-07.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0010191-07.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0010191-07.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Henrique Ávila
33 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002827-52.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0002827-52.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Votos divergentes

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0002827-52.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Márcio Schiefler Fontes (vistor), o Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator, para: a) autorizar o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul a manter os 2 (dois) militares estaduais que lá atualmente atuam; b) alterar a Resolução CNJ 148, a fim de afastar sua aplicação aos Tribunais de Justiça Militar Estaduais. Vencidos os Conselheiros Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes e Luciano Frota, que determinavam ao Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul a imediata devolução dos policiais militares que atuam em seus quadros em funções não relacionadas com a segurança institucional e a segurança de magistrados ameaçados, nos termos do artigo 2º da Resolução CNJ 148/2012. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 11 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho
Divergência 3 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Henrique Ávila
34 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0001962-24.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0001962-24.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo 0001962-24.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, emitiu parecer favorável, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o anteprojeto de lei 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Henrique Ávila
35 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005717-27.2017.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Julgado
Processo nº 0005717-27.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. André Godinho

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo 0005717-27.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Henrique Ávila
36 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005119-39.2018.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Julgado
Processo nº 0005119-39.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. André Godinho

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo 0005119-39.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Henrique Ávila
37 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006919-05.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0006919-05.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0006919-05.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por mais 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Declarou suspeição a Conselheira Iracema Vale. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Iracema Vale, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 2 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Votos não proferidos 3 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. Henrique Ávila
38 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006926-94.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga Julgado
Processo nº 0006926-94.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Voto vencedor Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga
Consulta pública do processo 0006926-94.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por mais 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Henrique Ávila
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001590-75.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida Julgado
Processo nº 0001590-75.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Voto vencedor Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Consulta pública do processo 0001590-75.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiro Henrique Ávila e, em razão do impedimento declarado, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 1 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Henrique Ávila
40 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010933-32.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Julgado
Processo nº 0010933-32.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Voto vencedor Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Consulta pública do processo 0010933-32.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Henrique Ávila
41 CONSULTA 0009279-44.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Julgado
Processo nº 0009279-44.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Voto vencedor Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Consulta pública do processo 0009279-44.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta no sentido de não ser possível suscitar o interesse público para remoção compulsória de magistrado em situação de risco, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Henrique Ávila
42 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001367-59.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Julgado
Processo nº 0001367-59.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Voto vencedor Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Consulta pública do processo 0001367-59.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luciano Frota e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Henrique Ávila
43 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000506-39.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos Julgado
Processo nº 0000506-39.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Voto vencedor Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos
Consulta pública do processo 0000506-39.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Henrique Ávila
44 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004441-58.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0004441-58.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo 0004441-58.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedentes os pedidos, para determinar a adequação da redação dos artigos 20 e 32 da Resolução n. 20, de 11 de maio de 2017, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão com fixação de prazo, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Valtércio de Oliveira, Fernando Mattos, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes e Luciano Frota.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 12 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons Luciano Frota
45 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002126-86.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0002126-86.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0002126-86.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição a Conselheira Daldice Santana. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila e, em razão de suspeição declarada, a Conselheira Daldice Santana.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 1 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Henrique Ávila
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002038-48.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0002038-48.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0002038-48.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição a Conselheira Daldice Santana. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila e, em razão de suspeição declarada, a Conselheira Daldice Santana.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 1 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Henrique Ávila
47 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002159-76.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0002159-76.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0002159-76.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição a Conselheira Daldice Santana. Plenário Virtual, 28 de junho de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Henrique Ávila e, em razão de suspeição declarada, a Conselheira Daldice Santana.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Aloysio Corrêa da Veiga , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Fernando Cesar B. De Mattos , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 1 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Daldice Maria Santana de Almeida , Gab. Cons. Henrique Ávila