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Censo do Poder Judiciário

Censo do Poder Judiciário

Senhor(a) Magistrado(a), Ao cumprimentar Vossa Excelência, informamos que o Conselho Nacional de Justiça está desenvolvendo pesquisa para aferir o funcionamento das varas e a opinião dos magistrados sobre o andamento dos processos referentes à Meta 18 de 2013. Esta Meta visa identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011. Esta pesquisa não substitui o controle sobre o alcance da meta que está sendo feito pelo Grupo de Monitoramento. O objetivo principal é acrescentar informações a respeito da realidade das varas sobre seus recursos humanos e de sua capacitação, gestão dos processos e volume de processos, além de permitir a obtenção da opinião dos magistrados sobre possíveis dificuldades e sugestões para o melhor andamento e julgamento dos processos contidos na Meta 18. Deste modo, pretende-se obter melhor compreensão do contexto organizacional quanto ao cumprimento da aludida Meta. Neste sentido, solicitamos sua especial colaboração no preenchimento de um dos questionários abaixo listados conforme a competência da vara/comarca em que atua. Se a competência da sua Vara/Comarca for apenas Cível, clique em www.cnj.jus.br/dpj/questionarioimprobidade Se a competência da sua Vara/Comarca for apenas Criminal, clique em www.cnj.jus.br/dpj/questionarioCrimesAdmPublica Se a competência da sua Vara/Comarca for Cível e Criminal, clique em www.cnj.jus.br/dpj/questionarioCiveleCriminal   Caso a competência da sua Vara/Comarca não seja Cível e/ou Criminal, por gentileza entre em contato com o Departamento de Pesquisas Judiciárias por intermédio do e-mail estatistica@cnj.jus.br ou também pelos telefones (61) 2326.5266/5268. O prazo final para o preenchimento é o dia 04 de outubro de 2013. Desde já agradecemos e disponibilizamos o Departamento de Pesquisas Judiciárias para o esclarecimento de eventuais dúvidas sobre esta ação.
1ª Oficina de Trabalho: Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais por meio do CNJ - Elo Group Projeto de Gestão com foco em Processos e Resultados - Coronel Alexandre Guimarães, Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica
A Série "JUSTIÇA PESQUISA" foi concebida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) a partir de dois eixos estruturantes complementares entre si:A Série "JUSTIÇA PESQUISA" foi concebida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) a partir de dois eixos estruturantes complementares entre si: i) Direitos e Garantias fundamentais;  ii) Políticas Públicas do Poder Judiciário. O Eixo "Direitos e Garantias fundamentais" enfoca aspectos relacionados à realização de liberdades constitucionais, a partir do critério funcional de ampliação da efetiva proteção a essas prerrogativas constitucionais no âmbito da República Federativa do Brasil.  O Eixo "Políticas Públicas do Poder Judiciário", por sua vez, volta-se para aspectos institucionais de planejamento, gestão de fiscalização de políticas judiciárias a partir de ações e programas que contribuam para o fortalecimento da cidadania e da democracia. A finalidade da série é a realização de pesquisas de interesse do Poder Judiciário brasileiro, por meio da contratação de instituições sem fins lucrativos, incumbidas estatutariamente da realização de pesquisas e projetos de desenvolvimento institucional.  O Conselho Nacional de Justiça não participa diretamente dos levantamentos e das análises de dados e, portanto, as conclusões contidas nos relatórios não necessariamente expressam posições institucionais ou opiniões dos pesquisadores deste órgão.  
De 1º a 30 de setembro, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira. O objetivo desse levantamento é mapear os desafios do Poder Judiciário, identificados por magistrados, servidores e usuários da justiça. Fundamentado no diagnóstico revelado pelas respostas aos questionários, o CNJ vai construir soluções para potencializar a dinâmica de trabalho e o alcance da justiça. Participe! Magistrados e servidores que ainda não estão cadastrados como usuários nos sistemas: Bens Apreendidos; Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas; Cadastro Nacional de Adoção; Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei; Cadastro de Interceptação Telefônica; Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa; Justiça Jovem; Mutirão Carcerário; Metas Nacionais; Gestão de Precatórios; Cadastro Nacional de Entidades Inadimplentes; Justiça em Números; SIAFI-JUD; Resolução nº 107; Resolução nº 88; Questionário de Tecnologia da Informação e Comunicação; e Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, devem preencher o formulário de solicitação de acesso à pesquisa aqui Magistrado, clique no botão abaixo para responder ao seu questionário Se você é servidor, clique no botão abaixo para responder ao seu questionário Se você já precisou da justiça, responda às perguntas do seu questionário   A Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira é uma das iniciativas do CNJ que colabora para o fortalecimento dos compromissos firmados pela justiça. Apoie, divulgue, participe!
Data: 23 e 24 de setembro de 2010.Horário: 9h00 às 18h30 (23/09) e 9h00 às 12h30 (24/09).Local: ESMAF – Auditório da ESMAF – Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02, Lote 21, Brasília-DF.Público-alvo Membros do Conselho Nacional de Justiça (Conselheiros, Juízes Auxiliares da Presidência e da Corregedoria Nacional de Justiça). Presidentes e representantes dos tribunais de justiça, dos tribunais regionais do trabalho, dos tribunais regionais federais, conselho da justiça federal e conselho superior da justiça do trabalho, dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal. Representantes do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério da Justiça, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil/PR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), das Associações de Magistrados (AMB, ANAMATRA e AJUFE) e especialistas da área. Objetivos 1. Sensibilizar sobre a importância dos dados estatísticos como instrumentos de planejamento, gestão e avaliação de desempenho; 2. Apresentar e debater os dados do relatório Justiça em Números de 2009; 3. Aumentar o nível de conhecimento de sistemas estatísticos judiciários nacionais e internacionais e seus principais indicadores; 4. Favorecer o intercâmbio, o debate e a troca de experiências entre os operadores de estatísticas judiciais; 5. Avaliar o estágio de cumprimento das Metas Prioritárias de 2010 e os instrumentos de coleta dessas informações. Programação23 DE SETEMBRO DE 2010 – 1º DIA8h30    Inscrição e café de boas vindas.9h00    Cerimônia de abertura.Ministro Cezar Peluso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento: Conselheiros Leomar Barros Amorim de Sousa e Marcelo da Costa Pinto Neves.9h30 Estatísticas judiciais como instrumento de aprimoramento do Judiciário Norte-Americano, National Center for State Courts (NCSC).Palestrante: Ms. Mary Campbell McQueen, Presidente do NCSC. (20 min.) e Carl Reynolds – CEO do “Texas Court System” (20 min.).10h10 Relatório Avaliação do Sistema Judiciário Europeu, Comissão Européia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ).Palestrante: Ms. Barbara Scherer, Assessora Especial do CEPEJ. (40 min.)10h50 Relatório Justiça nas Américas, Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA).Palestrante: Dr. Juan Enrique Vargas Viancos, Representante do CEJA. (40 min.)11h30 Estatísticas judiciais como instrumento de aprimoramento do Judiciário Iberoamericano, Cumbre Judicial Iberoamericana.Palestrante: Ildefonso Villan Criado, Chefe da Sessão de Estatísticas Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol e Representante da Cumbre Judicial Iberoamericana. (40 min.)12h30 Intervalo para almoço.14h00 Painel 1 – Justiça em Números 2009: Comparação dos dados por segmentos de justiça.Motivador: Dr. José Guilherme Vasi Werner, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ. (30 min.)Debatedores: Desembargador Federal Mairan Maia do Tribunal Regional Federal e Dr. Joaquim Falcão, Ex-Conselheiro do CNJ e Diretor da FGV Direito Rio. (15 min.) 15h00 Painel 2 – Indicadores socioeconômicos e a litigiosidade.Motivador: Alexandre dos Santos Cunha – Representante do IPEA. (30 min.)Debatedores: Desembargador Estadual José Renato Nalini do Tribunal de Justiça de São Paulo e Paulo Januzzi, Professor da Escola do IBGE (ENCE/IBGE). (15 min.)16h00 Painel 3 – A execução fiscal e sua influência na taxa de congestionamento.Motivador: Ministro Luis Inácio Adams, Advogado Geral da União. (30 min.)Debatedores: Dr. Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Dr. Anderson Furlan, Juiz Federal do Paraná. (15 min.)  17h  Coffee Break17h30 Painel 4 – Justiça Criminal em NúmerosMotivadores: Conselheiro Walter Nunes, Conselheiro do CNJ e Juiz Federal.  (30 min.)Debatedores: Desembargador Cláudio Dell´Orto, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Dr. Luciano Losekann, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ.18h30 – EncerramentoMinistra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça.24 DE SETEMBRO DE 2010 - 2º DIA9h A importância das Tabelas Processuais Unificadas para a coleta dos dados.Palestrante: Dr. Marivaldo Dantas, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ. (25 min.)9h30 Estatísticas judiciais como instrumentos de planejamento, gestão e avaliação de desempenho.Apresentação do sistema de estatísticas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. (20 min.) – Dr. Fábio Porto, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Apresentação do sistema de estatísticas do Tribunal Superior do Trabalho. (20 min.) – Ministro Ives Gandra, Conselheiro do CNJ.Apresentação do sistema de estatísticas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. (20 min.) – Dra. Cláudia Ribeiro Simões, Assessora Especial do TRF da 2ª Região.10h30 Metas Prioritárias de 2010 – Estágio de cumprimento das metas de 2010 e instrumentos de coleta dessas informações. Palestrante: Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.  (30 min.) 11h00 Debates.12h30 Encerramento.
12 de abril de 2010Local: Auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMATTribunal Superior do Trabalho (TST)Setor de Administração Federal Sul (SAFS)Quadra 8 - Lote 1 Bloco A - 5º andar.Brasília - DFPúblico-alvo: Representantes das instituições do Poder Judiciário, preferencialmente os presidentes e assessores ligados às áreas de Orçamento, Planejamento e Controle Interno.Objetivo: Analisar questões atuais sobre o orçamento público, de forma a garantir a execução do Planejamento Estratégico para melhorar a alocação dos recursos públicos e a qualidade dos gastos, bem como elevar o grau de transparência das contas do Poder Judiciário.9h Credenciamento9h30 Abertura:Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)10h Palestra: Indicadores Orçamentários e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Judiciário - SIAFI-Jud.Palestrante: Juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, Secretário Geral do CNJ.10h40 - Intervalo11h Palestra: Fundos de Reaparelhamento dos Tribunais e o Controle de Arrecadação das Serventias Extrajudiciais.Palestrante: Desembargador Rui Stoco, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Conselheiro e Presidente da Comissão de Fundos e Reaparelhamento dos Tribunais do CNJ no biênio 2007-2009.12h Intervalo para almoço.14h Palestra: Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal no processo orçamentário.Palestrante: Selene Peres Nunes, Coordenadora Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, substituta, da Secretaria do Tesouro Nacional.Presidente de mesa: Conselheiro Leomar Barros Amorim de Sousa.14h40 Palestra: Planejamento estratégico e elaboração orçamentária.Palestrante: Afonso Oliveira de Almeida, Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento.Presidente de mesa: Conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá15h20 Intervalo15h40 Palestra: Transparência orçamentáriaPalestrante: Mário Vinícius Claussen Spinelli, Secretário de Prevenção da Corrupção e Informação Estratégicas da Controladoria Geral da União.Presidente de mesa: Conselheiro Jefferson Luis Kravchychyn.16h20 Palestra: Gestão orçamentária e financeira dos tribunais na visão da Corregedoria Nacional de JustiçaPalestrante: Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça17h Encerramento. Dia 13/4Workshop sobre questões orçamentáriasLocal: Auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMATTribunal Superior do Trabalho (TST)Brasília - DFSetor de Administração Federal Sul (SAFS)Quadra 8 - Lote 1 Bloco A - 5º andar.Brasília - DFPublico Alvo: Assessores dos Tribunais das áreas de Orçamento, Planejamento e Controle Interno.Pauta: Resolução n. 102/2009 do CNJ e os sistemas de controle orçamentário de âmbito federal.9h30 Painel: Elaboração, acompanhamento e avaliação orçamentáriaFacilitador: Antônio Carlos Stanherlin Rebelo, Diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário do Conselho Nacional de JustiçaPainelistas:• Selene Nunes, Coordenadora Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, substituta, da Secretaria do Tesouro Nacional;Felipe Daruich Neto, diretor do Departamento de Programas Especiais da Secretária do Orçamento Federal;• Luciano Oliva, ex-secretário de Administração do CNJ.10h50 Intervalo11h10 Painel: O Controle Interno como ferramenta de acompanhamento orçamentárioFacilitador: Mauricio Antonio do Amaral Carvalho, Secretário de Controle Interno do CNJ.Painelistas:• Renilda de Almeida Moura, Coordenadora Geral de Contas do Governo na CGU.Márcia Bittencourt da Costa, Assessora da Secretaria de Controle Interno do TCU.12h10 Almoço.14h - Alinhamento do Orçamento ao Planejamento Estratégico.• Conselho Nacional de Justiça - Ana Carolina Chaer• Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Dr. Wanderley Horn HülseTribunal Superior Eleitoral - Dr. Luiz Otávio15h - Grupo de Trabalho - Análises dos problemas e soluções ligadas à questão orçamentária e ao planejamento.17h - Conclusões• Ações identificadas e sugeridas pelos tribunais para captação de recursos e de receitasAções identificadas e sugeridas pelos tribunais para elaboração da proposta orçamentária e aplicação na execução orçamentária18h Encerramento.
EVENTO PREVISTO Seminário: CNJ AcadêmicoDia: 12 a 13 de maioHorário: Das 9h às 18h e 9h30 às 12h, respectivamente.Local: Plenário do CNJ - Supremo Tribunal Federal - Anexo I, Praça dos Três Poderes. Público-alvo: Conselheiros do CNJ e Juízes Auxiliares da Presidência e da Corregedoria Nacional de Justiça. Pesquisadores do DPJ/CNJ Pesquisadores do “Programa CNJ Acadêmico/CAPES. Objetivos: Apresentar as dissertações e teses concluídas ou com data agendada para defesa desenvolvidas pelas linhas de pesquisa aprovadas no Programa CNJ/Acadêmico-Capes Proporcionar o debate entre os profissionais e os pesquisadores quanto aos resultados alcançados. Favorecer o intercâmbio, o debate e a troca de experiências.  EVENTOS REALIZADOS Seminário: IV Seminário Justiça em NúmerosDia: 29 de agosto de 2011Horário: Das 8h30 às 18hLocal: Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) de Brasília- Setor de Clubes Sul, trecho 2, lote 21.Apresentações dos palestrantes Seminário: Os 100 maiores litigantes2 e 3 de maio de 2011Relatório: Os 100 Maiores LitigantesApresentações dos palestrantes Seminário: O Processo de Execução Fiscal - Interrelação entre o Administrativo e o Judicial12 de abril de 2011 Seminário: A Revisão Judicial das Decisões Administrativas de Regulação e no Plano da Concorrência11 de abril de 2011 Seminário: Processo de Execução Fiscal21 de março de 2011Apresentação: Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça FederalSeminário: Combate à morosidade do judiciário13 de dezembro de 2010, Brasília/DFI Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos TribunaisSeminário de Pesquisa sobre a Infância e Juventude12 de abril de 2010, Brasília/DF22 de junho de 2010, Brasília/DFSeminário Justiça em Números 201023 e 24 de Setembro de 2010, Brasília/DF.
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