Conselho Nacional de Justiça

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Pautas Presenciais

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 6 DE MARÇO DE 2018 - 267ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 32/2018, em 28/02/2018, pág. 2-46) PAUTA DE JULGAMENTOS 267ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 6 de março de 2018 (terça-feira), a partir das 9 (nove) horas, no edifício situado na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - 266ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 19/2018, em 09/02/2018, pág. 2-14) PAUTA DE JULGAMENTOS 266ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2018 (terça-feira), a partir das 9 (nove) horas, no edifício situado na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 - 265ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 13/2018, em 30/01/2018, pág. 2-17) PAUTA DE JULGAMENTOS 265ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2018 (terça-feira), a partir das 9 (nove) horas, no edifício situado na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - 264ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 203/2017, em 5/12/2017, pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 264ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2017 (terça-feira), a partir das 9 (nove) horas, no edifício situado na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial. Será submetida ao Plenário a Consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça proposta pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 84 de 10 de outubro de 2017.

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - 263ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 194/2017, em 22/11/2017, pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 263ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 28 de novembro de 2017 (terça-feira), a partir das 9 (nove) horas, no edifício situado na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 - 262ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 180/2017, em 27/10/2017, pág. 2-9) PAUTA DE JULGAMENTOS 262ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 7 de novembro de 2017 (terça-feira), a partir das 9 (nove) horas, no edifício situado na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - 261ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 171/2017, em 18/10/2017, pág. 2-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 261ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 24 de outubro de 2017 (terça-feira), a partir das 9 (nove) horas, no edifício situado na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - 260ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 163/2017, em 04/10/2017, pág. 2-20) PAUTA DE JULGAMENTOS 260ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 10 de outubro de 2017 (terça-feira), a partir das 9 horas e 30 minutos, no edifício situado na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 - 259ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 154/2017, em 20/09/2017, pág. 24-48) PAUTA DE JULGAMENTOS 259ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 26 de setembro de 2017 (terça-feira), a partir das 9 horas, no edifício situado na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - 43ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 151/2017, em 13/09/2017, pág. 25-46) PAUTA DE JULGAMENTOS 43ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 19 de setembro de 2017 (terça-feira), a partir das 9 horas, no edifício situado na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

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