Conselho Nacional de Justiça

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Pautas Presenciais

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 5 DE JUNHO DE 2018 - 273ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 95/2018, em 29/05/2018, pág. 2-47) PAUTA DE JULGAMENTOS 273ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 5 de junho de 2018 (terça-feira), a partir das 9 (nove) horas, no edifício situado na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

LISTAS DE JULGAMENTOS DE 29 DE MAIO DE 2018 - 47ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

LISTAS DE JULGAMENTOS 47ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

LISTA DE JULGAMENTOS PREFERENCIAIS DE 29 DE MAIO DE 2018 - 47ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

LISTA DE JULGAMENTOS PREFERENCIAIS 47ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/5/2018 Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação dos processos que serão preferencialmente julgados durante a 47ª Sessão Extraordinária, a ser realizada dia 29/5/2018 (terça-feria), sem prejuízo dos demais processos pautados serem julgados. A sessão terá início às 13h, na sede do CNJ, em Brasília. Segue abaixo a relação dos itens com preferência para julgamento na sessão de terça-feira:

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 29 DE MAIO DE 2018 - 47ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 89/2018, em 23/05/2018, pág. 2-38) PAUTA DE JULGAMENTOS 47ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 29 de maio de 2018 (terça-feira), a partir das 9 (nove) horas, no edifício situado na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

LISTAS DE JULGAMENTOS DE 22 DE MAIO DE 2018 - 272ª SESSÃO ORDINÁRIA

LISTAS DE JULGAMENTOS 272ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 21 E 22 DE MAIO DE 2018 - 45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E 272ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 81/2018, em 15/05/2018, pág. 2-50) PAUTA DE JULGAMENTOS 45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e 272ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados nas sessões plenárias a serem realizadas nos dias 21 de maio de 2018 (segunda-feira), a partir das 14 (quatorze) horas, e 22 de maio de 2018 (terça-feira), a partir das 9 (nove) horas, no edifício situado na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

LISTAS DE JULGAMENTOS DE 15 DE MAIO DE 2018 - 44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

LISTAS DE JULGAMENTOS 44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 15 DE MAIO DE 2018 - 44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 76/2018, em 09/05/2018, pág. 53-87) PAUTA DE JULGAMENTOS 44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 15 de maio de 2018 (terça-feira), a partir das 9 (nove) horas, no edifício situado na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

LISTAS DE JULGAMENTOS DE 08 DE MAIO DE 2018 - 271ª SESSÃO ORDINÁRIA

LISTAS DE JULGAMENTOS 271ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 8 DE MAIO DE 2018 - 271ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 71/2018, em 02/05/2018, pág. 2-54) PAUTA DE JULGAMENTOS 271ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 8 de maio de 2018 (terça-feira), a partir das 9 (nove) horas, no edifício situado na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

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