Últimas páginas visitadas

LISTAS DE JULGAMENTOS DE 26 DE JUNHO DE 2018 - 48ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

LISTAS DE JULGAMENTOS
48ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 
 
 
 
CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN
LISTA 1
Total de processos: 2
 
95)       RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008491-30.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN
Requerente:
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO RIO JANEIRO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TJRJ
Advogados:
ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA - RJ197009
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256
MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203
Assunto: TJRJ - Lei nº 2.280/1973 - Lei nº 369/1980 - Magistrado - Máximo de 5 anos - Tempo de serviço prestado à Justiça Eleitoral - Concessão de abono de permanência ou aposentadoria - Cômputo em dobro do período de serviço prestado ao TRE, concomitante ao trabalho no TJ.
 
96)       RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009678-73.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN
Requerente:
MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Advogado:
MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO - DF44576
Assunto: TJSP - Desconstituição - Registro - Base de Dados - Lançamento - Nome do Magistrado - Registro Indevido - Réu - Supressão - Vinculação - Cadastro.
 
CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
 
LISTA 1
Total de processos: 1
 
66)       CONSULTA 0001370-24.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
Requerentes:
ANTÔNIO CARLOS B. DO AMARAL
CASSIUS FURTADO CHAVES
EDILSON CARLOS VIDAL
LEANDRO DA SILVA CAETANO
LUÍS CARLOS DANTAS DE CARVALHO
LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA ALMEIDA
MÁRCIO DE SOUZA MARQUES
MIGUEL PEGORARO
WESLEY CHAVES DE ALBUQUERQUE
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Interessados:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS – ANAMAGES
SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISEJUFE/RJ
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FENAJUFE
Advogados:
MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203
RODRIGO CAMARGO BARBOSA - DF34718
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO - SE1190
Assunto: Tribunais de Justiça - Possibilidade - Organização - Polícia Administrativa Interna - Delegação - Exercício - Agentes de Segurança Judiciária - Regulamentação - Polícia Administrativa no Poder Judiciário - CNJ - Aprimoramento - Políticas de Segurança - Membros do Poder Judiciário.
 
CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
 
LISTA 2
Total de processos: 7
 
87)       RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008247-04.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
Requerente:
MOHAMAD KASSEM JOMAA
Requerido:
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados:
ARTUR CARDOSO CARVALHO SANTANA - DF50765
JORGE OCTÁVIO LAVOCAT GALVÃO - DF23437
Assunto: TJSP - CGJSP - Desconstituição - Decisão - Processo Administrativo nº 2014/82345 - Restauração - Registro de Nascimento - Cidadão Brasileiro.
 
88)       RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001333-21.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
Requerente:
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Requeridos:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO - TRF4
JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - TRF3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – TJSP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – TJMS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - TRT15
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - TRT24
Advogado:
MAURICIO MURIACK DE FERNANDES E PEIXOTO - CE10928
Assunto: TRF 4ª Região - Providências - Encaminhamento - Proposta - Resolução - Disciplinar - Intimação Pessoal - Advogados Públicos Federais.
 
89)       RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003449-97.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
Requerente:
ESTADO DA PARAÍBA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TJPB
Interessados:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Advogados:
LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - DF40009
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA - PB14310
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PB10705
Assunto: TJPB - Necessidade - Prosseguimento - Execuções Fiscais - Cumprimento de Mandados - Paralisação - Oficiais de Justiça - Movimento Grevista - Fundo Especial do Poder Judiciário - Descumprimento da Resolução nº 153/CNJ - Recebimento antecipado de despesas de diligências dos oficiais de justiça.
 
90)       RECURSO ADMINISTRATIVO NA CONSULTA 0001160-60.2018.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
Requerente:
PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Assunto: CNJ - Apuração - Utilização - Nomenclatura Jurídica - Câmaras e Cortes Privadas de Conciliação e Mediação - Proibição - Lei nº 9.307/1996 - Resolução nº 125/CNJ.
 
91)       RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008497-37.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
Requerente:
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJRJ
Advogados:
ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA – RJ197009
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256
MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203
Assunto: TJRJ - Providências - Suspensão - Efeitos - Decisão - Processo Administrativo nº 2017-103784 - Benefícios.
 
92)       RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007451-13.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
Requerente:
WILLY BORGES DE AMORIM
Requeridos:
FABÍOLA FERNANDA FEITOSA DE MEDEIROS PITANGUI
VANESKA SILVA BARUKI
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Advogados:
MILSO NUNES VELOSO DE ANDRADE - DF17532
MIRIAN VELOSO MENDONCA DE ANDRADE - DF24170
FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA - GO45740
Assunto: TJGO - Providências - Nulidade - Portaria nº 207/2017 - Apuração - Data - Publicação - Ato - Decisão - Afastamento - Titular do Cartório de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelião e Oficial de Registro de Contratos Marítimos - Cartório de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Rio Quente da Comarca de Caldas Novas-GO.
 
93)       RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008494-82.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
Requerente:
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJRJ
Advogados:
ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA - RJ197009
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256
MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203
Assunto: TJRJ - Providências - Apuração - Excesso - Quantidade - Cargos Comissionados Ocupados por Oficiais Militares - Investigação - Razoabilidade - Valor Atual - Contrato de Segurança Atual.
 
CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
 
LISTA 3
Total de processos: 1
 
94)       REVISÃO DISCIPLINAR 0003923-68.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
Requerente:
DURVAL ÂNGELO ANDRADE
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
Interessado:
OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES
Advogados:
ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA - MG63580
GABRIEL ALVES MACEDO - MG150689
Assunto: TJMG - Revisão - Processo nº 10000.16.022148-7/000 - Sindicância - Ausência - Punição.
 
CONSELHEIRO HENRIQUE ÁVILA
 
LISTA 1
 
Total de processos: 1
 
71)       PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 0002799-84.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO HENRIQUE ÁVILA
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Requerido:
MARCELO TESTA BALDOCHI
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF
Advogado:
CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JÚNIOR - MG130440
ANA LUIZA GONÇALVES MARTINS DE SÁ - DF37951
Assunto: TJMA - Portaria nº 6-PAD, de 14 de junho de 2016.
(Prorrogação de prazo)
 
CONSELHEIRO HENRIQUE ÁVILA
 
LISTA 2
Total de processos: 1
 
75)       PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005060-56.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO HENRIQUE ÁVILA
Requerentes:
ERNANI LEITE FERNANDES JÚNIOR
MIRIAN DA SILVEIRA MONTE
PAULO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN
Advogados:
FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS - AL6086B
PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES - AL5076
Assunto: TJRN - Providências - Edital nº 01/2012 - Edital nº 40/2015 - Concurso Público de Provas e Títulos Para Ingresso na Carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Prova Oral - Ausência - Publicação - Espelho de Correção - Impossibilidade - Interposição - Recurso - Nota - Criação Posterior - Edital nº 41/2015 - Fase Recursal - Sessão de Distribuição de Recursos Interpostos - Inviabilidade - Disponibilização - Espelho de Prova - Justificativa - Atribuição - Notas - Necessidade - Revisão - Ato - Determinação - Disponibilização - Gravações - Degravações - Provas Orais - Possibilidade - Suspensão - Certame - Reserva de Vagas - Candidatos. 
(Questão de ordem)
 
CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
LISTA 1
 
Total de processos: 1
 
85)       RECURSO ADMINISTRATIVO NA REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0005369-43.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Requerente:
LUCIMAR ZAFFARANI VILAS BOAS
Requerido:
CHRISTINA FEUERHARMEL
Assunto: TRT 15ª Região - Processo nº 0204700-57.1191.5.15.0018.
 
 
CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
 
LISTA 1
Total de processos: 1
 
3)         PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005191-94.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
Requerente:
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABLAHO DA 10ª REGIÃO
Requerido:
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO – CSTJ
Advogado:
TIAGO CARDOSO PENNA - MG83514
Assunto: TRT 10ª Região - Projeto TRT Moderno - CSJT - Resolução Administrativa nº 63/2010 - Assistente de Juiz de 1ª Grau - Função FC-5 - Regressão - Resolução nº 194/CNJ - Resolução nº 219/2016 - Resolução Administrativa nº 45/2015 - Declaração de nulidade - Processo PCA CSJT nº 12651-20.2015.5.90.0000.
(Ratificação de liminar)
 
CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
 
LISTA 2
Total de processos: 1
 
67)       PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006869-13.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
Requerente:
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO RIO JANEIRO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJRJ
Interessados:
MÚTUA DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AMAERJ
Advogado:
ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA - RJ197009
MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256
FERNANDO SETEMBRINO MARQUEZ DE ALMEIDA - RJ31564
Assunto: TJRJ - Providências - Apuração - Academia Exclusiva - Magistrados e Parentes - Recursos Públicos - Plano de Saúde - Mútua dos Magistrados.
 
CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
 
LISTA 3
 
Total de processos: 2
 
56)       PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006062-61.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TJRN
Interessada:
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB
Advogado:
EMILIANO ALVES AGUIAR - DF24628
Assunto: TJRN - Ofício nº 168/2015-GP/TJRN - Ofício nº 705/2015-GP/TJ - Acompanhamento - Cumprimento - Resolução nº 199/CNJ - Auxílio-Moradia - CUMPRDEC 519-77.2015.
 
83)       PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001468-96.2018.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
Requerente:
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJAP
Advogado:
VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778
Assunto: TJAP - Desconstituição - Resolução nº 0862/2014-TJAP e Instrução Normativa nº 072/2014-GP - - Ilegalidade - Requisitos - Concessão - Gratuidade Judiciária - Justiça gratuita.
 
CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
 
LISTA 4
Total de processos: 1
 
27)       RECURSO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0002487-45.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
Requerentes:
AIRTON PAULA DA SILVA FILHO
AMANDA RIBEIRO SOARES
ANNA CAROLINA SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SANTANA
ANNA GABRIELLA PINTO DA COSTA
ARTUR CARVALHO DE MOURA
CAROLINA CABRAL CORREIA
CAROLINA GABRIELE SUCUPIRA
CLEANE DE LIMA AQUINO
CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES
DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
DANILO DUTRA CAMPOS
DANILO LOPES DE MESQUITA
DAVI DE MOURA CARDOSO
DAVI MEDEIROS FONTENELE
ELIZABETE PALHANO DE LIMA FERNANDES
ELUANA PEREIRA NUNES
FABIO JOSE DE LIMA CHAGAS IRMÃO
FRANCISCO ANDRÉ DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE MORAES ALENCAR FILHO
FRANCISCO WALDERLEI DA SILVA MAIA
GUSTAVO MEDEIROS DE MAGALHAES
JOAO VAZ GADELHA DE AGUIAR
JÚLIO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR
LEONARDO SIMÕES ALVES COSTA
LUCAS GURGEL DE FREITAS
LUIS EDUARDO MENDES DANTAS
MARCELO DE MIRANDA MONT ALVERNE
MARCOS VIRGÍNIO SOUTO
MARIA ALZIRA ARAGÃO DA FROTA
NÁDIA SA LOPES
NATALIA ROCHA SOARES
OSCAR DELFINO DE CARVALHO NETO
RAFAEL MOREIRA BRAGA
RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA
SARA ALVES SANTOS
TARCENY THIAGO DE MEDEIROS GÓES
THIAGO BRUNO NOGUEIRA ALVES
VANDA MARIA RABELO MELÃO
VIRGINIA GURGEL MATOS
WAGNER LUIZ DE LIMA
WENDEL ALBUQUERQUE DE GUSMÃO SOARES
TAMMY DE SOUZA GOMES
PRISCILLA DE LIMA GOMES
REBECCA CARDOSO MAIA SANTOS
FRANCISCO ÍTALO OLIVEIRA RAMOS
RONIERY ALVES DE LIMA
RENATA MYRA GURGEL DE SOUSA
RAFAEL SIQUEIRA LIMA RABELO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE
Interessados:
SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – SINCOJUST
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL - FENOJUS
Advogados:
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548
BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO - RO2193
Assunto: TJCE - Providências - Ilegalidade - Portaria nº 1029/2015 - Nomeação - Exercício - Atribuição - Oficial de Justiça Avaliador - Analista Judiciário - Execução de Mandado - Forma ad hoc - Necessidade - Determinação - Nomeação - Candidatos Aprovados - Concurso Público - Vagas - Analista Judiciário - Especialidade - Execução de Mandados - Oficial de Justiça Avaliador.
(Vista Regimental ao Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro)
 
CONSELHEIRO VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO
 
LISTA 1
Total de processos: 1
 
12)       RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000863-87.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO
Requerentes:
ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DE CARTÓRIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - ATC/MA
ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO MARANHÃO - ANOREG - MA
Requerida:
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO-MA
Advogados:
ERNANI OLIVEIRA ALVES JÚNIOR - MA9321
GUSTAVO SANTOS GOMES - MA8696
NATANAEL GONÇALVES GARCEZ - MA9830
Assunto: TJMA - Necessidade - Revogação - Decisão GCGJ-772017 - Ausência - Alimentação - Sistema - Justiça Aberta - Nomeação - Interino - Cartório do 2° Ofício da Comarca de São José de Ribamar - MA.
(Vista regimental ao Conselheiro João Otávio de Noronha)
 
CONSELHEIRO VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO
 
LISTA 2
Total de processos: 2
 
24)       REVISÃO DISCIPLINAR 0004070-31.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requeridos:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – TJPB
MARIA EMÍLIA NEIVA DE OLIVEIRA
Interessado:
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB
Advogados:
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743
EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA - PB8028
SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LÉDA – DF23867
ALEXANDRE PONTIERI - SP191828
Assunto: TJPB - Necessidade - Revisão Disciplinar - Pedido de Providências nº 3970-52.2011.
(Vista regimental aos Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Arnaldo Hossepian)
38)       REVISÃO DISCIPLINAR 0002743-51.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJAL
Interessado:
GALDINO JOSÉ AMORIM VASCONCELOS
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB
Advogados:
ANDERSON JOSÉ BEZERRA BARBOSA – AL13749
LUCAS ALMEIDA DE LOPES LIMA - AL12623
NIVALDO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR - AL6411
ALEXANDRE PONTIERI - SP191828
SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LÉDA - DF23867
Assunto: TJAL - Necessidade - Revisão - Sanção Disciplinar - Processo nº 02175-4.2014.001 - PP 2092-19.
 
CONSELHEIRO VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO
 
LISTA 3
Total de processos: 1
 
48)       ATO NORMATIVO 0002725-98.2014.2.00.000
Relator: CONSELHEIRO VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Assunto: Proposta - Resolução - Regulamentação - Prestação de Serviço Voluntário - Órgãos do Poder Judiciário - Grupo de Trabalho - Portaria nº 155/2013 - Política Judiciária - Priorização - Primeiro Grau de Jurisdição.
 
CONSELHEIRO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA
 
LISTA 1
 
Total de processos: 1
 
86)       CONSULTA 0001005-57.2018.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA
Requerente:
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Requerido:
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Assunto: TJMA - Ofício OFC-GCGJ nº 2582018 - Meta 5 - Corregedoria Nacional de Justiça - I Encontro de Corregedores do Serviço Extrajudicial - Realizar levantamento detalhado da existência de nepotismo na nomeação de interinos do serviço extrajudicial, revogando os atos de nomeação que afrontam o princípio da moralidade.

SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D CEP: 70760-544 

Telefones - 55 61 2326-5000 Horário de atendimento ao público: das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.

W3C Válido