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LISTAS DE JULGAMENTOS DE 05 DE JUNHO DE 2018 - 273ª SESSÃO ORDINÁRIA

LISTAS DE JULGAMENTOS
273ª SESSÃO ORDINÁRIA
 
 
CONSELHEIRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
 
LISTA 1
 
Total de processos: 2
 
121)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO  0000824-56.2018.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
Requerente:
FELIPE BELTRAO DIAS
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE
Assunto: TJPE - Apuração - Atribuições - Competências - Cartório de Serviço Extrajudicial do Distrito de Ponta de Pedras da Comarca de Goiana-PE.
 
139)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009324-48.2017.2.0000
Relator: CONSELHEIRO ALOYSIO SILVA CORREA DA VEIGA
Requerente:
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO TOCANTINS ASMETO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS - TJTO
Interessados:
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB
Advogados:
MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE - TO6453
ALEXANDRE PONTIERI - SP191828
SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LÉDA - DF23867
Assunto: TJTO - Revisão - Decretos Judiciários nºs 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309 e 310 - Exoneração - Servidores de Cargos Comissionados - Primeiro Grau de Jurisdição.
 
CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN
 
LISTA 1
 
 
Total de processos: 2
 
133)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007731-81.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN
Requerentes:
CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA
RENATA NUNES DE MELO
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - TRT14
Advogado:
TIAGO JOSE FEITOSA DE SA - PI5445
Assunto: TRT 14ª Região - Providências - Remoção Compulsória - Critério Quantitativo Inválido - Violação - Inamovibilidade - Desconstituição - Resolução nº 63/2017 - Medida Liminar - Suspensão - Mérito - Concessão.
 
134)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010085-79.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN
Requerente:
SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL - SINDOJUS/DF
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT
Advogados:
FLÁVIA APARECIDA PIRES ARRATIA - DF44891
BRAYAN DOS SANTOS TERTULIANO - DF53851
RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213
Assunto: TJDFT - Ausência de nomeação de Oficiais de Justiça aprovados em concurso público realizado no ano de 2015.
 
CONSELHEIRA DALDICE SANTANA
 
LISTA 1
 
Total de processos: 1
 
41)      RECURSO ADMINISTRATIVO NO ATO NORMATIVO 0007444-55.2016.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA DALDICE SANTANA
Requerente:
BANCO DO BRASIL SA
Requeridos:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS – TJDFT
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – TJAP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS – AM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA – TJRR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS – TJTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS – TJAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – TJMA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – TJPI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TJRN
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA – TJRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE – TJSE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - TJMS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TJES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – TJSC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE – TJAC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJPA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – TJPB
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJPE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS – TJGO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO – TJMT
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TJMG
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – TJSP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TJRJ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ – TJPR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – TJRS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – TJBA
Interessado:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
Advogado:
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO – DF19979
Assunto: CNJ - Tribunais de Justiça - Providências - Regulamentação - Emenda Constitucional nº 94/2016 - Cessação - Solicitação - Repasses - Valores - Banco do Brasil.
 
CONSELHEIRA DALDICE SANTANA
 
LISTA 2
Total de processos: 2
 
102)    PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005089-38.2017.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA DALDICE SANTANA
Requerente:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TJSC
Interessado:
LUDMILA PEREIRA MACIEL
Assunto: TJSC - Providências - Implementação - Audiência de custódia - Adolescentes - Flagrante.
 
142)    PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004981-09.2017.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA DALDICE SANTANA
Requerente:
SAMUEL RICARDO SILVA GOMES
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – TJMA
Interessados:
CHRISTIANI GONÇALVES VERSIANI
IGOR MARCELLUS ARAÚJO ROSA
Advogado:
CHRISTIANI GONCALVES VERSIANI - MA7278
Assunto: TJMA - Edital nº 001/2016 - Concurso público para a outorga de delegação de serviços de notas e de registros pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão - Providências – Disponibilização.
 
CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
 
LISTA 1
 
Total de processos: 1
 
89)      CONSULTA 0001370-24.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
Requerentes:
ANTÔNIO CARLOS B. DO AMARAL
CASSIUS FURTADO CHAVES
EDILSON CARLOS VIDAL
LEANDRO DA SILVA CAETANO
LUÍS CARLOS DANTAS DE CARVALHO
LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA ALMEIDA
MÁRCIO DE SOUZA MARQUES
MIGUEL PEGORARO
WESLEY CHAVES DE ALBUQUERQUE
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Interessados:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS – ANAMAGES
SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISEJUFE/RJ
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FENAJUFE
Advogados:
RENATO BORGES BARROS – DF19275
MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203
RODRIGO CAMARGO BARBOSA - DF34718
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO - SE1190
Assunto: Tribunais de Justiça - Possibilidade - Organização - Polícia Administrativa Interna - Delegação - Exercício - Agentes de Segurança Judiciária - Regulamentação - Polícia Administrativa no Poder Judiciário - CNJ - Aprimoramento - Políticas de Segurança - Membros do Poder Judiciário.
 
CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
 
LISTA 2
 
Total de processos: 1
 
149)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO0006600-71.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
Requerente:
JOSEPH RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA - TRE-BA
Advogado:
JOSEPH RODRIGUES DOS SANTOS - SP350791
Assunto: TRE-BA - Desconstituição de Ato - Suspensão - Decisão Administrativa - Interposição de Recurso - PAD Nº 81.203/2013.
 
 
CONSELHEIRO HENRIQUE ÁVILA
 
LISTA 1
Total de processos: 4
 
138)    RECURSO ADMINISTRATIVO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003600-63.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO HENRIQUE ÁVILA
Requerentes:
FERNANDO RODRIGUES ROCHA
IDIANE DE MEDEIROS DA SILVA
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO
CLÁUDIO DA SILVA LINDSAY
DEVIKA PRISCILA REGILIO GUEDES DE SOUZA
LUCIANO MACEDO MARTINS
MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA
MARIAH BESERRA BARBALHO
DANIELA LOURENCO OLIVEIRA E SILVA
ANTÔNIO ALFREDO VENTURA DE LOIOLA
JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA
ANA CARLA RODRIGUES TEIXEIRA
DILSON LOPES DA SILVA
ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES
RICARDO ROCHA MAIA
PHELLIP ALEXANDER ALCÂNTARA PONCE
JOSIANE DE ARAÚJO LIMA
JOÃO BATISTA GONCALVES FERREIRA
LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT
Interessados:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS – MPDFT
SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAVERBRONN DE SOUZA
Advogado:
LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI - DF39037
Assunto: TJDFT - Providências - Desconstituição - Decisão - Terceira Turma Criminal - Limitação - Número - Sustentação Oral - Advogados - Audiências.
 
150)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO0000702-77.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO HENRIQUE ÁVILA
Requerente:
FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª REGIÃO – TRT19
Interessado:
EDSON FRANCOSO
Advogado:
FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS - AL6086B
PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES - AL5076
BRUNO MENDES - AL2840
MIGUEL CARLOS MENDES DE BARROS - DF41961
Assunto: TRT 19ª Região - Revisão - Irregularidades - Pontuação - Votação - Promoção por Merecimento - Providências - Lotação - Magistrado - 3ª Vara do Trabalho de Maceió-AL.
 
151)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000220-32.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO HENRIQUE ÁVILA
Requerente:
WILLIE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJPI
Interessados:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ
Advogada:
MAYARA VIEIRA DA SILVA - PI10184
WILLIE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO - PI6581
Assunto: TJPI - Providências - Desconstituição - Resolução nº 45/2016 - Restrição - Máximo de 24 Horas - Exame - Petições - Relaxamento de Prisão - Período - Plantão Judiciário.
 
152)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007256-62.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO HENRIQUE ÁVILA
Requerente:
SINDICATO DOS TRABABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
Advogados:
JEAN PAULO RUZZARIN - DF21006
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256
Assunto: TRF 1ª Região - Desconstituição - Resolução nº 48/2016 - Desvio - Função - Cargo Efetivo - Esvaziamento - Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais - Prejuízo - Eficiência do Serviço Público - Determinação - Nulidade - Ato Normativo.
 
CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
LISTA 1
Total de processos: 5
 
111)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002575-54.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Requerente:
EDUARDO BARCAUI
ELISABETH MARY AFFI DA COSTA
JOSÉ MARIO DE ALBUQUERQUE AFFI
MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE AFFI BARCAUI
OSVALDO JOSÉ DA COSTA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO - TJMT
Interessados:
GUARUJA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado:
FÁBIO SILVA TEODORO BORGES - MT12742
Assunto: TJMT - Apuração - Denúncia - Irregularidade - Pagamento - Precatórios - Protocolo nº 23203/1988.
 
115)    RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000682-52.2018.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Requerente:
BARBARA LEBRECHT
Requeridos:
ARTUR JENICHEN FILHO
JAIME RAMOS
VILSON FONTANA
Advogado:
EVARISTO KUHNEN - SC5431
Assunto: TJSC - Apuração - Infração Disciplinar - Conduta - Magistrados - Processo nº 4016232-83.2017.8.24.000.
 
116)    RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001390-05.2018.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Requerente: TANYA MARA JUCK CORTES
Requeridos:
CAMILA MARIANA DA LUZ KAESTNER
LEONARDO SOUZA
ROBERTO LUIZ SANTOS NEGRÃO
ELIANE SILVEIRA DA ROSA
JULIANE VELLOSO STANKEVECZ
Advogada:
LUCIANA DOS SANTOS - PR79344
Assunto: TJPR - Apuração - Conduta - Infração Disciplinar - Magistrados.
 
117)    RECURSO ADMINISTRATIVO NA REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0000466-91.2018.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Requerente:
CRISTINA BILLI GARCEZ
Requerido:
JUÍZO DA COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
Advogado:
CRISTINA BILLI GARCEZ - SP249273
Assunto: TJMG - Apuração - Conduta - Magistrado - Processos nº 0009435-39.2015.8.13.0097; 0024890-78.2014.8.13.0097; 0003574-04.2017.8.13.0097; 0003608-76.2017.8.13.0097; 0015123-11.2017.8.13.0097.
 
118)    RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005505-06.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Requerente:
HORÁCIO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
Requerido:
JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL
Advogado:
MATHEUS BORTOLETTO RADDI - MG119017
Assunto: TJSP - Apuração - Conduta - Infração Disciplinar - Magistrado.
 
CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
LISTA 2
Total de processos: 1
 
114)    RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004381-85.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Requerente:
WILSON ROBERTO UCHÔA
Requerida:
CHRISTINA FEUERHARMEL VELLOSA
Advogado:
TOSHINOBU TASOKO - SP314181
Assunto: TRT 15ª Região - Apuração - Conduta - Infração Disciplinar - Magistrada.
 
CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
 
LISTA 1
 
Total de processos: 2
 
130)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006255-76.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
Requerente:
LUIZ ANTÔNIO FERREIRA PACHECO DA COSTA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS - TJTO
Interessado:
JOÊNIO MARQUES
Advogados:
FERNANDA DUARTE DA COSTA - GO34019
BÁRBARA GORSKI ESTECHE - PR68777
Assunto: TJTO - Edital nº 003/2015 - Concurso Público de Provas e de Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado do Tocantins - Ausência - Inclusão - Vagas - Serventias Sub-Judice - Providências - Previsão - Totalidade - Serventias - Certame.
 
131)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000059-56.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
Requerente:
DOMINGOS PINTO DA COSTA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Interessado:
ODELITA ROCHA LIMA
MARIA DO SOCORRO FALCÃO COELHO
ISRAEL SIQUEIRA DE ABREU CAMPOS
MARLY CONCEIÇÃO BOLINA NEWTON
RONEDILCE WOLNEY VALENTE E AIRES
Advogados:
RICARDO ARAUJO COELHO – TO6633
LUIZ ANTONIO MONTEIRO MAIA – TO868
Assunto: TJTO - Providências - Edital nº 003/2015 - Concurso Público de Provas e de Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Tocantins - Providências - Disponibilização - Listagem - Serventias Extrajudiciais - Erro material - Omissão - Serventias Vagas - Necessidade - Retificação - Suspensão - Trâmite - Concurso - Viabilidade - Inclusão - Lista - Serventias Vagas.
 
CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
 
LISTA 2
Total de processos: 2
 
97)      PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006869-13.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
Requerente:
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO RIO JANEIRO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJRJ
Interessados:
MÚTUA DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AMAERJ
Advogado:
ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA - RJ197009
MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256
FERNANDO SETEMBRINO MARQUEZ DE ALMEIDA - RJ31564
Assunto: TJRJ - Providências - Apuração - Academia Exclusiva - Magistrados e Parentes - Recursos Públicos - Plano de Saúde - Mútua dos Magistrados.
 
143)    PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006219-63.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
Requerentes:
CHRISTIAN GONÇALVES MENDONCA ESTADULHO
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - ANAMATRA 24
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - TRT24
Interessados:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO – MS
HIRAN SEBASTIAO MENEGHELLI FILHO
Advogados:
EMILIANO ALVES AGUIAR - DF24628
PEDRO LUIZ BRAGANCA FERREIRA - DF39964
Assunto: TRT 24ª Região - Distribuição - Servidores - Cargos em Comissão - Função de Confiança - Primeiro - Segundo Grau - Resolução nº 219/CNJ - Pedido de Redistribuição de Servidores.
 
CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
 
LISTA 3
 
Total de processos: 1
 
132)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0002487-45.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
Requerentes:
AIRTON PAULA DA SILVA FILHO
AMANDA RIBEIRO SOARES
ANNA CAROLINA SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SANTANA
ANNA GABRIELLA PINTO DA COSTA
ARTUR CARVALHO DE MOURA
CAROLINA CABRAL CORREIA
CAROLINA GABRIELE SUCUPIRA
CLEANE DE LIMA AQUINO
CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES
DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
DANILO DUTRA CAMPOS
DANILO LOPES DE MESQUITA
DAVI DE MOURA CARDOSO
DAVI MEDEIROS FONTENELE
ELIZABETE PALHANO DE LIMA FERNANDES
ELUANA PEREIRA NUNES
FABIO JOSE DE LIMA CHAGAS IRMÃO
FRANCISCO ANDRÉ DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE MORAES ALENCAR FILHO
FRANCISCO WALDERLEI DA SILVA MAIA
GUSTAVO MEDEIROS DE MAGALHAES
JOAO VAZ GADELHA DE AGUIAR
JÚLIO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR
LEONARDO SIMÕES ALVES COSTA
LUCAS GURGEL DE FREITAS
LUIS EDUARDO MENDES DANTAS
MARCELO DE MIRANDA MONT ALVERNE
MARCOS VIRGÍNIO SOUTO
MARIA ALZIRA ARAGÃO DA FROTA
NÁDIA SA LOPES
NATALIA ROCHA SOARES
OSCAR DELFINO DE CARVALHO NETO
RAFAEL MOREIRA BRAGA
RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA
SARA ALVES SANTOS
TARCENY THIAGO DE MEDEIROS GÓES
THIAGO BRUNO NOGUEIRA ALVES
VANDA MARIA RABELO MELÃO
VIRGINIA GURGEL MATOS
WAGNER LUIZ DE LIMA
WENDEL ALBUQUERQUE DE GUSMÃO SOARES
TAMMY DE SOUZA GOMES
PRISCILLA DE LIMA GOMES
REBECCA CARDOSO MAIA SANTOS
FRANCISCO ÍTALO OLIVEIRA RAMOS
RONIERY ALVES DE LIMA
RENATA MYRA GURGEL DE SOUSA
RAFAEL SIQUEIRA LIMA RABELO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE
Interessados:
SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – SINCOJUST
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL - FENOJUS
Advogados:
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548
BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO - RO2193
Assunto: TJCE - Providências - Ilegalidade - Portaria nº 1029/2015 - Nomeação - Exercício - Atribuição - Oficial de Justiça Avaliador - Analista Judiciário - Execução de Mandado - Forma ad hoc - Necessidade - Determinação - Nomeação - Candidatos Aprovados - Concurso Público - Vagas - Analista Judiciário - Especialidade - Execução de Mandados - Oficial de Justiça Avaliador.
 
CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
 
LISTA 4
 
Total de processos: 1
 
58)      ATO NORMATIVO 0004664-45.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Assunto: CNJ - Proposta - Alteração - Resolução nº 194/CNJ.
 
CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
 
LISTA 5
Total de processos: 1
 
76)      PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006062-61.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUCIANO FROTA
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TJRN
Interessada:
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB
Advogado:
EMILIANO ALVES AGUIAR - DF24628
Assunto: TJRN - Ofício nº 168/2015-GP/TJRN - Ofício nº 705/2015-GP/TJ - Acompanhamento - Cumprimento - Resolução nº 199/CNJ - Auxílio-Moradia - CUMPRDEC 519-77.2015.
 
CONSELHEIRO MÁRCIO SCHIEFLER FONTES
 
LISTA 1
 
Total de processos: 4
 
124)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006107-94.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MÁRCIO SCHIEFLER FONTES
Requerente:
GIUSEPPE VERAS MASCENA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE
Advogado:
LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS - PE34646
Assunto: TJPE - Edital nº 79/2017 - Inscrição para Seleção de Conciliadores - Revisão - Critérios de Escolha de Candidatos – Irregularidades.
 
125)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000314-43.2018.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MÁRCIO SCHIEFLER FONTES
Requerente:
WELIO BORGES DA SILVA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJAP
Advogado:
HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA - AP2916
Assunto: TJAP - Edital nº 001/2014 - Concurso Público para provimento de cargos públicos integrantes das estruturas de 1º e 2º graus de jurisdição e área administrativa do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - Providências - Nomeação de Candidatos dentro das vagas pertencentes ao Polo 3 (Tartarugalzinho) - Substituição de servidores cedidos por efetivos.
 
126)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003737-45.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MÁRCIO SCHIEFLER FONTES
Requerente:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL ESPIRITO SANTO
Requerido:
JUÍZO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA - ES
Advogados:
MARIANA GUIMARAES FONSECA GIANORDOLI - ES12515
GABRIEL GAVA - ES22844
HOMERO JUNGER MAFRA - ES3175
Assunto: TJES - Portaria nº 005/2016 - Delegação - Conciliador - Instrução - Necessidade - Suspensão - Eficácia.
 
127)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008519-95.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MÁRCIO SCHIEFLER FONTES
Requerentes:
EMANUELA MOREIRA FRANCO
JULIANA ALMEIDA GONTIJO
ADRIANO CARVALHO OLIVEIRA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA
Advogada:
JULIANA ALMEIDA GONTIJO - MG135000
Assunto: TJPA - Edital nº 002/2014 - Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Pará - Providências - Dispensa - Servidores - Nomeados - Oficial de Justiça ad hoc - Nomeação - Servidores Efetivos - Aprovados - Concurso Público.
 
CONSELHEIRO MÁRCIO SCHIEFLER FONTES
 
LISTA 2
Total de processos: 1
 
128)    CONSULTA 0004856-12.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MÁRCIO SCHIEFLER FONTES
Requerente:
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - CGJGO
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Assunto: CNJ - Processo nº 5109817 - Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos - Sugestão - Expedição - Certidões Portáteis.
 
CONSELHEIRA MARIA TEREZA UILLE
 
LISTA 1
 
Total de processos: 1
 
136)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002517-75.2018.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA TEREZA UILLE GOMES
Requerentes:
DÉBORA DAYSE TAVARES DA COSTA
TADEU GANDOLFO KOCHI
MARCELO LESSA DA SILVA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJRO
Advogada:
CAMILA CRISTINA DE MESQUITA LEAO - AL11524
Assunto: TJRO - Edital nº 001/2017 - Concurso público para a outorga de delegação de serviços de notas e de registros, pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia - Desconstituição - Exclusão Sumária - Candidatos - Revisão - Portarias 012/2018 e 013/2018.
 
CONSELHEIRO VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO
 
LISTA 1
Total de processos: 1
 
5)        PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002696-09.2018.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO
Requerente:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - TRT24
Interessados:
Advogado:
TIAGO KOUTCHIN OVELAR ROSA VITORIANO - MS14707
Assunto: TRT 24ª Região - Revisão - Portaria TRT/GP/DJ nº 001/2018 - Ilegalidade - Determinação - Partes - Realização - Atividade cartorária - Digitalização - Processos. (Ratificação de Liminar)
 
 
CONSELHEIRO VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO
 
LISTA 2
Total de processos: 4
 
48)      RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007982-02.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO
Requerente:
ALBERTO DE AMORIM MICHELI
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Advogado:
PATRÍCIA VERONESI - SP136954
Assunto: TJSP - Desconstituição - Portaria nº 9.342/2016 - Irregularidade - Exigência - Aprovação - Reavaliação de Capacidade Técnica e Jurídica - Semelhança - Concurso Público - Reaproveitamento - Magistrado em Disponibilidade.
 
49)      RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004043-14.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO
Requerente:
MYLENE PEREIRA RAMOS
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT2
Advogado:
EVANDRO FABIANI CAPANO - SP130714
Assunto: TRT 2ª Região - Desconstituição - Ato - Procedimento de Intervenção Terapêutica - Previsão Legal - Apuração - Situação da Vara - Conduta - Servidores - Processo nº TST-PA 8990-13.2014.5.2.02.0000.
 
108)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000597-66.2018.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO
Requerente:
CAIO MARTINS LEAL
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TJRS
Advogado:
CAIO MARTINS LEAL - RS3732
Assunto: TJRS - Desconstituição - Criação - Classes Preferenciais - Recebimento de créditos por precatórios - Detrimento - Idosos com mais de 60 anos.
 
135)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000649-62.2018.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO
Requerente:
ANDRE DOS SANTOS SOUZA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJRJ
Advogado:
HERON SIMOES MATTOS - RJ1883
Assunto: TJRJ - Desconstituição - Medida Liminar - Suspensão - Execução - Processo nº 048718-55.2002.8.19.0001 - Requerimento - Nulidade - Julgamento.
 
CONSELHEIRO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA
 
LISTA 1
Total de processos: 5
 
103)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002772-04.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA
Requerente:
ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE
Interessado:
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB
Advogados:
BEATRIZ DE PAIVA PONTES - CE22846
ALEXANDRE PONTIERI - SP191828
SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LÉDA - DF23867
Assunto: TJCE - Providências - Edição - Resolução - Instituição - Ajuda de Custo - Magistrados - Exercício Cumulativo de Função - Equiparação - Membros do Ministério Público.
 
123)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000535-26.2018.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Requerente:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Requerido:
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST
Advogada:
ISABELA MARRAFON - MT8565
Assunto: TST - Providências - Suspensão - Art.13, §1º, do Regimento Interno da Corregedoria da Justiça do Trabalho - Correição Parcial - Prejuízo - Independência Funcional.
 
144)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO0008250-56.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA
Requerente:
SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Requerida:
MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO
Advogado:
JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PB10705
Assunto: TJPB - Desconstituição - Portaria nº001/2017 - Ilegalidade - Obrigatoriedade - Citação por oficial de justiça - Procedimentos do Juizado Especial Cível - Ações sobre despesas condominiais.
 
145)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000728-41.2018.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA
Requerente:
RAFAEL DE ARAÚJO GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA-SP
Requerida:
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Interessado:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO - ANPT
Advogado:
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256
Assunto: CGJT - Utilização do instrumento da Correição Parcial - Não previsão legal e contrária ao regimento interno - Processos nº 0012176-33.2017.5.15.0079 e 0008367-78.2017.5.15.0000 - Correição Parcial nº 1000317-63.2017.5.00.0000 - Art. 13 do Regimento Interno da Corregedoria da Justiça do Trabalho.
 
146)    RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO  0008403-89.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA
Requerente:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - TRT24
Interessado:
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - AMATRA XXIV
Advogados:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - DF14406
ARIANNE GOLÇALVES MENDONÇA - MS11189
Assunto: TRT 24ª Região - Desconstituição - Edital nº 001/2017 - Processo Seletivo Por Competências - Distribuição - Servidores - Cargos em Comissão - Função de Confiança - Resolução nº 194/2014/CNJ - Exercer - Função de Assistente de Juiz - Acompanhamento - Cumprimento - Resolução nº 219/CNJ.
 
CONSELHEIRO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA
 
LISTA 2
 
Total de processos: 1
 
148)    PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000366-39.2018.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA
Requerente:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - TJGO
Advogados:
TALITA PAIVA MAGALHAES - GO43136
LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA - GO20517
Assunto: TJGO - Providências - Solução - Instabilidades Constantes - Sistema PROJUDI - Implementação - Suporte Técnico para usuários externos - Instituição - Comitê Gestor.
 
CONSELHEIRO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA
 
LISTA 3
 
Total de processos: 1
 
147)    CONSULTA  0008909-65.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA
Requerente:
FAUSTO SIQUEIRA GAIA
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Assunto: Consulta - Regularidade - Magistrados - Recebimento - Prêmio em dinheiro - Instituição de Ensino Superior - Trabalho Acadêmico - Critério de Seleção - Double Blind Review - Duplo Anonimato - Resolução nº 170/CNJ.
 

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