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A Ouvidoria do CNJ tem a missão servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e a instituição. A Ouvidoria orienta, informa e colabora no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho, bem como promove a articulação com as demais Ouvidorias judiciais para o eficaz atendimento das demandas referentes aos serviços prestados pelos diversos órgãos do Poder Judiciário. 

Por intermédio da Ouvidoria, o cidadão pode sugerir, reclamar, criticar, elogiar e solicitar informações relacionadas às atividades do Conselho e dos órgãos do Poder Judiciário.

Cabe à Ouvidoria do CNJ prestar o Serviço de Informação ao Cidadão, a fim de garantir o efetivo direito constitucional à informação e interagir com as demais unidades do órgão pela ampliação da transparência do CNJ, em cumprimento à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).

Para saber mais sobre as competências e limitações da ouvidoria, dúvidas frequentes e canais de acesso, clique aqui.

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