Notícias

09 de abril de 2018

CNJ

CNJ Serviço: qual a diferença entre crime e contravenção?

Toda conduta previamente tipificada pela legislação como ilícita — praticada com dolo ou, ao menos, culpa quando a lei prever tal...

Judiciário

Depoimento Especial surgiu por iniciativa de magistrados gaúchos

A forma humanizada e protegida de ouvir crianças e adolescentes que sofreram violência sexual, a Lei do Depoimento Especial...

Judiciário

Direitos Humanos vistoria Hospital Psiquiátrico de Pernambuco

A Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou no último dia 26 de março um cronograma de...

Judiciário

Justiça paulista viabiliza bolsa de estudos para jovens acolhidos

A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo e a Universidade Nove de Julho de São Paulo(Uninove) firmaram uma parceria para...

CNJ

Pauta da 33ª Sessão Virtual do CNJ traz 49 processos

Começa às 14h de 10 de abril a próxima sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 33ª Sessão do Plenário Virtual...

CNJ

O perfil dos juízes brasileiros: CNJ começa levantamento nesta segunda

Magistrados de todos os tribunais começam a receber nesta segunda-feira (9/4) uma mensagem por e-mail da presidente do...

06 de abril de 2018

Judiciário

Tribunal faz balanço de Metas de 2017 e avalia diretrizes para 2018

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Comitê Gestor, realizou na quarta-feira, 28/03, a primeira reunião de...

Judiciário

Tribunal da Bahia discute implantação do sistema BNMP

O Grupo Gestor instituído para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP ) se reuniu na tarde de...

CNJ

Relatório indica redução de processos em tramitação no Judiciário

Dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 apontam que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de processos julgados foi...

05 de abril de 2018

CNJ

CNJ mobiliza Justiça Federal para enfrentar crise prisional com BNMP

Um grupo de servidores e magistrados da Justiça Federal começou a ser treinado nesta quinta-feira (5/4), em Brasília, na operação do...

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