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Judiciário

Considerando que em 2011 o Dia Internacional da Mulher coincidirá com a terça-feira de Carnaval, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher promoverá em parceria com a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, CRAM, CAMUF e Rede Feminina a comemoração das duas datas com uma ação social contra a violência doméstica. Com o slogan "No Carnaval, paz na família não é só uma fantasia", a referida ação será desenvolvida dia 4 de março na sede do CRAM e envolverá atividades direcionadas para o bem-estar da mulher e da família.   Em ritmo de carnaval, serão oportunizados serviços de orientação jurídica e psicossocial, informações sobre a atuação das instituições parceiras, bem como serviços de saúde e beleza da mulher. Além disso, será feita a distribuição de 'kits de carnaval' contendo itens característicos da data e panfletos informativos. Todos os participantes, sejam profissionais, visitantes ou usuários dos serviçosdas instituições parceiras, estarão caracterizados de maneira semelhante como símbolo da união de forças na luta pela paz na família. Augusto César Gomes Leite, Juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, destacou a importância da divulgação do enfrentamento à violência doméstica inclusive nos momentos de lazer, para propiciar uma diversão sadia. Com a intervenção, o juizado e seus parceiros esperam que o Dia Internacional da Mulher seja comemorado com a mesma alegria do carnaval, sem, no entanto, perder o foco no respeito à dignidade da mulher e ao direito a uma vida sem violência, principalmente no âmbito familiar. Fonte: Assessoria de Comunicação do TJPA
Considerando que em 2011 o Dia Internacional da Mulher coincidirá com a terça-feira de Carnaval, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher promoverá em parceria com a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, CRAM, CAMUF e Rede Feminina a comemoração das duas datas com uma ação social contra a violência doméstica. Com o slogan "No Carnaval, paz na família não é só uma fantasia", a referida ação será desenvolvida dia 4 de março na sede do CRAM e envolverá atividades direcionadas para o bem-estar da mulher e da família.   Em ritmo de carnaval, serão oportunizados serviços de orientação jurídica e psicossocial, informações sobre a atuação das instituições parceiras, bem como serviços de saúde e beleza da mulher. Além disso, será feita a distribuição de 'kits de carnaval' contendo itens característicos da data e panfletos informativos. Todos os participantes, sejam profissionais, visitantes ou usuários dos serviçosdas instituições parceiras, estarão caracterizados de maneira semelhante como símbolo da união de forças na luta pela paz na família. Augusto César Gomes Leite, Juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, destacou a importância da divulgação do enfrentamento à violência doméstica inclusive nos momentos de lazer, para propiciar uma diversão sadia. Com a intervenção, o juizado e seus parceiros esperam que o Dia Internacional da Mulher seja comemorado com a mesma alegria do carnaval, sem, no entanto, perder o foco no respeito à dignidade da mulher e ao direito a uma vida sem violência, principalmente no âmbito familiar. Fonte: Assessoria de Comunicação do TJPA
Para suprir as necessidades de pessoal e orçamentária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), seria necessário mais 60 magistrados, aproximadamente mais de 500 servidores e um aporte de mais R$ 8 milhões/mês. "Esse planejamento vai em vários sentidos: com gastos das despesas correntes, com o pagamento dessa nova força de trabalho e também no pagamento de nosso débito".   Só para suprir a demanda de agora, o TJAM necessitaria de 40 magistrados e mais de 500 servidores, "mas isso sem avançar nada. Por isso nós queremos muito mais, pelo menos 60 magistrados", disse desembargador João Simões, observando ainda que a falta de servidores, de juízes no interior e na capital reflete na morosidade da jurisdição. "O cidadão procura justiça e tem seu processo decidido de forma lenta. A ausência de um juiz no interior reflete muito mais do que na capital. O juiz, por ser uma autoridade, ele é enxergado como um bastião da liberdade e de segurança para quem mora naquela localidade", declarou o magistrado. O desembargador João Simões informou ainda que ao assumir a presidência do TJAM, junho de 2009, encontrou um déficit de R$ 123 milhões, que era o valor identificado naquele momento. Mas, acontece que havia também déficits de outras rubricas. Bastou um novo levantamento para descobrir que o Tribunal deve aproximadamente R$ 400 milhões. O orçamento do TJAM hoje é algo em torno de R$ 330 milhões/ ano. Isto significa dizer que o TJAM deve mais do que um ano em orçamento. "E o que nós fizemos? Trabalhamos nas duas vertentes como foi orientado pelo Conselho Nacional de Justiça: cortar despesas e aumentar os recursos", disse Simões, que conseguiu cortar mais de R$ 3 milhões/mês em despesas. Como o débito continuava, a folha de pagamento de aproximadamente R$ 26 milhões foi reduzida para R$ 23 milhões. Outras dívidas, porém, foram quitadas como o Plano de Cargos e Salários dos funcionários que estava atrasado desde 2005; a data base de 2008; e a de 2009. Em fevereiro, já está sendo paga metade da de 2010. "Houve um dinheiro maior; nós fizemos tudo com o orçamento do TJAM. O débito continuou; não dá para pagar as despesas correntes e os débitos atrasados, mas já atualizamos muita coisa", analisou Simões. GAT - A vinda do Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT) ao Amazonas, foi "uma questão de prestígio pessoal do presidente do Tribunal, desembargador João Simões". A revelação foi feita pelo conselheiro Milton Nobre, presidente do GAT, durante apresentação do grupo à Corte de Justiça, reunida em sessão no Tribunal Pleno. "O desembargador Simões esteve pessoalmente no CNJ e conversou com o ministro Cezar Peluso que, então, resolveu priorizar o Estado do Amazonas", disse Milton Nobre. De acordo com o conselheiro, dados nacionais do GAT têm revelado que os tribunais às vezes enfrentam problemas locais que podem se resolver com a colaboração, com a experiência e a visão completa do país que o CNJ tem. "O CNJ muitas vezes sabe que outro tribunal em um outro estado enfrentou um problema semelhante, já viu como foi tecnicamente resolvido e aí aciona quem possa ajudar a resolvê-lo com base na expertise (experiência adquirida) que o outro tribunal já conseguiu", explicou o conselheiro. Milton Nobre reforçou que o GAT foi criado para atender a demanda em vários estados, pedindo o nosso comparecimento para tratar de assuntos de natureza administrativa local. "E nós priorizamos o Estado do Amazonas em função do presidente João Simões ter procurado o CNJ visando esse apoio para resolver algumas questões de ordem administrativa, e sobretudo de ordem financeira que o TJAM tem enfrentado aqui no Estado do Amazonas", explicou o presidente do GAT, lembrando que são problemas naturais, porque o Judiciário de todo o país enfrenta problemas financeiros como todos os poderes enfrentam, alguns um pouco mais que outros. "E o CNJ tem experiência acumulada para ajudar a resolver, ou pelo menos para tentar equacionar soluções para resolver esse problema", diz Nobre. Segundo ele, a exemplo do Rio de Janeiro e do Pará, o Tribunal do Amazonas também criou fundos (dois) de modernização, formados com a arrecadação de custas, que superaram alguns problemas materiais, mas que não podem ser gastos com a folha. Fonte: Assessoria de Comunicação do TJAM

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