Conselho Nacional de Justiça

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Judiciário

Meio ambiente: Justiça Federal no PA avança projeto de energia solar

Meio ambiente: Justiça Federal no PA avança projeto de energia solar

A Seção Judiciária do Pará (SJPA) obteve autorização e recursos orçamentários no montante de R$1.722.000,00, oriundos do TRF 1ª Região, para a implantação de usinas fotovoltaicas, para produção de energia elétrica a partir de luz solar, a serem instaladas no prédio-sede, em Belém, e na Subseção Judiciária de Santarém.

Tribunal espera arrecadar mil livros para presídio federal em Brasília

Tribunal espera arrecadar mil livros para presídio federal em Brasília

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio de sua Divisão de Gestão da Informação e Biblioteca (Digib), vai colaborar com o 5º Presídio Federal do país, recentemente construído em Brasília. No dia 24 de setembro, a unidade, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social (Ascom), inicia a campanha de arrecadação de livros para compor o acervo da Penitenciária Federal Intitulada “Ler liberta – Doe conhecimento”, a campanha objetiva alcançar todo o corpo funcional do TRF1 e da Seção Judiciária Federal e arrecadar 1.000 livros, entre obras de cunho literário, jurídico e didático, e outras que não incitem a violência e que estejam em bom estado de conservação. A existência de bibliotecas em presídios é uma determinação da Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal, de 11 de julho de 1984. O espaço literário tem papel fundamental na ressocialização e reabilitação dos internos, precisando, constantemente, de doações de livros para se manterem abertos.

Patrulha Maria da Penha recebe viatura exclusiva em Guarapava (PR)

Patrulha Maria da Penha recebe viatura exclusiva em Guarapava (PR)

No dia 29 de agosto foi entregue na cidade de Guarapuava mais uma viatura da Polícia Militar exclusiva para utilização no Programa Patrulha Maria da Penha, que presta atendimento qualificado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar após o deferimento das medidas protetivas de urgência. Um serviço semelhante já havia sido implantado no mês de agosto em Colombo, na região metropolitana de Curitiba.

Teletrabalho alcança 330 servidores da Justiça catarinense

Teletrabalho alcança 330 servidores da Justiça catarinense

Com 332 servidores de 1º e 2º grau atuantes na modalidade de teletrabalho, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem motivos para comemorar o Dia Internacional do Teletrabalho neste próximo domingo, dia 16 de setembro. Implementado em 2014 por meio de um projeto experimental, o teletrabalho tem se consolidado no TJ, entre outros motivos, por permitir incremento da produtividade, aumento da eficiência no trabalho e melhoria da qualidade de vida do servidor.

Começar de Novo: Justiça eleitoral contrata trabalho de presos, no Pará

Começar de Novo: Justiça eleitoral contrata trabalho de presos, no Pará

"Eu trabalho com a digitalização de documentos e processos para transformar o acervo físico em acervo digital. Há mais de dois anos eu estou tendo a oportunidade de ter uma vida nova, aprendendo funções e me renovando a cada dia ", esta é a rotina de trabalho de Wagner de Andrade Silva, socioeducando do Sistema Penitenciário que atualmente trabalha no Tribunal de Justiça do Estado do Pará como digitalizador.

Judicialização da saúde: Paraná regula funções de núcleo técnico

Judicialização da saúde: Paraná regula funções de núcleo técnico

O funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico (NAT-jus) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) passou a ser regulamentado pelo Decreto Judiciário nº 648/2018. A normativa, assinada no último dia 12/9 pelo Presidente do TJPR, Desembargador Renato Braga Bettega, estabelece com clareza quais são as atribuições do órgão e como os magistrados podem solicitar auxílio para embasamento técnico de decisões em processos que envolvam o direito à saúde.

Meio ambiente: Justiça Federal tem economia de energia recorde, no MA

Meio ambiente: Justiça Federal tem economia de energia recorde, no MA

A Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) teve redução significativa no consumo de energia elétrica nos meses de maio e junho. Foram os menores números dos últimos quatro anos. Em comparação com 2017, a redução em abril deste ano foi de 2,49%; em maio, de 5,21%, e em junho, de 8,67%.

Judicialização da saúde: Goiânia ganha duas varas especializadas

Judicialização da saúde: Goiânia ganha duas varas especializadas

Ações judiciais referentes à saúde pública serão julgadas em unidades judiciárias especializadas em Goiânia. Os novos processos serão distribuídos, unicamente, ao 2º Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e ao 2º Juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal. A medida passa valer dentro de 20 dias, conforme a Resolução nº 90, aprovada nesta segunda-feira (17) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

Com Whatsapp, remarcação cai 20% na Vara Criminal de Pinhais (PR)

Com Whatsapp, remarcação cai 20% na Vara Criminal de Pinhais (PR)

A Vara Criminal de Pinhais obteve resultados expressivos com a implantação do aplicativo Whatsapp. A ferramenta passou a ser usada em novembro de 2017 para enviar lembretes a testemunhas e réus sobre datas e horários de audiências e, com isso, o índice das audiências redesignadas reduziu em 20%.

Meio ambiente: Justiça Federal adota lâmpadas de LED na 1ª região

Meio ambiente: Justiça Federal adota lâmpadas de LED na 1ª região

A Divisão de Engenharia e Manutenção (Dieng), por meio da Seção de Obras Civis (Seoci), está substituindo lâmpadas tradicionais das dependências dos edifícios do TRF1 por lâmpadas de LED. A ação busca atender às disposições do Plano de Logística Sustentável (PLS) com a redução do consumo de energia elétrica, bem como a redução dos gastos com manutenção e troca de lâmpadas, pois as de LED, além de durarem mais, não poluem o meio ambiente.

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