Aproximadamente 700 atendimentos foram realizados na grande ação integrada do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, ocorrida no último sábado (18/5), no bairro Infraero II. Estiveram presentes os juízes Marconi Pimenta e Stella Ramos, coordenadores dos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s) Zona Norte e Central, respectivamente. A ação contou com a participação de 14 parceiros, entre eles Exército Brasileiro; Ministério Público do Estado; Defensoria Pública, Prefeitura de Macapá, Conselho Tutelar da Zona Norte, faculdades de Direito e Igreja Batista Nacional Missionária. 

A data 17 de maio foi instituída pela Unesco para celebrar o Dia Internacional da Reciclagem e, na oportunidade, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) comemora com os números do último relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável (PLS). Em 2018, o Tribunal destinou 252.538,69 kg de materiais à reciclagem, o que representa 13% a mais que o registrado no ano anterior.

Sem papel: essa é a nova realidade das unidades que atuam na área de execução penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Nesta quinta-feira (16/5), o presidente do TJPI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu comitiva da força-tarefa que atuou na universalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no estado. O trabalho foi executado, entre os dias 6 e 15 de maio, por equipes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF/PI) e servidores do TJPI. A força-tarefa teve como objetivo cadastrar os 20% de processos de execução penal piauienses que ainda não tramitavam no SEEU, cerca de 1.400 ações.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, nesta quarta-feira (15/5), uma reunião para apresentação do cronograma de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e otimizar o sistema de execução penal em todo o país. Participaram do encontro, representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública do Estado (DPPE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE), da Secretaria de Ressocialização do Estado (Seres) e do Conselho Penitenciário do Estado. Pelo Tribunal, estiveram presentes representantes de secretarias, diretorias, assessorias e Corregedoria Geral da Justiça. A reunião teve início às 10h, no gabinete da Presidência do Judiciário, no Palácio da Justiça, situado à Praça da República, bairro de Santo Antônio, no centro do Recife. 

Em reunião ocorrida na sexta-feira (10/5), o Poder Judiciário do Acreano, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Policia Civil desenvolveram fluxo de trabalho em relação aos inquéritos policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Rio Branco, que foram virtualizados no mês de abril e agora estão cadastrados no Sistema de Automação da Justiça Eletrônico (e-SAJ) prontos para irem para distribuição.

Mais de 100 advogados que atuam na área Cível da região metropolitana da Capital foram capacitados sobre a versão do PJe 2.0 (Processo Judicial eletrônico). O treinamento aconteceu na manhã desta sexta-feira (10/5), no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, e foi ministrado pelo gerente de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson Medeiros. O PJe 2.0 começou a funcionar, no Judiciário paraibano, no dia 29 do mês passado, gerando mais agilidade à tramitação dos processos virtuais em todo o Estado.

A juíza Jacqueline Machado, titular da 3ª Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher e que responde pela Coordenadoria da Mulher em Mato Grosso do Sul, esteve em Dourados, na tarde desta quinta-feira (9/5), para uma palestra sobre violência doméstica para mulheres indígenas.

Com o objetivo de promover a adoção de crianças a partir de três anos, grupos de irmãos e crianças portadoras de necessidades especiais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), promove caminhada, seminário e campanha de comunicação na terceira semana do mês de maio, durante a Semana Nacional da Adoção.

Vinte e dois alunos de sete Estados da Federação estão participando, em Manaus, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do curso para Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso se estenderá até sexta-feira (10) e tem como objetivo formar servidores do Judiciário e voluntários com orientações pedagógicas para treinamentos em conciliação e mediação judicial.

O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) promoveu, nesta terça-feira (30/4), curso para capacitar 104 funcionários dos Conselhos de Classe Profissional e da Caixa Econômica Federal (Caixa) que atuam nas audiências realizadas nas Centrais de Conciliação desta Região Judiciária e nos respectivos órgãos de classe.