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Judiciário

Videoconferências com réus presos ganham instalação na Justiça do CE

Videoconferências com réus presos ganham instalação na Justiça do CE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou oficialmente, nesta sexta-feira (18/05), as instalações próprias para realização de audiências com réus presos por meio do sistema de videoconferência. A estrutura conta com cinco salas equipadas especificamente para essa finalidade, localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), além de um equipamento móvel, que estão conectadas com seis unidades prisionais do Estado (CPPLs II, III e IV, IPPOO II e presídios de Pacatuba e Caucaia).

Bens apreendidos serão doados a entidades assistenciais em Goiás

Bens apreendidos serão doados a entidades assistenciais em Goiás

Em atuação conjunta, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e a Secretaria de Segurança Pública de Goiás resolveram dar uma solução efetiva aos bens apreendidos em procedimentos criminais existentes nas Delegacias da Polícia Civil e nos depósitos públicos. Com a edição do Provimento nº 12, de 23 de abril 2018, assinado na manhã desta quinta-feira (17/05) pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e pelo secretário de Segurança Pública, Irapuan Costa Júnior, o prazo para que o juiz decida qual será o destino desses produtos é de no máximo 30 dias, após a comunicação da apreensão pela Polícia Civil.

Justiça doa 223 toneladas de materiais para reciclagem, no DF

Justiça doa 223 toneladas de materiais para reciclagem, no DF

Em 2017, o TJDFT destinou 223.285,70 kg de materiais à reciclagem, número 33,6% superior ao registrado em 2016. Do total de materiais doados às cooperativas de catadores, mais de 216 toneladas foram referentes a papel, conforme relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável – PLS da Casa. A coleta foi implementada no TJDFT em 2009, por meio do Programa Viver Direito, e está entre os itens monitorados pelo PLS.

Centros de conciliação chegam a 11 locais de Mato Grosso do Sul

Centros de conciliação chegam a 11 locais de Mato Grosso do Sul

Pensando em facilitar e ajudar as partes de um conflito a chegarem a um acordo bom para ambos, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realiza sessões de conciliação e mediação para a população. No Estado existem 11 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, os Cejuscs, onde as pessoas podem pedir uma audiência pré-processual, ou seja, sem a abertura de um processo judicial. O resultado será homologado por um juiz estadual e terá validade e força jurídica. Todas as informações estão no portal do TJMS - www.tjms.jus.br/conciliacao.

Vara avalia situação de crianças em cinco abrigos de Icoaraci (PA)

Vara avalia situação de crianças em cinco abrigos de Icoaraci (PA)

A Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci realizará, no período de 22 a 30 de maio, a XV Jornada de Audiências Concentradas, envolvendo 5 Entidades de Acolhimento Institucional, que atendem crianças e adolescentes do distrito. Os atos processuais acontecem no Fórum Distrital de Icoaraci a partir das 8 horas, e serão realizados pelo juiz titular, Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz.

Adoção: Vara da Infância atualiza certidões de nascimento no Rio

Adoção: Vara da Infância atualiza certidões de nascimento no Rio

Uma nova família e, com ela, um novo registro de nascimento. Para entregar as certidões de nascimento atualizadas com os nomes dos adotantes, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital realizou, na última segunda-feira, dia 14, uma cerimônia para entrega dos documentos às famílias de crianças adotadas. Marcado por muita emoção, o evento ocorreu na presença de um grupo de candidatos à adoção.

Violência doméstica: Projeto 'Maria Acolhe' orienta vítimas no Amazonas

Violência doméstica: Projeto 'Maria Acolhe' orienta vítimas no Amazonas

O Projeto Maria Acolhe, do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus, realizou mais uma reunião de atendimento de pessoas encaminhadas pelas delegacias especializadas da área de abrangência do Juizado, e que passaram a figurar como parte em processos que tramitarão na unidade judiciária. "Este trabalho tem o objetivo de oferecer, logo no início da ação judicial, as informações jurídicas sobre a tramitação processual, bem como orientações psicossociais com o intuito de promover reflexões acerca da situação de violência doméstica e familiar contra a mulher", ressaltou Celi Cavalcante, gerente do Serviço Social do juizado e integrante da equipe do projeto.

Conciliação: Justiça Federal no Rio alcança 64% de acordos em abril

Conciliação: Justiça Federal no Rio alcança 64% de acordos em abril

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CESOL – homologou 116 acordos de um total de 167 audiências realizadas no mês de abril, o que equivale a 64% de soluções imediatas e satisfatórias para as partes envolvidas nos processos. Os acordos foram firmados em ações que envolviam responsabilidade civil dos Correios e da Caixa Econômica Federal, além de questões ligadas a direito de funcionários públicos da União, quando os assuntos já têm jurisprudência pacificada e o desdobramento processual pode ser evitado.

Violência doméstica: Justiça instala vara especializada em Campinas

Violência doméstica: Justiça instala vara especializada em Campinas

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou na última quinta-feira (10), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campinas, com a presença do presidente e do vice-presidente, respectivamente, desembargadores Manoel de Queiroz Pereira Calças e Artur Marques da Silva Filho, que também representava o corregedor-geral da Justiça. A solenidade, que reuniu mais de meia centena de magistrados de Campinas e região, foi no Fórum Campinas – Cidade Judiciária “Dr. Alberto Pinto de Moraes” (Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana).

Metas do Judiciário: Mutirão pauta 900 casos de improbidade no RN

Metas do Judiciário: Mutirão pauta 900 casos de improbidade no RN

Mais de 900 processos relacionados à ações de improbidade administrativa e ações penais sobre crimes contra a Administração Pública, como a corrupção e o peculato, deverão ser julgadas até o fim do ano pela força-tarefa do Tribunal de Justiça do RN. A previsão foi dada pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, coordenador do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça e um dos palestrantes no 3º Encontro dos Magistrados do RN, realizado na manhã desta segunda-feira (14), na Escola da Magistratura do RN.

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