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Judiciário

Semana Justiça pela Paz em Casa: Acre fecha detalhes da campanha

Semana Justiça pela Paz em Casa: Acre fecha detalhes da campanha

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, iniciou, nesta quinta-feira (5), as tratativas para a realização da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 20 a 24 de agosto, em todos os Tribunais de Justiça do País.

Adoção: CNJ treina servidores para usar novo cadastro nacional, em RO

Adoção: CNJ treina servidores para usar novo cadastro nacional, em RO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na sede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), um treinamento do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para servidores do 2º Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) de Porto Velho e da 2ª Vara Cível de Ji-Paraná. As unidades judiciárias participantes são as primeiras a implementar o novo cadastro, desenvolvido a partir do sistema do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), e já está sendo utilizado a partir desta sexta-feira (13) em RO.

Violência doméstica: 2 mil medidas protetivas são concedidas em Goiás

Violência doméstica: 2 mil medidas protetivas são concedidas em Goiás

A Justiça de Goiás concedeu, de janeiro ao início de julho deste ano, mais de 2 mil medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado de Goiás. A medida faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, instituída pela Portaria nº 15/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta define diretrizes e ações de prevenção à violência contra as mulheres, tendo por objetivo garantir seus direitos fundamentais nas relações domésticas e familiares e a adequada solução de conflitos envolvendo mulheres em situação de violência.

Semana Justiça pela Paz em Casa: RO irá destacar medidas protetivas

Semana Justiça pela Paz em Casa: RO irá destacar medidas protetivas

Instrumento essencial para coibir e prevenir a violência doméstica, a medida protetiva será destaque na 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada entre os dias 20 e 24 do mês de agosto, em Rondônia. O mecanismo é um dos principais itens de análise nos Juizados Especiais de Violência Doméstica de Porto Velho.Apenas no mês de junho, foram distribuídos 157 pedidos para adoção de medidas protetivas junto aos juizados de violência doméstica de Porto Velho, iniciativas somadas a outras 739 já deferidas ao longo do ano.

Teletrabalho: tribunal regula jornada remota para servidores na Paraíba

Teletrabalho: tribunal regula jornada remota para servidores na Paraíba

As atividades dos servidores da área judiciária do Poder Judiciário estadual paraibano poderão ser executadas, agora, de forma remota, sob a denominação de ‘teletrabalho’, de acordo com a Resolução nº 6, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O expediente foi assinado nessa segunda-feira (16), pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e publicado na primeira página do Diário da Justiça eletrônico, edição desta terça-feira (17).

Pena pecuniária: Justiça goiana cria cadastro online de projetos sociais

Pena pecuniária: Justiça goiana cria cadastro online de projetos sociais

Em iniciativa inédita, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) instituiu nesta semana, por meio do Provimento nº 25, de 11 de julho de 2018, o Banco de Projetos Sociais para regulamentar a destinação de recursos provenientes de condenações por danos morais coletivos em ações judiciais para entidades sociais públicas e privadas. A implementação desse banco ocorre através de sistema disponibilizado na internet destinado ao cadastro e ao envio de documentos eletrônicos de profissionais interessados em participar do recebimento de verbas fixadas em condenação por dano moral coletivo, bem como de doações espontâneas oriundas de homologações judiciais.

Semana Justiça pela Paz em Casa: PB consulta juízes sobre prioridades

Semana Justiça pela Paz em Casa: PB consulta juízes sobre prioridades

A fim de melhor organizar e agendar as audiências que serão realizadas durante o período de 20 a 24 de agosto, quando ocorrerá a 11ª Etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e gestor das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e a juíza-coordenadora da Mulher em Situação de Violência, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, encaminharam ofício circular aos magistrados com competência na área, anexando questionário a ser respondido acerca de todas as atividades judiciais relativas à aludida semana.

Acessibilidade: Justiça do Rio tem 1ª sessão de mediação com Libras

Acessibilidade: Justiça do Rio tem 1ª sessão de mediação com Libras

Até julho desse ano o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Fórum da Leopoldina, em Olaria, Zona Norte do Rio de Janeiro, já realizou mil sessões de mediação. Porém, uma delas se destaca pelo aspecto da inclusão. Nessa quinta-feira, dia 12, foi realizada a primeira sessão com uma intérprete de libras (a Língua Brasileira de Sinais). Ela foi convocada para facilitar a comunicação dos mediadores com as partes de um processo da Vara de Família que corre em segredo de justiça. Um homem e uma mulher com deficiência auditiva, que se separaram e discutem a pensão alimentícia para a filha Manuela, de um ano e seis meses.

Meio ambiente: projeto reduz gasto de papel em 40% na Justiça de MT

Meio ambiente: projeto reduz gasto de papel em 40% na Justiça de MT

O projeto de Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD), desenvolvido pela Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça, segue a todo vapor no Poder Judiciário de Mato Grosso e traz resultados significativos: de novembro de 2017 a maio de 2018 foi contabilizada redução de aproximadamente 40% nas despesas com papel nas comarcas do Estado. O período anterior apontou gastos na ordem de R$ 600,3 mil e, no período atual, de R$ 361 mil, o que representa redução de 39,85%. Além disso, o GMD computou também redução em despesas com impressão (outsourcing) de 0,63%.

Semana Justiça pela Paz em Casa: Bahia define ações para 11ª edição

Semana Justiça pela Paz em Casa: Bahia define ações para 11ª edição

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estabelece ações para a 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa que acontece entre 20 e 24 de agosto. A Desembargadora Nágila Brito, Responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, destaca que a Semana Justiça pela Paz em Casa tornou-se um programa permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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