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Judiciário
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SEEU: tribunal baiano facilita acesso a controle digital de pena
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) agora pode ser acessado na página principal do site do Tribunal de Justiça da Bahia. O ícone fica localizado no topo da página principal, no menu azul do portal.
Maria da Penha: Jaboatão dos Guararapes ganha vara dedicada
O presidente de Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, instalou formalmente a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) de Jaboatão dos Guararapes no último dia 18. A unidade judicial funcionará na Rua Jangadeiro, 127, bairro de Candeias.
SEEU: equipe do CNJ acompanha adesão de Rondônia ao sistema
Na tarde da última quarta-feira, 9, o Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, reuniram-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia Walter Waltenberg Silva Junior para verificar de perto a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada. Rondônia é o terceiro estado no país a receber o SEEU.
Judicialização da saúde: portal online agiliza demandas no ES
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), lançaram oficialmente no último dia 19, o MJ online (Mandado Judicial online), um Portal Eletrônico de Intimação para dar mais celeridade ao cumprimento de ações judiciais da área de saúde, por meio do envio online de intimações relativas a pedidos de medicamentos, internações e procedimentos cirúrgicos.
Metas do Judiciário: Tocantins atinge objetivo ao julgar 22 mil processos
Os esforços concentrados para julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente renderam ao Tribunal de Justiça do Tocantins bons resultados no cumprimento da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018. Em 2º instância, o Poder Judiciário estadual fechou o ano com índice de 103,67% na Meta 1 do CNJ.
Justiça de MT recebe representantes do CNJ para debater execução penal
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em Cuiabá na próxima sexta-feira (11), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para discutir melhorias em prol da execução penal no Estado. Estarão presentes o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek, e o juiz auxiliar Luis Geraldo Sant’ana Lanfredi.
Judicialização da saúde: núcleo técnico dobra nº de laudos, em AL
A Câmara Técnica de Saúde do Tribunal de Justiça de Alagoas elaborou 860 pareceres entre janeiro e novembro de 2018, ano em que o órgão passou a atender todas as unidades judiciárias do estado. O número é 138% maior do que as 361 análises feitas em 2017.
PJe: Justiça capixaba encerra 2018 com 85 mil processos digitalizados
O Poder Judiciário do Espírito Santo termina o ano de 2018 com 99 unidades judiciárias operando com o Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje). Desde a implantação do Pje, em abril de 2015, mais de 85 mil processos já foram cadastrados no sistema, disponibilizado gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça.
PJe: Justiça do DF distribui 295 mil processos digitais em 2018
Ao longo do ano de 2018, mais de 295 mil processos foram distribuídos por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. Desde o início da implantação do sistema PJe, em julho de 2014, até este mês, o número supera os 745 mil feitos.
Oficinas de Pais e Mães têm 718 participantes em 2018, no Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) beneficiou, no ano de 2018, 718 pessoas com as oficinas de parentalidade. Realizados no Fórum Ministro Henoch Reis, os encontros disponibilizam informações e instruções para casais em processo de divórcio.
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