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Judiciário

Tribunal negocia pagamento de mais de 3,5 milhões em precatórios

Tribunal negocia pagamento de mais de 3,5 milhões em precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) desembargador Mozarildo Cavalcanti firmou termos de compromisso com diversas instituições, visando garantir pagamento às pessoas que tinham ações na Justiça.

Juízes do Piauí criam fórum contra a violência doméstica

Juízes do Piauí criam fórum contra a violência doméstica

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, pediu, durante a solenidade de instalação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), que magistrados com atuação em varas criminais deem prioridade ao julgamento de casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento aconteceu nesta sexta-feira (22/3), no Pleno do TJ-PI, e contou ainda com palestras e discussões sobre a temática.

Aprovado projeto que cria Vara da Saúde Pública

Aprovado projeto que cria Vara da Saúde Pública

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão da última quinta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar nº 005/18, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a criação da Vara da Saúde Pública, para atender a Comarca da Ilha de São Luís.

Maria da Penha: Justiça do DF forma 1742 grupos para vítimas e autores

Maria da Penha: Justiça do DF forma 1742 grupos para vítimas e autores

Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha dá cumprimento, finalmente, às disposições contidas no artigo 226, da Constituição Federal de 1988, que trata da criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares. Assim, a Lei Maria da Penha representa igualmente a luta de milhares de mulheres que foram vítimas da violência (sem contar as que foram assassinadas) contra esse tipo de preconceito e pelo direito a uma vida livre de violência.

Meio ambiente: Justiça Federal da 1ª Região supera 11 de 15 metas

Meio ambiente: Justiça Federal da 1ª Região supera 11 de 15 metas

A Comissão Gestora Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRF1 se reuniu nessa segunda-feira, dia 11 de março, para discutir ações referentes ao desenvolvimento sustentável.

Semana Justiça pela Paz em Casa: ES expede 25 medidas em 36 horas

Semana Justiça pela Paz em Casa: ES expede 25 medidas em 36 horas

Até sexta-feira (15/3) acontece a 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher em todo o país. Aqui no Espírito Santo, o Ônibus da Lei Maria da Penha está em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha, para oferecer apoio jurídico e psicológico às vítimas de agressão.

SEEU: 5ª região é convidada a estrear digitalização de pena na JF

SEEU: 5ª região é convidada a estrear digitalização de pena na JF

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram, na tarde desta quarta-feira (13/03), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5º Região – TRF5, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, e ao corregedor-regional, desembargador federal Paulo Machado Cordeiro. No encontro, realizado no gabinete da Presidência, o secretário geral do Conselho, o desembargador Carlos Vieira Von Adamek, anunciou o convite para que o TRF5 implante o sistema pioneiramente na Justiça Federal.

Depoimento especial: Belém instala três salas para escuta de menores

Depoimento especial: Belém instala três salas para escuta de menores

Relembrar fatos negativos não é uma situação agradável para ninguém, mais difícil ainda é para as crianças ou adolescentes que tenham sido vítimas ou testemunhas de crimes e precisavam repetir suas histórias em todas as etapas de apuração e julgamento de um crime. Em atenção a essa realidade, e em cumprimento à Lei nº 13.341/2017, o Judiciário paraense está expandindo o quantitativo de salas para tomadas de Depoimentos Especiais, que passam agora a atender um padrão de estrutura e funcionamento.

Semana Justiça pela Paz em Casa: campanha envolve operários, no Pará

Semana Justiça pela Paz em Casa: campanha envolve operários, no Pará

Os operários de um canteiro de obras localizado no quilômetro 7 da rodovia BR-316, em Ananindeua, participarão, nesta sexta-feira, 15, às 7h, de uma palestra sobre violência contra a mulher como parte da programação da 13ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A iniciativa tem a finalidade de prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher em todo o Estado a partir da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006), além apresentar as formas de violência de gênero.

Meio ambiente: energia solar supre 15% no Tribunal Superior Eleitoral

Meio ambiente: energia solar supre 15% no Tribunal Superior Eleitoral

Com pouco mais de um ano de funcionamento, a Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) supriu 15,8% do consumo energético na Corte ao longo de 2018. O índice corresponde a uma economia em torno de R$ 655 mil nos gastos com energia elétrica na sede do Tribunal, em Brasília.

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