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Judiciário

Audiência de custódia: regional em SC recebe 240 presos em 4 meses

Audiência de custódia: regional em SC recebe 240 presos em 4 meses

Desde 2015 as audiências de custódia ocorrem em Santa Catarina. Começaram a ser feitas na Capital e, no ano seguinte, em outras 14 comarcas. A partir do dia 15 de outubro do ano passado, esse procedimento passou a ser regionalizado. Ao todo são 35 sedes para atender as 111 comarcas catarinenses. Na Serra, Lages é quem recebe presos em flagrante de oito municípios da região. Da implantação até janeiro, 240 casos foram atendidos nas varas criminais e plantões judiciários. A maior parte refere-se a crimes ocorridos em Lages.

CNJ promove curso sobre recurso a tribunais superiores, em Curitiba

CNJ promove curso sobre recurso a tribunais superiores, em Curitiba

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 1º Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e Escola de Servidores (ESEJE - TJPR) promovem, nesta segunda-feira (25/2) e sexta-feira (26/2), o curso “Admissibilidade às Cortes Superiores”. Voltado aos servidores que atuam nas unidades de admissão de recursos, as aulas são ministradas pelos assessores Alexandre Reis Siqueira Freire e Lucilene Rodrigues Santos do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tiago Irber e Diogo Rodrigues Verneque, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Semana Justiça pela Paz em Casa: juizado de Macapá inicia preparativos

Semana Justiça pela Paz em Casa: juizado de Macapá inicia preparativos

A psicóloga do Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família (NUPAF) do Juizado, Adriana Baldez, explica que a Semana Justiça Pela Paz em Casa intensifica o julgamento dos processos de violência doméstica. “Acontece de uma forma mais intensa do que em outros períodos do ano, mas, além disso, a Semana objetiva ampliar o conhecimento da população sobre a Lei Maria da Penha, os direitos das mulheres e, consequentemente, combater a cultura do machismo e divulgar os direitos da população para que sejam mais conhecidos”, detalhou a psicóloga.

CNJ conhece cadastro biométrico de presos de Alagoas

CNJ conhece cadastro biométrico de presos de Alagoas

Assessores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram, nesta segunda-feira (25), em Alagoas para conhecer o cadastramento biométrico de presos que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o executivo estadual. O sistema, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJAL, começou a ser implementado nas unidades prisionais em janeiro de 2018.

Nome social: Justiça de SC adere ao uso para usuários e colaboradores

Nome social: Justiça de SC adere ao uso para usuários e colaboradores

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passará a assegurar a possibilidade de uso de nome social às pessoas trans - travestis e transexuais usuários dos serviços judiciários. A medida, disposta na Resolução n. 270 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançará também magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do Poder Judiciário em seus registros funcionais, sistemas e documentos. Segundo o CNJ, o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública, especificamente no Poder Judiciário, são garantia de tratamento isonômico aos usuários e aos seus membros.

Semana Justiça pela Paz em Casa: Goiás planeja mil audiências

Semana Justiça pela Paz em Casa: Goiás planeja mil audiências

Pelo menos mil audiências em processos da Lei Maria da Penha serão realizadas em Goiás entre os dias 11 e 15 de março, quando começa, em todo o Brasil, a Justiça Pela Paz em Casa, esforço concentrado dos tribunais do País para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Em Goiânia, serão analisadas 300 ações e a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), presidida pela desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, preparou uma programação que inclui palestras, atendimentos jurídicos, psicológicos e serviços de beleza gratuitos.

Justiça paulista prepara leilões de bens apreendidos do tráfico

Justiça paulista prepara leilões de bens apreendidos do tráfico

Para se aniquilar o dinheiro que movimenta o tráfico de drogas é necessário apreender os bens dos traficantes, mas essa medida só se torna efetiva e rentável quando os bens são leiloados e os valores revertidos para o Estado. Com a perspectiva de o Governo Federal e o Estatual imprimirem iniciativas conjuntas que resolvam a questão do armazenamento de milhares de bens provenientes de ações relacionadas ao tráfico de drogas, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se na última quinta-feira (21), no Palácio da Justiça, com o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Beggiora.

Meio ambiente: coleta seletiva chega à Justiça eleitoral em Araguatins

Meio ambiente: coleta seletiva chega à Justiça eleitoral em Araguatins

Há seis meses a 10ª Zona Eleitoral de Araguatins adota em sua rotina de trabalho a coleta seletiva do lixo. A iniciativa começou com uma mesária que, junto com os servidores e uma associação de catadores da cidade de Imperatriz, no Maranhão, coletam uma vez por semana, papel, papelão e plástico.

PJe: Amapá oficializa adesão ao processo judicial eletrônico

PJe: Amapá oficializa adesão ao processo judicial eletrônico

No último dia 30, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, e o presidente eleito da Corte para o biênio 2019/2021, desembargador João Lages, assinaram conjuntamente ofício encaminhado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manifestando a intenção de adesão do TJAP ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), além de avançar na implementação do Escritório Digital por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).

PJe: Brumadinho adota sistema para agilizar ações

PJe: Brumadinho adota sistema para agilizar ações

O TJMG recebeu na manhã desta quinta-feira, 21 de fevereiro, a visita da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille, que veio a Minas para, segundo afirmou, “manifestar, em nome do presidente Dias Toffoli, apoio institucional às ações que estão sendo desenvolvidas pelo Poder Judiciário mineiro em relação à tragédia de Brumadinho”. Ela foi recebida pelo presidente Nelson Missias de Morais e por toda a cúpula de direção do Tribunal, além da juíza de Brumadinho, Perla Brito.

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