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Mutirão irá acelerar análise de prisão domiciliar por saúde em RR

Mutirão irá acelerar análise de prisão domiciliar por saúde em RR

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) se reuniu com o Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Secretaria de Justiça e Cidadania para unir esforços em mutirão de perícias, para que pedidos de prisão domiciliar por problemas de saúde sejam analisados em menos tempo.

Violência doméstica ganha anexo próprio em Santana do Parnaíba

Violência doméstica ganha anexo próprio em Santana do Parnaíba

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou, no último dia 9, o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Santana de Parnaíba. A solenidade foi realizada no salão do júri do fórum e contou com a presença da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, vice-coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), que representou a Corregedoria Geral da Justiça.

Justiça Restaurativa: Fórum reúne 270 participantes em debate no PE

Justiça Restaurativa: Fórum reúne 270 participantes em debate no PE

Na terça-feira (30/5), começou o Fórum Internacional “Justiça Restaurativa no Brasil: Possibilidades, riscos e desafios”. O evento, realizado no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, é resultante de uma parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e a Universidade Católica (Unicap) e vai até quarta-feira (31). Participaram mais de 270 pessoas, entre magistrados, servidores e estudantes universitários.

Demandas repetitivas: núcleo de precedentes chega à Justiça de RN

Demandas repetitivas: núcleo de precedentes chega à Justiça de RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em sessão plenária no último dia 7, instituiu o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). Na prática, o núcleo serve como um banco de dados para gerir as informações relacionadas às demandas repetitivas, de repercussão geral, processos sobrestados aguardando julgamento dos tribunais superiores, envolvendo os 1º e 2º graus de jurisdição e os juizados especiais.

SEEU: Ipatinga (MG) conclui digitalização da execução penal

SEEU: Ipatinga (MG) conclui digitalização da execução penal

O sistema de justiça criminal de Ipatinga deu um importante salto, no último dia, quando foi concluída a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na comarca. O evento ocorreu no Fórum Doutora Valéria Vieira Alves, com a presença de várias autoridades. A expansão da ferramenta é uma das políticas prioritárias da atual gestão.

Ressocialização: ebook reúne casos capitaneados por juízes

Ressocialização: ebook reúne casos capitaneados por juízes

O Encontro Anual de Juízes com Competência Penal, de 8 a 9 de junho, no auditório do Ministério Público, em Porto Velho (RO), trouxe como destaque o lançamento de um e-book Iniciativas Vencedoras na Execução Penal, com relato de várias práticas exitosas na área praticadas nas várias comarcas de Rondônia e também exemplos de outros estados.

Conciliação: Justiça Federal move funções comissionadas para centros

Conciliação: Justiça Federal move funções comissionadas para centros

Com o objetivo de estabelecer a estrutura para os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) mediante funções comissionadas para as subseções judiciárias do interior do Paraná e de Santa Catarina, bem como para duas subseções do Rio Grande do Sul, Pelotas e Rio Grande, o TRF4 publicou a Resolução nº 57.

Sustentabilidade: cartões sem uso são triturados pela Justiça do Rio

Sustentabilidade: cartões sem uso são triturados pela Justiça do Rio

Atento à importância da educação ambiental, da coleta seletiva e da reciclagem, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou, no último dia 8, a campanha Papa-Cartão. A ação incentiva a trituração de cartões de plástico sem uso, como por exemplo, bilhete único, cartões de débito, de crédito ou telefônico. A iniciativa é da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade (Cosus) e do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape), e faz parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente. Um coletor, chamado Papa-cartão, disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente, foi instalado no saguão do Fórum Central. Periodicamente, o conteúdo da máquina será retirado por uma empresa indicada pelo Ministério do Meio Ambiente, para reciclagem. “Essa máquina é um símbolo para mostrar que os produtos têm que ser reciclados e reaproveitados. O material que não tem mais serventia original, pode ter outra utilidade. Essa é uma das grandes mensagens da sustentabilidade”, observou o presidente do Cosus, desembargador Jessé Torres, que esteve no evento acompanhado pelo presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes e pelo corregedor-geral da Justiça, Claudio de Mello Tavares. “O que a gente propõe é diminuir, cada vez mais, os resíduos que vão para os aterros sanitários. O material será reaproveitado e vai virar capa de caderno, de agenda, porta-copos. A campanha demonstra a preocupação do Poder Judiciário com a questão ambiental e a vontade de contribuir para um mundo melhor”, finalizou a diretora do Deape, Rosi Di Masi Palheiro. Fonte: TJRJ

Justiça revê situação de 209 presos em duas comarcas paraibanas

Justiça revê situação de 209 presos em duas comarcas paraibanas

Durante 22 dias, nos turnos da manhã, tarde e noite, foi realizado um esforço concentrado, dentro do presídio regional de Sapé, onde um total de 209 detentos foram atendidos, sendo 129 apenados e 80 presos provisórios das comarcas de Sapé e Mari. A ação foi promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a coordenação da juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea.

Sistema melhora identificação em audiências de custódia em Teresina

Sistema melhora identificação em audiências de custódia em Teresina

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, conheceu, no último dia 06, os últimos ajustes do Sistema de Identificação de Custódia, que passa a auxiliar nas audiências de custódia em Teresina. O sistema auxilia a identificação da pessoa em conflito com a lei, não apenas descrevendo com exatidão sua vida criminal, mas garantindo com mais precisão à identidade de maneira visual.

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