Conselho Nacional de Justiça

Judiciário

Mutirão da Paternidade Responsável atende 2.3 mil em Santo Amaro (SP)

Mutirão da Paternidade Responsável atende 2.3 mil em Santo Amaro (SP)

“Quando meu terceiro filho nasceu, eu e meu marido estávamos brigados e não quis que ele registrasse o menino. Nós já tínhamos dois filhos, mas, naquele momento, eu não queria a ajuda dele. Queria fazer tudo sozinha. Depois de um ano nos reconciliamos, mas não regularizamos o documento por falta de tempo e também por acharmos que haveria algum custo. Quando recebi a carta do Tribunal de Justiça para participar do mutirão da Paternidade Responsável vi que era a oportunidade do Maurício, hoje com três anos, ter o nome do pai. Estou muito feliz por resolver essa situação. Agora ele tem o mesmo sobrenome dos irmãos. Foi rápido e simples: assinamos os papeis e no dia 29 vou buscar a certidão no cartório e encerrar esse capítulo da nossa história.”

Núcleo de gestão de precedentes chega à Justiça de Mato Grosso

Núcleo de gestão de precedentes chega à Justiça de Mato Grosso

Está em pleno funcionamento no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), vinculado à Vice-Presidência do TJMT e sob coordenação da juíza auxiliar Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução 235/2016, o Nugep de Mato Grosso é atualmente responsável por um estoque de 890 processos sobrestados que aguardam julgamento de precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ressocialização: APAC receberá fábrica de pré-moldados no MA

Ressocialização: APAC receberá fábrica de pré-moldados no MA

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de São Luís (APAC), a Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) e a 1ª Vara de Execuções Penais assinaram com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Termo de Cooperação Técnica que visa à implantação de uma fábrica de pré-moldados na APAC de São Luís. O termo foi assinado pelo presidente da APAC, Gerson Lelis Costa; o coordenador da UMF, desembargador Froz Sobrinho; a juíza Ana Maria Almeida Vieira (1ª VEP); e o secretário Murilo Andrade (SEAP).

Sala exclusiva para audiências por vídeo chega à Justiça do MS

Sala exclusiva para audiências por vídeo chega à Justiça do MS

Desde segunda-feira (21), o Centro Integrado de Justiça (Cijus) tem uma sala exclusiva para atender as audiências por videoconferência. Assim, o Cijus passa a compor o rol de 54 salas de videoconferência facilitando ainda mais as comunicações para a eficiência da prestação jurisdicional.

De barco e ônibus, Justiça Itinerante leva serviços a Autazes (AM)

De barco e ônibus, Justiça Itinerante leva serviços a Autazes (AM)

O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estará atendendo na Comarca de Autazes desde a última segunda-feira (21/08) até a próxima sexta (dia 25). Em virtude desta ação no município, que fica 118 quilômetros distante de Manaus, houve alteração na programação prevista para a capital e o atendimento que iniciaria nesta segunda na Universidade Paulista (Unip), no bairro do Parque 10, ocorrerá somente a partir do próximo dia 28.

Conflitos domésticos ganham método inédito na Justiça mineira

Conflitos domésticos ganham método inédito na Justiça mineira

Uma metodologia inédita está sendo utilizada na solução de conflitos domésticos em Belo Horizonte. Batizada como “audiência de fortalecimento” por seu idealizador, o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, a prática dá oportunidade à mulher de dizer ao agressor, que só escuta, tudo aquilo que sempre a incomodou e a oprimiu durante o tempo em que tiveram um relacionamento conturbado.

Justiça pela Paz em Casa: Porto Velho promove 150 audiências

Justiça pela Paz em Casa: Porto Velho promove 150 audiências

Os dois juizados responsáveis pelos processos de violência doméstica e familiar da comarca de Porto Velho realizarão 158 audiências durante a 8ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece simultaneamente em todo o país entre os dias 21 e 25 de agosto. Em Rondônia, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) regulamentou a campanha por meio da Portaria 312/2017.

Justiça Pela Paz em Casa: ônibus leva serviços para mulheres no ES

Justiça Pela Paz em Casa: ônibus leva serviços para mulheres no ES

A solenidade de abertura da 8ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa acontece na próxima segunda-feira (21/08), às 10 horas, em frente ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo, localizado na Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, em Vitória. Em razão do evento, a rua Des. Homero Mafra e o acesso da rua Profº Belmiro Siqueira pela Av. N. Sra dos Navegantes, Enseada do Suá, estarão totalmente interditadas, e o trânsito será desviado pela rua Profº Belmiro Siqueira, seguindo pela Av. N. Sra dos Navegantes.

Central alcança 2 mil acordos na Justiça trabalhista de Florianópolis

Central alcança 2 mil acordos na Justiça trabalhista de Florianópolis

Criado para acelerar a solução de processos através da composição entre as partes, o Centro de Conciliação do Fórum Trabalhista de Florianópolis alcançou na última terça-feira (15/8) a marca de dois mil acordos em menos de um ano. O total repassado aos reclamantes nesse período ultrapassa o valor de R$ 124 milhões.

Malote digital reduz impressão de documentos na Justiça do Maranhão

Malote digital reduz impressão de documentos na Justiça do Maranhão

As citações e intimações envolvendo a União, estados, municípios e suas respectivas entidades da administração indireta – Ministério Público Estadual e Federal bem como a Defensoria Pública – estão sendo efetivadas, no âmbito do Judiciário maranhense, por meio do Malote Digital (sistema Hermes) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispensando-se a publicação em Diário Oficial ou expedição de mandados.

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