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Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB
Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual paraibano escolherão nesta segunda-feira (26/8), por meio de eleição direta pela intranet do Tribunal de Justiça da Paraíba, seus representantes para compor o Comitê de Priorização do 1º Grau. Conforme relação publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 20 deste mês, há 16 interessados em concorrer às vagas de titular e suplente do grupo de trabalho.

Ao todo, são quatro vagas, sendo duas de titulares e duas de suplentes para cada categoria (magistrado e servidor). Além da eleição direta, haverá a escolha pelo Pleno do TJPB, que se dará na sessão administrativa do dia 4 de setembro. A Comissão Especial responsável pela eleição é coordenada pelo desembargador Fred Coutinho, também presidente do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau.

“Esse processo significa a democratização da livre escolha dos seus representantes. Isso é de suma importância para o fortalecimento de toda a instituição, pois os eleitos estarão altamente legitimados para discutir todas as matérias pertinentes ao caso”, destacou Fred Coutinho.

Estão inscritos os magistrados Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, Fernanda de Araújo Paz, José Célio de Lacerda Sá, José Ferreira Ramos Júnior, Manuel Maria Antunes de Melo e Pedro Davi Alves de Vasconcelos; e os servidores Claudineide Gomes dos Santos, Edson Roque Brandão, Fábio José de Lima Chagas Irmão, Idris Brito Vilarim de Souza Neves, José Marcos Neto Bernardo, Marcílio Henrique Ferreira da Silva Pereira, Newton Leal Costa Filho, Silas Neri Carlos, Tatiane Carneiro Lacet Duarte e Washington David Feitosa da Costa.

O Comitê surgiu da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diante da necessidade de se estabelecer instrumentos efetivos de combate às causas dos problemas enfrentados pela primeira instância da Justiça brasileira. No TJPB, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que preside os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus, é o coordenador dessa política.

De acordo com a gerente de Projetos do TJPB, Carol Leal, assim como o Comitê Orçamentário, que teve nova composição publicada no DJe do dia 12 de agosto, através do Ato Nº 60, o Comitê de Priorização também terá a terceira estruturação desde que a política foi estabelecida pelo CNJ nos termos da Resolução 194, de 26 de maio de 2014, e Resolução nº 12, de 6 de agosto de 2014, do TJPB.

“Esses comitês são importantes para a prática da Governança Colaborativa no âmbito do Judiciário. Na prática, são magistrados e servidores que vivenciam o Primeiro Grau e, mais do que ninguém, conhecem as dificuldades e realidades, sendo, por esses motivos, legitimados a opinar e sugerir à Gestão do Tribunal como e onde destinar os recursos para atender às necessidades dos serviços judiciários, contribuindo para a eficiência e celeridade”, disse Carol Leal.

Fonte: TJPB


Tópicos: Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição,TJPB