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Uma reunião entre o Corregedor José Jorge Ribeiro da Luz, o Presidente Walter Waltenberg e os desembargadores Gilberto Barbosa, Miguel Mônico, Sansão Saldanha e Valdeci Castellar Citon selou o compromisso de acelerar a migração das varas cíveis da Capital para a Central de Processos Eletrônicos - CPE.

Organizada pela Corregedoria, a reunião contou com a exposição de dados históricos da migração desde 2016, e o necessário para que o processo se dê de modo organizado para manter o sucesso do modelo.

Pela proposta apresentada, o Tribunal de Justiça de Rondônia vai contratar, inicialmente, 40 novos técnicos judiciários, para alavancar a nova fase.

De acordo com o Corregedor-Geral da Justiça, José Jorge Ribeiro da Luz, “na medida em que nós tivermos um aumento no quadro e migrarmos as varas cíveis para a CPE, os servidores que não forem lotados na CPE das varas cíveis nós vamos migrá-los para as varas criminais, como um apoio às que ainda não tem condições de ir para a CPE agora”.

O Desembargador Valdeci Castellar Citon disse que vê a migração de maneira positiva, na medida em que é realizada com cautela.

Para o Desembargador Gilberto Barbosa, “observar e perceber que há uma integração absoluta e uma linguagem única entre Presidência e a Corregedoria-Geral é um acontecimento de importância capital para os passos que pretende o Tribunal de Justiça de Rondônia dar no caminho de aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Foi motivo de muita alegria ter o privilégio de participar de uma reunião tão profícua”.

O presidente do TJRO, Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, afirmou que tem a expectativa de fazer a migração num ritmo de 3 varas por mês, até o fim do ano, com a contratação de mais servidores.

CPE no interior

De acordo com Waltenberg, em algum momento haverá a descentralização da Central de Processamento Eletrônico para Cacoal ou Ji-Paraná, onde os Fóruns em construção já preveem espaço para esta finalidade. Segundo o presidente do Judiciário, “a decisão tomada pelo Corregedor José Jorge vai acelerar a prestação jurisdicional, permitindo à próxima administração migrar, também, os feitos criminais, já em fase de digitalização e migração para o PJe Criminal”. Segundo o magistrado, até maio, todos os feitos criminais do segundo grau, onde já funciona o modelo da CPE, estarão digitalizados e migrados para o PJe.


Tópicos: TJRO,Processo Judicial Eletrônico (PJe)