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A tecnologia evita o traslado dos detentos até o fórum e disponibiliza recursos para a realização de audiências FOTO: Assessoria de Comunicação TJRR
A tecnologia evita o traslado dos detentos até o fórum e disponibiliza recursos para a realização de audiências FOTO: Assessoria de Comunicação TJRR

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizou no período de 10 a 13, e no dia 18 de dezembro, mutirão de audiências por videoconferência, com reeducandos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, Casa do Albergado e reeducandas da Cadeia Feminina.

Ao todo foram realizadas 77 audiências durante cinco dias. De acordo com a Vara de Execuções Penais, a tecnologia evita o traslado dos detentos até o fórum e disponibiliza aos magistrados e servidores, os recursos necessários para a realização das audiências.

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Segundo a juíza titular da VEP, Joana Sarmento, “a ação somente foi possível diante da intervenção na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo pela Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, esforço concentrado do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e OAB/RR, além do comprometimento de todos os servidores e estagiários da VEP/GMF, como da imprescindível ajuda dos servidores da informática do TJRR”, destacou.

Nos dias 13 e 17 de dezembro houve ainda, perícia médica com 28 reeducandos, “sendo que, desse total, 11 tiveram prisões domiciliares deferidas e 15 prisões domiciliares indeferidas, um declínio de competência (preso provisório), uma decisão de permanência de periculosidade e manutenção da medida de segurança”, concluiu a magistrada.

Histórico

A prática de atos processuais por intermédio de videoconferência tem sido prática corrente nos tribunais brasileiros há algum tempo, especialmente depois do advento do processo judicial em meio eletrônico, instituído pelo Lei 11.419/2006. O Conselho Nacional de Justiça, por intermédio da Resolução CNJ n. 105/2010, formulou regras a respeito da documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência. Anteriormente, o Código de Processo Penal já apresentava regras a respeito do tema. Em 2015, o CNJ criou o Sistema Nacional de Videoconferência, com o objetivo de proporcionar maior facilidade, agilidade e eficiência na rotina de trabalho dos magistrados brasileiros.

 

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais do TJRR


Tópicos: Videoconferência,Sistema Nacional de Videoconferência,TJRR