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Felipe Cavalcanti/TJRJ
Felipe Cavalcanti/TJRJ

Retificações de registros de nascimento, oferecimento de guardas provisórias, casamento, reconhecimento de paternidade, registros de nascimento tardios. Tudo isso foi regularizado pela Justiça nessa quinta-feira, dia 5, no presídio feminino Talavera Bruce, em Bangu, Zona Oeste do Rio, em mais uma edição do Projeto Justiça Itinerante no sistema prisional. O projeto concorre ao Prêmio Innovare, que se dedica a identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no país.

“A Justiça Itinerante dentro do sistema penitenciário resgata a esperança e garante os direitos civis do preso. É trabalhar por sua ressocialização”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Oliveira, que participou da ação.
Com seu bebê de apenas 20 dias no colo, Ana Claudia da Silva conseguiu fazer a retificação do nome do pai na certidão de nascimento do pequeno Jonathan. Outra detenta, Sabrina, também foi atendida com seu filho, Lucas, que agora terá o nome do pai na certidão de nascimento.
São dezenas de histórias envolvendo, principalmente, mães e bebês, já que a penitenciária possui uma unidade materno-infantil, onde as crianças ficam com suas mães até completarem seis meses de idade. Diversos atendimentos do Justiça Itinerante foram justamente a regularização da situação dessas crianças após essa idade, quando é preciso definir a guarda provisória, de preferência da família da detenta.
“Sem essa regulamentação, não é possível fazer coisas básicas, como matricular a criança na escola, receber auxílio previdenciário no caso de crianças com deficiência, entre outros direitos”, explica a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do projeto.
Três juízes do TJRJ realizaram as audiências: Maria Izabel Holanda Daibert, Claudia Maria de Oliveira Motta e André Souza Brito. Além das audiências, entregas de certidões de nascimento, CPFs, identidades e outros documentos, foram doados cerca de 100 livros para as bibliotecas da penitenciária e da unidade materno-infantil.
A Justiça federal também participou da ação, fazendo uma palestra e tirando dúvidas sobre Direito Previdenciário. Juízes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que participam do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal prestaram esclarecimentos sobre aposentadoria, auxílio-reclusão, entre outros assuntos.
O Ministério Público e a Defensoria Pública participaram dos atendimentos, assim como o Detran, que entregou carteiras de identidade às detentas.

Fonte: TJRJ


Tópicos: sistema carcerário e execução penal,prêmio innovare,mulheres presas,justiça itineirante,gestantes e lactantes

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