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Equipe do TJMG e a ministra visitaram as instalações de trabalho no edifício sede (Robert Leal/TJMG)
Equipe do TJMG e a ministra visitaram as instalações de trabalho no edifício sede (Robert Leal/TJMG)

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, recebeu na manhã desta sexta-feira, 6 de julho, em seu gabinete, a visita da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A magistrada veio conhecer de perto a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP2.0) no Estado de Minas Gerais.

Também estiveram presentes na reunião, o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, os desembargadores Márcia Milanez e Alberto Diniz, superintendente adjunto administrativo, e os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria.
Na oportunidade, o desembargador Nelson Missias de Morais ressaltou o compromisso do Tribunal de Justiça mineiro, em especial da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça na conclusão do trabalho. “Definimos um plano de ação e estamos empreendendo todos os esforços para atender ao prazo estabelecido pelo CNJ, no que se refere ao cadastramento dos mandados de prisão cumpridos e em aberto no estado de Minas Gerais”, declarou o presidente do TJMG.
O BNMP 2.0 é uma ferramenta digital que cria um censo da população carcerária brasileira e cataloga, em um banco de dados dinâmico, cada movimentação do processo de um preso no País. As funcionalidades foram concebidas com a participação de magistrados que atuam no julgamento de réus e no acompanhamento das penas dos presos sentenciados.
De acordo com a presidente do CNJ, é imprescindível o conhecimento sobre o número de presos do país, as condições em que eles se encontram, e há quanto tempo. Na avaliação da ministra, trata-se de algo fundamental para que possam ser estabelecidas políticas públicas relativas à Justiça Criminal, permitindo a atuação do Poder Público nas questões referentes ao sistema carcerário brasileiro.
A ministra agradeceu o empenho dos magistrados e servidores na realização do trabalho de implantação da ferramenta, que segundo ela, visa a garantir a segurança das informações sobre a população carcerária do Brasil. “O apoio ao novo banco de dados será revertido em benefício à sociedade e ao Judiciário”, ressaltou.
Para o cadastramento das informações no sistema, além do trabalho de juízes e servidores nas comarcas do estado, haverá o reforço de uma equipe com 20 pessoas, no edifício sede do TJMG. Eles irão trabalhar durante oito horas diárias, de domingo a domingo, conforme informou a gerente da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Paula Cottini, que irá colaborar com os trabalhos.
Esse trabalho está sob a supervisão dos juízes auxiliares da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos e Delvan Barcelos Junior e da juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Borba.
Os magistrados e servidores do Judiciário mineiro já vinham sendo treinados, para operar o banco de monitoramento de prisões.  A iniciativa do TJMG contou com o apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), e foi ministrada por juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria de Fátima Alves e Marcelo Mesquita.

Fonte: TJMG


Tópicos: sistema carcerário e execução penal,BNMP,BNMP 2.0

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