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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CESOL – homologou 116 acordos de um total de 167 audiências realizadas no mês de abril, o que equivale a 64% de soluções imediatas e satisfatórias para as partes envolvidas nos processos. Os acordos foram firmados em ações que envolviam responsabilidade civil dos Correios e da Caixa Econômica Federal, além de questões ligadas a direito de funcionários públicos da União, quando os assuntos já têm jurisprudência pacificada e o desdobramento processual pode ser evitado.

O CESOL funciona no fórum da Justiça Federal, na Av. Rio Branco, 245/10º andar. O órgão é ligado ao Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, responsável pelo planejamento de métodos de solução de conflitos nas demandas entre cidadãos e entes públicos, além do desenvolvimento de atividades voltadas à informação sobre direitos para a cidadania plena. O Núcleo tem por missão promover a cultura da paz social, procedendo de acordo com os parâmetros da Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: JFRJ


Tópicos: Mediação e Conciliação

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