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Em Jacinto, com a nomeação de um assesor, a expectativa é aumentar a produtividade da comarca
Em Jacinto, com a nomeação de um assesor, a expectativa é aumentar a produtividade da comarca

Com o objetivo de aumentar a produtividade no julgamento de ações na Primeira Instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai remanejar 45 cargos de assessores para unidades judiciárias do estado. As comarcas nas quais o juiz passa a ter um assessor são Aimorés, Arinos, Botelhos, Buritis, Caldas, Campina Verde, Carandaí, Coração de Jesus, Divino, Dores do Indaiá, Espinosa, Galileia, Ibiá, Itapecerica, Jaboticatubas, Jacinto, Jacutinga, Nova Era, Paraisópolis, Perdões, Rio Casca, Rio Pomba, Santa Vitória, São João da Ponte, Taiobeiras, Turmalina e Vazante.

As Unidades Jurisdicionais dos Juizados Especiais de Governador Valadares, Belo Horizonte (Criminal), Contagem, Betim, Sete Lagoas, Juiz de Fora, Campo Belo, São Sebastião do Paraíso, Itabira, Nova Lima e Caratinga também terão cargos de assessores.
A destinação desses cargos (reserva da Presidência) para comarcas prioriza as que possuem maior movimentação e teve por objetivo melhorar a prestação jurisdicional. Tal medida representa maior investimento na Primeira Instância, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A juíza da Comarca de Jacinto, Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira, tem uma boa expectativa com a chegada de um novo assessor para auxiliá-la. A magistrada espera que a produtividade seja aumentada, já que o assessor poderá ajudá-la nas audiências. Atualmente,  há uma média de 40 audiência por semana. Ainda segundo a juíza, o trabalho no gabinete também seria mais produtivo com a presença de um assessor.
O juiz Alexandre de Jesus Gomes, da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de São Sebastião do Paraíso, comenta que o assessor vai colaborar para reduzir o acervo do Juizado, que se aproxima de 8 mil ações. “Por ser um juízo misto – ações cíveis, criminais e da fazenda pública –, o volume de trabalho é elevado.", afirma. O assessor vai auxiliar o juiz nas audiências de instrução e conciliação, o que vai facilitar seu trabalho de também redigir despachos e sentenças.
A lotação desses cargos é provisória. No início de cada ano, a Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag) fará o comparativo dos períodos anteriores e posteriores ao provimento dos cargos, detalhando as taxas de distribuição e baixa, a operosidade quanto a sentenças, despachos e decisões, sessões de julgamento realizadas e despesa dos cargos. Esses dados irão subsidiar o presidente na decisão de manter ou não a autorização do provimento dos cargos de assessor.

Fonte: TJMG


Tópicos: priorização do 1º grau,Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

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