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Disponível em modo experimental no 1º Juizado Especial de Curitiba, que trata dos feitos bancários, o “Fórum de Conciliação Virtual” começa a registrar resultados importantes. Desenvolvida por meio de um projeto da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e aprovada pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Paraná, no final de 2017, a iniciativa ganhou expressividade a partir da adesão dos maiores litigantes.

Vencida a primeira fase de aperfeiçoamento da plataforma virtual, no começo de abril de 2018, um encontro reuniu representantes das empresas financeiras: Banco do Brasil, BMG, Itaú, Unibanco, Bradesco, Santander, Banco Votorantim e FEBRABAN, com o objetivo de explicar o funcionamento da ferramenta. Na ocasião, eles foram recebidos pela Desembargadora Lidia Maejima, 2ª Vice-Presidente do TJPR, o juiz auxiliar, Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch, e uma equipe de servidores.
A partir desse encontro, as empresas conheceram o projeto e começaram a utilizar o ambiente virtual de acordo. Apenas no último mês, cerca de 300 processos foram encaminhados para o Fórum. Dessa maneira, as partes podem negociar os termos que envolvem a questão sem a necessidade de deslocamento. Caso cheguem a um acordo, o termo será redigido no sistema e encaminhado para homologação do juiz.
Sobre o Fórum de Conciliação Virtual
Aprovado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Paraná, o “Fórum de Conciliação Virtual” foi criado por meio de um projeto desenvolvido pela 2ª Vice-Presidência do TJPR. A iniciativa, proposta pelo juiz titular do 1º JEC de Curitiba, Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, é inspirada na ferramenta de mesmo nome do TRF 4ª Região, idealizada pela Juíza Federal Ingrid Shroder Sliwka.
Trata-se de um “chat”, ou seja, um ambiente de troca de mensagens dentro do próprio sistema de tramitação processual (Projudi), que permite que autor e réu possam negociar os termos do processo, através do envio de mensagens de texto.
Para utilização do “chat”, as partes podem solicitar acesso ao juiz responsável, que irá analisar o caso. A partir desse procedimento, os advogados também poderão se manifestar livremente no ambiente virtual. Caso as partes cheguem a um acordo, o termo será redigido em um campo específico disponibilizado no sistema e encaminhado para homologação do juiz.

Fonte: TJPR


Tópicos: Mediação e Conciliação

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