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Os membros do Comitê de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram nesta segunda-feira (4) e discutiram os avanços alcançados com o plano de ação para cumprimento da Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que versa sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.

Na ocasião, os integrantes da Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) do TJPB demonstraram como vem sendo operacionalizada a distribuição dos servidores, de modo a equalizar a força de trabalho entre os graus de jurisdição, conforme estabelecido pela Política de Priorização do Primeiro Grau.

De acordo com a gerente de Projetos da Diges, Caroline Leal, houve uma grande evolução no ano de 2017, a partir de medidas adotadas pela atual gestão, que buscou, nos termos do artigo 3º da Resolução, chegar a um número adequado de servidores nas unidades judiciárias, de forma que a força de trabalho seja proporcional à demanda. “O alcance do percentual estabelecido pelo CNJ está bem próximo de ser atingido”, revelou Caroline.

Durante o encontro, os membros do Comitê também apresentaram propostas de alteração ao plano que vem sendo executado para implementação da Resolução. As medidas serão encaminhadas à Presidência do TJPB, que decidirá se acata as sugestões recomendadas pelo órgão.

O Comitê aprovou, ainda, o calendário de atividades para 2018 e decidiu realizar reuniões ordinárias bimestrais, em vez de mensais. No entanto, a gerente Caroline ressaltou que, em casos de necessidade, poderá haver convocação, em caráter extraordinário.

Estiveram presentes na reunião o coordenador da Priorização do Primeiro Grau no TJPB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; os magistrados Edivan Rodrigues Alexandre (representante da Associação dos Magistrados da Paraíba), Silmary Alves de Queiroga Vita (representante suplente da Corregedoria), Renan do Valle Melo Marques e Fabrício Meira Macedo; os servidores das comarcas de Cajazeiras e Cabedelo, respectivamente, Danilo Lacerda Fernandes e Washington David Feitosa da Costa.

Compareceram, também, os representantes classistas João Ramalho Alves da Silva (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba – Sinjep), Benedito Venâncio da Fonseca Júnior (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba – Sindojus) e Alfredo Miranda (diretor jurídico do Sindojus).

Fonte: TJPB


Tópicos: priorização do 1º grau,Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição