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Tribunais vão à rua para dar à população do sul acesso à justiça. FOTO:Eduardo Nichele
Tribunais vão à rua para dar à população do sul acesso à justiça. FOTO:Eduardo Nichele

 

 

Aos 75 anos, o Sr. Sílvio saiu satisfeito do estande do Tribunal de Justiça (TJRS), onde foi informado de que o processo em que busca ressarcimento pelo confisco das poupanças pelo Plano Collor está na contabilidade. Agora 'tô' encaminhado, já tinha perdido o rumo da coisa, dizia ele com humor, enquanto mostrava o papel em que anotou o número da vara em que a ação tramita.

O caso do Sr. Sílvio foi um dos 902 atendimentos realizados hoje (9/11) apenas pelo TJRS durante as oito horas de realização do Caminhos da Justiça, iniciativa que reuniu os Tribunais de Justiça Estadual (TJRS), Federal (TRF4), do Trabalho (TRT4) e Eleitoral (TRE), em barracas instaladas no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre.

 No Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), mais 370 pessoas foram atendidas, além de outras 400, no Tribunal Regional Federal (TRF4); 80 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Como Dona Marlene: quando viu o anúncio de que a Justiça estaria no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, atendendo os cidadãos durante todo o dia, não perdeu tempo. Ainda era noite quando a moradora de Dois Irmãos saiu de casa, às 6h, e seguiu para a Capital, na esperança de ver o seu problema atendido. Empregada doméstica, ela foi a primeira a chegar ao espaço instalado em frente ao Mercado Público. Ela busca retomar a guarda da filha. Tenho certeza que, se não sair hoje com uma solução, alguma orientação eu vou ter sobre o assunto, afirmou. 

O Presidente do TJRS, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, acompanharam os trabalhos  desenvolvidos por servidores e magistrados, que atenderam ao longo do dia a população que buscou o serviço.

Em oitos horas de trabalho, 1752 cidadãos foram atendidos, conforme a contabilidade dos tribunais. Foram tratadas com a população, entre os vários temas, questões ambientais, previdenciárias, tributárias e trabalhistas, além de informações e encaminhamentos sobre conciliações e direito do consumidor, adoções, família, crimes, violência doméstica e dados referentes ao alistamento eleitoral.

 Segundo o Presidente Difini, trata-se de iniciativa inédita que pretende levar ao conhecimento da cidadania alguns dos serviços prestados pela Justiça no Rio Grande do Sul em diversos segmentos, além de demonstrar como a população pode ter acesso ao Judiciário.

Afirmou que o projeto demonstra o espírito de cooperação em prol do interesse público, destacando ainda que o Poder Judiciário no Rio Grande do Sul possui uma das maiores demandas do Brasil, conforme levantamentos recentes promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Talvez essa seja questão seja um reflexo da crise fiscal do Estado, eis que a Constituição atribuiu muitas demandas ao Executivo que, na prática, o governo gaúcho tem dificuldade de realizar. Citou como exemplo a distribuição de medicamentos.

A entrega de remédios à população deveria ser priorizada através de um planejamento centralizado conforme os recursos existentes, mas o que percebemos é uma crescente judicialização deste tema, pois o cidadão tem que recorrer ao Judiciário para ter a garantia efetiva de um direito que é seu, concluiu o Presidente.

 A ideia prosperou, avaliou a Corregedora-Geral da Justiça. A Desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira acompanhou, ao lado de outros Juízes-Corregedores, a movimentação no Largo Glênio Peres desde o início do dia. Segundo ela, o grande público em busca dos serviços oferecidos mostra o acerto da inciativa. E afirmou que o trabalho conjunto de servidores e magistrados é fundamental para vencer os desafios incessantes do dia a dia da Justiça.

Para o Corregedor-Regional do TRF4, Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, a acessibilidade é uma missão do Poder Judiciário e, nesse sentido, o evento foi extremamente positivo. Apontou que benefícios previdenciários e informações gerais sobre processos foram as principais demandas no estande do Tribunal.

Agendamento imediato

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) era um dos espaços mais concorridos no posto do TJRS. Ali, a servidora Luciane Pavezi agendava para dezembro a audiência de conciliação que poderá dar início a uma solução para o problema de Ronaldo. Com 43 anos, ele foi removido de um local de risco no Bairro Glória e sofre com a perspectiva de ficar sem moradia agora que, queixava-se, o Departamento de Habitação não estaria pagando o aluguel social do local onde vive com o filho.

O agendamento da audiência foi feito na hora, a exemplo dos demais, depois de se ouvir a história e tomar os dados completos do interessado. Segundo a servidora, o próximo passo é a convocação da outra parte, no caso, o DEMHAB. Foram cerca de 300 atendimentos pelo CEJUSC no dia de hoje.

Outro serviço oferecido nesta quinta-feira foi o de pedidos de certidões de nascimento, casamento e óbito, importantes para a confecção de documentos, como o RG. Em cerca de 10 dias as pessoas atendidas poderão retirar, sem custos, as certidões junto à Corregedoria do TJRS, depois de confeccionadas pelos registros civis. No mais das vezes, as pessoas sequer sabem onde procurar por essas certidões, explicou o servidor Leo Almeida.

Repetição

A possibilidade de aproximar a população dos seus direitos foi saudada pela Presidente do TRT4, Desembargadora Beatriz Renck, que projeta a repetição do Caminhos da Justiça no ano que vem. Por sua vez, o Desembargador Carlos Cini Marchionatti, Presidente do TRE-RS, disse que cada segmento da Justiça tem de buscar, conforme suas características, um modo de se aproximar da sociedade. Ele citou ação de sucesso do Tribunal Eleitoral no Bairro Belém Novo, em que mil pessoas foram recadastradas pelo método biométrico em cinco dias. Isso significa que os eleitores têm dificuldade de sair do bairro para vir ao centro da cidade, disse.

 


Tópicos: acesso à justiça,TRF4 (RS, SC e PR)

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