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Justiça em Números. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Justiça em Números. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou na última segunda-feira, (4) os resultados da 13ª edição do Justiça em Números, que corresponde ao levantamento estatístico anual de todos os segmentos das cortes brasileiras. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) apresentou um ótimo desempenho, dentre os tribunais de médio porte, nos índices “Taxa de Congestionamento”, “Índice de Atendimento à Demanda” e no “Índice de Produtividade Comparada”.

O TJPA apresentou a terceira menor taxa de congestionamento entre os dez tribunais de médio porte, 70% no 1º grau e 68% no 2º grau, ficando atrás somente do TJDFT e do TJMT. Essa taxa busca medir a efetividade do Tribunal em determinado período, estabelecendo relação do total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base. Ou seja, quanto menor a taxa, melhor o desempenho do Tribunal. O TJPA apresentou ainda resultados inferiores à média nacional, que marcou 77% no 1º grau.

No “Índice de Atendimento à Demanda”, relação que mede o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período, o Tribunal liderou o ranking entre os tribunais do mesmo porte com 171% de atendimento à demanda no primeiro grau.

Já no “Índice de Produtividade Comparada” (IPC-Jus), que é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais e considera o fluxo de entrada (número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas); e o fluxo de saída (processos baixados), o TJPA alcançou o 4º lugar na categoria de médio porte com 81% no 1º grau.

Os bons números alcançados pelo Tribunal de Justiça do Pará representam as estratégias aplicadas, como a realização das semanas de baixas, e o empenho dos magistrados e servidores em diminuir o tempo que o cidadão espera por uma decisão judicial.

Fonte: TJPA


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