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Com o advento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário brasileiro passou a priorizar a gestão de pessoas por meio do desenvolvimento de iniciativas de valorização e equalização do quadro de pessoal, inovando também ao tratar de forma equitativa servidores e magistrados. O CNJ promoveu videoconferência envolvendo o Departamento de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amapá (DEGESP/TJAP) para nivelar informações sobre boas práticas.

O encontro virtual faz parte do programa Conversando com Gestores, que aproxima o CNJ de todos os tribunais do país e promove a socialização das iniciativas que estão dando certo, bem como troca informações sobre as dificuldades e soluções para implementação das mesmas. “Quase todos os tribunais comungam dos mesmos problemas como quadro de lotação, remuneração, plano de cargos e salários, carga horária, benefícios e capacitações”, explicou a diretora do DEGESP/TJAP, Rosilene Campos.

Os pontos abordados nesse encontro foram: Conhecendo a área de Gestão de Pessoas do TJAP; Sistema informatizado de gestão de pessoas;  Teletrabalho-Resolução CNJ nº 227/2016; Seleção e ingresso de servidores; Priorização do 1º Grau-Resolução CNJ nº 219/2016;  Avaliação de Desempenho; Gestão por Competências e Política Nacional de Gestão de Pessoas-Resolução CNJ nº 240/2016.

Para que o resultado dessas trocas de informações seja ainda mais eficaz, o CNJ está propondo teleconferências regionais, entre tribunais que vivenciam características semelhantes. “Nesses encontros, que agora serão regionalizados, ficará mais fácil de trocarmos experiências”, defende Rosilene.

Entre as boas práticas apresentadas pelo Amapá ao CNJ está o teletrabalho, que no TJAP já está em uso, com quatro servidores atuando de forma remota, por meio da internet, em regime de home working. Em contrapartida, uma das questões levantadas pelo CNJ, a implementação do programa de gestão por competências, ainda requer avanços no Amapá, em razão dos elevados custos para a realidade local.

“Avançamos bastante nessa questão, mas por ser projeto que envolve contratação de consultoria especializada e diversas ações de capacitação, ainda não conseguimos finalizar, estando atualmente em fase de licitação”, argumentou a diretora.

 Segundo ela, o programa de gestão por competências promoverá o mapeamento de pessoal por competências técnicas e comportamentais em todos os cargos e unidades do Judiciário. A partir dessas informações será elaborado um plano de ação envolvendo capacitação e melhoria de qualidade de vida dos servidores e magistrados.

“As empresas, sejam públicas ou privadas, funcionam bem com pessoas motivadas, bem remuneradas, que se doam para a instituição”, argumenta Rosilene. Entre as experiências de outros tribunais que observou, ela destaca os programas de promoção da qualidade de vida. “Há tribunais que já evoluíram bastante em ações de nutrição e atividades físicas”, exemplifica.

Um exemplo simples é o programa de ergonomia, ou seja, um conjunto de ações que visam desenvolver e aplicar técnicas de adaptação de elementos do ambiente de trabalho ao ser humano, com o objetivo de gerar bem-estar ao trabalhador e, consequentemente, aumentar sua produtividade. “Devido à contenção no orçamento de 2018, decidimos por eleger unidades piloto como as secretarias únicas e juizados virtuais, onde constatamos incidência de casos de L.E.R. (lesão por esforço repetitivo) e D.O.R.T. (distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho).

Outra prática que chamou atenção da equipe do TJAP foi o programa de preparação para a aposentadoria, que tem o Estado do Tocantins como referência. “No Amapá temos vários servidores com todos os requisitos em dia para aposentadoria, mas ainda não pararam para avaliar o que fazer na inatividade do trabalho e melhor uso do tempo livre”, revela Rosilene.

“Aposentar traz mudanças significativas tanto do ponto de vista financeiro, quanto emocional. Isso requer uma preparação para evitar que esse servidor não sofra consequências como, por exemplo, a depressão como aponta a literatura”, justifica a diretora do DEGESP. Segundo ela, até o primeiro semestre de 2018 esse programa estará implantado no Amapá.

Participaram da videoconferência, além da diretora Rosilene Campos, os diretores de divisões do DEGESP Kátia Milena Salomão, Marilene Coelho, Regiane Benjamim Pinheiro (substituta), Lourdes Sierro; o chefe de seção  Michel Paulino Rolla e a gerente do projeto de valorização de pessoas, Maria de Jesus Oliveira.

Fonte: TJAP


Tópicos: priorização do 1º grau,teletrabalho,Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

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