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Congresso reúne alguns dos maiores especialistas do mundo na área, de 3 a 4 de abril (Divulgação/TJPR)
Congresso reúne alguns dos maiores especialistas do mundo na área, de 3 a 4 de abril (Divulgação/TJPR)

Estão abertas as inscrições para o 1.º Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, nos dias 3 e 4 de abril. O evento, em Cascavel (PR), é destinado a profissionais da Vara da Infância e Juventude (juízes, promotores de justiça e técnicos) e também a conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, advogados, organizações não governamentais, estudantes e interessados.

O Congresso terá como palestrantes alguns dos principais especialistas no assunto, vindos de várias regiões do Brasil e também do exterior. O valor da inscrição é de R$ 200, até 8 de março, e de R$ 250 após. O evento é organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e do CONSIJ (Conselho de Supervisão das Varas de Infância e Juventude do Estado do Paraná), bem como pelo município de Cascavel, por meio da Secretaria de Assistência Social e Programa de Acolhimento Familiar.

Os convidados internacionais são o assistente social inglês Michael Pease e o juiz da Vara da Infância e Juventude de Londres, Ranjit Uppal. Ambos falarão como funciona o sistema na Inglaterra, além do papel do juiz no programa e como a família de origem pode prevenir o acolhimento. Do Canadá, participará Delton Vaughn Hochstedler, assistente social e coordenador da Associação Brasileira Beneficente Aslan (ABBA).

Da área acadêmica, a doutora em psicologia e professora da UFPR e autora de livros, Lídia Weber, falará sobre a construção dos vínculos de afetividade nos acolhimentos. Da palestra sobre a capacitação das famílias acolhedoras, participarão a professora e doutora em psicologia da PUC/SP Caroline Buosi e a doutora Lívia de Taratari e Sacremento, vice-presidente da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica.

A coordenadora do programa, a assistente social Neusa Cerutti, vai compartilhar sua rica experiência prática sobre a implantação do serviço de acolhimento familiar nos municípios e a visão dos acolhidos, das famílias de origem e das famílias acolhedoras. Sergio Kreuz, juiz da Corregedoria-Geral de Justiça, do TJPR, falará, em sua palestra, sobre o acolhimento institucional versus o acolhimento familiar.

O juiz de Camapuã, MS, Deni Luis Dalla Riva, contará sobre o programa de acolhimento de crianças indígenas no Mato Grosso do Sul. O papel do Ministério Público e da rede de proteção no acolhimento familiar será o tema da palestra do promotor de justiça e doutor em direito pela UFPR Luciano Machado de Souza e da psicóloga da proteção básica e professora de psicologia Maira Cabreira.

O evento conta com apoio da União Educacional de Cascavel (Univel), da Universidade Oeste do Paraná (Unioeste), do Instituto Geração Amanhã, da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e ainda do Helcio Kronberg (Leiloeiro Público Oficial).

O que é acolhimento familiar

Acolhimento familiar é uma medida protetiva, temporária e excepcional, prevista em lei pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trata-se de uma alternativa ao acolhimento institucional (abrigos e casas-lares) para crianças e adolescentes em situação de risco social que foram afastados de suas famílias de origem por decisão judicial. Caracteriza-se pela transferência temporária dos direitos e deveres parentais dos pais biológicos para uma família acolhedora, previamente cadastrada, selecionada e vinculada a um programa.

O acolhimento familiar é regulamentado pelo ECA e é prioritário ao acolhimento institucional, por lei, desde 2009. Embora seja amplamente difundido nos Estados Unidos e na Europa, ainda é pouco conhecido ou aplicado no Brasil. Daí a importância da realização de um evento como este.

Fonte: TJPR


Tópicos: Infância e Juventude

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