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Estudo indica que acordos multiplicaram de 27 para 162 no primeiro ano de vigência do código (Divulgação/TJES)
Estudo indica que acordos multiplicaram de 27 para 162 no primeiro ano de vigência do código (Divulgação/TJES)

Um levantamento realizado pela 1ª Vara Cível de Vitória (ES) revela o impacto do novo Código de Processo Civil (CPC) na prática forense do Judiciário capixaba. Desde a entrada em vigor do novo CPC, em 18 de março de 2016, o total de conciliações realizadas na vara cresceu de modo considerável.

Os dados mostram que, de março de 2015 a fevereiro de 2016, a 1ª Vara Cível de Vitória registrou 27 sentenças homologatórias de acordo. Já no período de março de 2016 a fevereiro de 2017, o número aumentou para 162. Isso significa que é crescente o interesse das partes e advogados em solucionar seus conflitos de maneira pacífica, sem o litígio.

A juíza titular da Vara, Trícia Navarro Xavier Cabral, que faz parte da Comissão Acadêmica do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC), explica que “esses dados refletem o acerto do novo CPC ao fomentar a autocomposição”.

Ainda segundo a magistrada, a implementação da política da conciliação, faz com que haja “uma mudança de comportamento nos profissionais do direito e na sociedade, na busca de soluções mais rápidas, baratas e qualitativas para os seus conflitos”, destacou a juíza.

Fonte: TJES


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