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Pedidos subiram de 10 mil em 2010 para 21 mil em 2015, junto ao aumento de queixas (Gil Ferreira/Agência CNJ)
Pedidos subiram de 10 mil em 2010 para 21 mil em 2015, junto ao aumento de queixas (Gil Ferreira/Agência CNJ)

O número de concessões de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência mais que dobrou nos últimos anos no Judiciário fluminense. Dados do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apontam que, em 2010, foram deferidos 10.080 pedidos de proteção. Em 2015, o total chegou a 21.664.

A ouvidora do TJRJ, juíza Andréa Pachá, avaliou os dados e considera que a aplicação da Lei Maria da Penha representou uma mudança de paradigma nos casos de violência doméstica. Isso porque as vítimas têm tido coragem e procurado seus direitos. Por outro lado, a magistrada ressalva que a simples letra da lei é pouco eficaz se não ocorrer uma profunda mudança cultural na sociedade e que estes números também descortinam a banalidade da violência de gênero.

“A sociedade de consumo potencializou a violência contra a mulher porque ela é considerada um objeto da satisfação do outro. É um escárnio observar que estamos em 2017 e ainda tratamos de um câncer social que nos atinge há séculos”, pontuou a juíza, nesta quarta-feira, dia 8, em seu quadro semanal na Rádio CBN.

Andréa Pachá analisa que muito do ódio arraigado na sociedade se manifesta nas redes sociais. A possibilidade de o usuário se esconder atrás de um perfil é um dos pontos que facilitam o discurso de ódio e a sensação de que a internet é um território sem lei. “O mundo virtual precisa passar por um processo civilizatório, de respeito ao outro”, ressaltou.

Fonte: TJRJ


Tópicos: Lei Maria da Penha,Medidas protetivas

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