Siga o CNJ Flickr Facebook Twitter Youtube Instagram RSS

Medidas protetivas dobram em cinco anos no Rio

Pedidos subiram de 10 mil em 2010 para 21 mil em 2015, junto ao aumento de queixas (Gil Ferreira/Agência CNJ)
Pedidos subiram de 10 mil em 2010 para 21 mil em 2015, junto ao aumento de queixas (Gil Ferreira/Agência CNJ)

O número de concessões de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência mais que dobrou nos últimos anos no Judiciário fluminense. Dados do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apontam que, em 2010, foram deferidos 10.080 pedidos de proteção. Em 2015, o total chegou a 21.664.

A ouvidora do TJRJ, juíza Andréa Pachá, avaliou os dados e considera que a aplicação da Lei Maria da Penha representou uma mudança de paradigma nos casos de violência doméstica. Isso porque as vítimas têm tido coragem e procurado seus direitos. Por outro lado, a magistrada ressalva que a simples letra da lei é pouco eficaz se não ocorrer uma profunda mudança cultural na sociedade e que estes números também descortinam a banalidade da violência de gênero.

“A sociedade de consumo potencializou a violência contra a mulher porque ela é considerada um objeto da satisfação do outro. É um escárnio observar que estamos em 2017 e ainda tratamos de um câncer social que nos atinge há séculos”, pontuou a juíza, nesta quarta-feira, dia 8, em seu quadro semanal na Rádio CBN.

Andréa Pachá analisa que muito do ódio arraigado na sociedade se manifesta nas redes sociais. A possibilidade de o usuário se esconder atrás de um perfil é um dos pontos que facilitam o discurso de ódio e a sensação de que a internet é um território sem lei. “O mundo virtual precisa passar por um processo civilizatório, de respeito ao outro”, ressaltou.

Fonte: TJRJ


Tópicos: Lei Maria da Penha,violência doméstica,Medidas protetivas

SEPN 514, lote 9, Bloco D - Brasília/DF CEP: 70760-544 

Telefones - 55 61 2326-5000/5001 Horário de atendimento ao público: das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.