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Objetivo é resolver ações que tratem questões médicas por meio de consenso das partes (Caio Loureiro/TJAL)
Objetivo é resolver ações que tratem questões médicas por meio de consenso das partes (Caio Loureiro/TJAL)

O Tribunal de Justiça de Alagoas discutiu a implantação da Câmara de Conciliação em Saúde (CCS/AL), em reunião na quarta-feira (15). Magistrados e servidores debateram como será o fluxograma das demandas da população, que poderão passar pelo Núcleo de Métodos Consensuais (Nijus), Defensoria Pública e pela própria Câmara, que atuará de modo integrado.

O Judiciário prepara a implantação da Câmara para reduzir a judicialização das questões de saúde. Os juízes Carlos Cavalcanti, Antônio Emanuel Dória e Maria Ester Manso participaram da reunião, que também contou com o defensor público geral, Ricardo Melro.

“Nessa área, não vamos ter avanços se não for por meio de parcerias. Eu quero ponderar que a participação da Defensoria Pública nesse e em outros projetos é fundamental. Temos uma população que depende da Defensoria para o acesso à Justiça, e na questão da saúde isso é mais evidente”, ressaltou Carlos Cavalcanti.

“Estamos à disposição do Judiciário, somos sempre parceiros”, garantiu o defensor público geral. Melro destacou que possui experiência na área e entende que é preciso que o Poder Executivo faça a sua parte oferecendo os serviços imprescindíveis.

Fonte: TJAL


Tópicos: acesso à justiça,judicialização da saúde

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