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Brasília, 05/11/2105 --Audiência de Custódia - TJDFT. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Audiência de custódia. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ.

Em Santa Catarina, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu reunião, na sexta-feira (1º/4), com magistrados da área criminal da comarca da capital para delinear estratégias capazes de garantir a efetivação do projeto das audiências de custódia e definir a padronização dos procedimentos e o aperfeiçoamento da infraestrutura para sua operacionalização.

+Decisão do Supremo Tribunal do Federal (STF), também constante em resolução do CNJ, prevê a implantação das audiências em todas as comarcas do país a partir de 1º de maio. A reunião foi comandada pelo supervisor do GMF-TJSC, desembargador Roberto Lucas Pacheco, e contou ainda com a presença da juíza de direito de 2º grau Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, juiz auxiliar da Presidência Carlos Roberto da Silva e juíza-corregedora Lilian Telles de Sá Vieira.

"Merecem destaque o envolvimento e o empenho dos magistrados para a efetivação do projeto, com disposição consensual, inclusive, quanto à possibilidade de antecipá-lo, na comarca da capital, para o dia 16 de abril, com o intuito de avaliar a experiência e fazer os devidos ajustes antes da implantação em todo o estado", registrou o desembargador Pacheco. Ficou acertado que o GMF manterá contato com demais órgãos públicos envolvidos na iniciativa, a fim de adequar as condições necessárias ao sucesso das audiências de custódia, que acontecerão nos dias úteis, bem como aos sábados, domingos e feriados.

Fonte: TJSC


Tópicos: TJSC,penas e medidas alternativas,audiência de custódia