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Tribunal de Justiça do Amapá revisa processos de 100 internas.Divulgação/TJAP
Tribunal de Justiça do Amapá revisa processos de 100 internas. Crédito: Divulgação/TJAP.

Ação da Justiça do Amapá, iniciada no dia internacional da mulher, levou à revisão dos processos de mais de 100 internas. Ao fim do mutirão, as detentas tiveram café da manhã e, em seguida, participaram de atividades como palestra motivacional e de prevenção do câncer de mama, atendimentos médicos, expedição de documentos, aula de ginástica, corte de cabelo e maquiagem.

Integraram o mutirão a Casa de Justiça e Cidadania, o Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a unidade do Super Fácil da Zona Sul e salões de beleza. Foram ainda oferecidas atividades como contação de histórias e brincadeiras para animar e sensibilizar as reeducandas.

A Defensoria Pública estadual atendeu as reeducandas dentro do instituto penitenciário feminino e os defensores examinaram os processos na Vara de Execuções Penais. Nesta semana, o mutirão segue com as juízas Fabiana Oliveira e Simone dos Santos observando todos os processos para diagnosticar se existe algum benefício pendente para as internas.

Resultados - O defensor público-geral do estado, Horácio Magalhães, afirmou que a atuação concentrada entre as entidades favorece a produtividade e a obtenção dos melhores resultados. “É visível que quando o Poder Judiciário, Ministério Público, OAB e Defensoria Pública atuam em mutirões é possível realizar um bom trabalho, tornando a Justiça mais célere para o cidadão”, ponderou o defensor.

A juíza da Vara de Execuções Penais, Fabiana Oliveira, comemorou os resultados dos quatro dias da ação. “Os bons resultados foram perceptíveis logo nos primeiros dias: uma reeducanda foi liberada depois da audiência monitória, e outra mulher, com a ajuda de defensores e advogados criminalistas, conseguiu quitar a pensão alimentícia que devia e assim foi posta em liberdade”, disse.

Para a coordenadora da Penitenciária Feminina, Patrícia Vales, as práticas dão às internas esperanças e expectativas de ressocialização. “O mutirão tem o aspecto positivo de acelerar os processos de grande parte das detentas. Também contribui para que reflitam sobre a oportunidade de voltarem à sociedade efetivamente integradas e voltadas para os estudos e o trabalho honesto”, observou.

Fonte: TJAP


Tópicos: TJAP,mutirão carcerário,penas e medidas alternativas