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Corregedoria de Justiça do Amapá realiza correição em comarcas do interior.Foto: Divulgação/TJAP
Corregedoria de Justiça do Amapá realiza correição em comarcas do interior. Crédito: Divulgação/TJAP.

Sala adaptada para audiências de custódias foi inaugurada no Fórum de Macapá (AP). A criação atende ao projeto implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que observou os pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose.

Para o juiz titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, Rogério Bueno da Costa Funfas, o espaço contribui para melhor atender o custodiado. “É uma estrutura que com certeza ajudará na logística do atendimento ao custodiado. Hoje, é um marco na história das audiências de custódia em Macapá, que é a disponibilização de um local apropriado para a realização”, disse.

“A criação de uma sala apropriada para realizar as audiências de custódias visa dar agilidade ao atendimento e, claro, realizar o que o projeto determina, que é dignificar a pessoa humana, dando chances de ter a sua prisão ou versão revista”, comentou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carmo Antônio. As audiências de custódia acontecem no estado do Amapá desde 25 de setembro, quando foi lançada com a presença do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: TJAP


Tópicos: TJAP,penas e medidas alternativas,audiência de custódia,Boas práticas