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Foto: Tribunal de Justiça do Amazonas
Foto: Tribunal de Justiça do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RJ), por meio da Comissão de Erradicação do Sub-registro, propuseram a criação de grupo de trabalho para melhor compreender e propor soluções para o sub-registro e sub-identificação de presos. Atualmente, há no estado do Rio 4.225 internos no sistema carcerário que possuem RG criminal (registro geral), porém sem comprovação de registro de nascimento. Diante do problema,

Parceiros foram convidados a compor o grupo de trabalho e participam de reuniões mensais, desde 2012, para propor medidas conjuntas que garantam o acesso à documentação básica aos presos do estado. As reuniões acontecem na CGJ-RJ, sendo a última na segunda-feira (29/2), em sequência às ações promovidas nos últimos quatro anos, como o mapeamento da população carcerária.

Compõem o grupo juízes de direito e serventuários da Justiça, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap), a Coordenação do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública (Nuspen); a Diretoria de Identificação Civil do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DIC-Detran); o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ); a Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ); o Instituto de Identificação Félix Pacheco (IFP) e representantes da  sociedade civil organizada.

Fonte: CGJ-RJ


Tópicos: sistema carcerário e execução penal